Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) promoverão uma série de atividades de intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas na área de inspeção do trabalho rural, com representantes dos governos de Mali, Moçambique, Peru e Tanzânia, com o propósito de fortalecer a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão e capacidades do trabalho em atividades agrícolas.

As atividades de Cooperação Sul-Sul serão organizadas no escopo do "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina".  Entre os dias 16 e 18 de agosto, os representantes dos países visitantes participarão do Congresso Brasileiro do Algodão (CBA) 2022, considerado o maior evento sobre o setor de cotonicultura do país, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), em Salvador, na Bahia.

Na mesa de abertura do Congresso, o embaixador Ruy Pereira, diretor da  ABC destacou o papel da Cooperação Sul-Sul para a promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão. 

" A Cooperação Sul-Sul tem contribuído para o aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e pessoais, com benefícios mútuos, para o Brasil e para as dezenas de países nossos parceiros, e é capaz de criar valor agregado, pois"os países contam, crescentemente, com capacidades instaladas e fortalecidas para a produção e funcionamento de toda a cadeia do algodão; identifica-se também a retomada das pesquisas com algodão, assim como dos programas nacionais de apoio ao setor, incluindo a promoção do trabalho decente na cadeia, fortalecendo a agricultura familiar.", destacou o embaixador Rui Pereira. 

De 18 a 20 de agosto, o grupo participará de uma visita técnica sobre inspeção do trabalho rural na cidade baiana de Barreiras, que propiciará um intercâmbio de conhecimentos com auditores fiscais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

A visita técnica será composta de palestras sobre a legislação brasileira, boas práticas e lições aprendidas sobre inspeção do trabalho rural, debates sobre as experiências internacionais de cada país e principais avanços, principalmente, em relação ao tema do combate ao trabalho infantil, e visita a campo para conhecimento de possíveis instrumentos da ação de inspeção de trabalho rural.

“Esperamos com essas atividades fortalecer os conhecimentos e as capacidades dos representantes dos governos de Mali, Moçambique, Peru e Tanzânia para a promoção do trabalho decente na cadeia do algodão em seus respectivos países. Com isso, eles estarão ainda mais capacitados para a elaboração, implementação e o monitoramento dos respectivos planos nacionais de erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador bem como com conhecimento das ferramentas disponíveis para essa finalidade”, disse Fernanda Barreto, coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, no Escritório da OIT para o Brasil.

Sobre o Projeto Algodão com Trabalho Decente

Desde 2015, a OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina " com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com quatro países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.

O Projeto busca apoiar a implementação das políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.

Este projeto contribui para atingir os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil: ODS 8 (trabalho decente); e ODS 17 (parcerias e meios de implementação).

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* Matéria atualizada em 17 de agosto de 2022, com informação sobre a abertura do Congresso Brasileiro do Algodão.