Brasília – Localizada às margens do Rio Níger, Bamaco é a capital e principal cidade do Mali. A cidade foi cenário de uma missão conjunta da OIT e dos governos do Brasil e de Mali para apresentar os resultados do projeto Algodão com Trabalho Decente no país africano.

O projeto Algodão com Trabalho Decente tem o objetivo de contribuir para a promoção do trabalho decente nos países produtores de algodão: Brasil, Paraguai, Peru, Mali e Moçambique. No Mali, por meio da cooperação Sul-Sul e Trilateral, o país tem adaptado e implementado experiências brasileiras em duas áreas: fortalecimento da inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil. O projeto também promove a troca de conhecimentos e o fortalecimento de capacidades institucionais, representantes governamentais, empregadores e trabalhadores.

Realizada de 28 de novembro a 3 de dezembro, a missão contou com representantes dos Escritórios da OIT no Brasil e no Senegal, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE)), da Embaixada do Brasil em Bamaco, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Assessoria Internacional, vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), de representantes malineses da Direção Nacional do Trabalho (DNT), da Célula Nacional de Luta contra a Trabalho Infantil (CNLTE), ambos do Ministério do Diálogo Social, Trabalho e Função Pública (MDSTFP) e da Direção Nacional de Agricultura, da Confederação das sociedades cooperativas de produtores de algodão, da Companhia Malinesa de Desenvolvimento Têxtil (CMDT), do Conselho Nacional de Empregadores de Mali (CNPM), do Parlamento infantil, da Associação das Crianças e Jovens Trabalhadores (AWCY), entre outras instituições.

Uma das atividades realizadas durante a missão foi o curso de formação em Trabalho Decente para inspetoras e inspetores de trabalho, desenvolvido pela Escola Nacional de Administração do Mali (ENA), com apoio da SIT e do Projeto. O curso faz parte da sustentabilidade e da apropriação das realizações do projeto pelo país e o seu propósito é assegurar o treinamento contínuo dos agentes estatais e, em particular, dos(as) inspetores(as) do trabalho em Mali.

A mesa de abertura do curso contou com a participação de Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, João Zanini, encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Bamaco, Mônica Salmito, analista de Projetos da ABC, Boubacar Sissoko, diretor-adjunto Nacional do Trabalho e Woyo Konate, secretário-geral da ENA.

“No Mali, a atividade agrícola emprega 70% da força de trabalho, e fornece 36% do PIB. O algodão, o ouro e o gado representaram 72,9%, 11,6% e 4,1%, respectivamente, das receitas totais de exportação de Mali em 2019. O algodão continua sendo a principal cultura do país, que também tem forte influência em diferentes setores da economia para enfrentar as causas profundas da crise, notadamente as fraquezas da governança e a redistribuição dos frutos do crescimento com suas consequências no emprego, na proteção social, no diálogo social e na aplicação das normas internacionais do trabalho.”, disse Konate, ao destacar a importância da formação contínua dos agentes públicos para os esforços de promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão.

Durante as sessões, as experiências e as ferramentas de inspeção do Brasil e do Mali foram compartilhadas e discutidas entre os participantes. O treinamento contou com as participações dos auditores fiscais da SIT, Antonio Avancini e Rogerio Santos, e do representante da Assessoria Internacional Durval Neto, que apresentaram a estrutura e o funcionamento da inspeção do trabalho do Brasil e abordaram os sistemas tecnológicos utilizados pela inspeção do Brasil e as estratégias e atuações de combate ao infantil, incluindo o tema grupo móvel.

Para marcar o encerramento do Projeto no país, o Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) se reuniu para fazer um balanço dos principais resultados alcançados em 36 meses de projeto. Aissata Dia-Diodo, coordenadora Nacional do projeto-país Algodão com Trabalho Decente Mali, do Escritório da OIT em Abidjan, também apresentou os principais resultados, boas práticas e lições aprendidas, entre eles, a criação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil e o fortalecimento da inspeção do trabalho com reforço da capacidade técnica e operacional, por meio de inúmeras capacitações técnicas e pela doação de motos e capacetes, que possibilitam os inspetores chegarem a regiões mais longínquas.

Na cerimônia de abertura estiveram presentes, Fassoum Coulibaly, diretor Nacional do Trabalho e presidente do CAP; Mônica Salmito representando a ABC; e Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

“Todos os nossos projetos têm a ambição de produzir este desenvolvimento conjunto, no qual compartilhamos o que sabemos, mas no qual também aprendemos com as experiências dos parceiros” disse Mônica Salmito, da ABC.

O encerramento da missão foi realizado na cidade de Fana, região de Koulikoro, aproximadamente 130km à leste da capital, onde ocorreu o lançamento de grupos móveis de monitoramento e combate ao trabalho infantil.

A missão de campo final contou com representantes do Governador de Sikasso, o Diretor Nacional do Trabalho, a Unidade Nacional do Trabalho Infantil, o representante da CMDT, a Coordenação dos Produtores de Algodão, o representante da SYNAPRO e CNPM, a equipe vinculada ao projeto de Cooperação Sul-Sul da OIT, a equipe brasileira em missão em Bamaco, e o representante da Embaixada do Brasil.