DURBAN (Notícias da OIT) – A 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil foi aberta em Durban, na África do Sul, com um forte apelo por ações urgentes para combater o número crescente de crianças em situação de trabalho infantil.

Falando na abertura de uma semana de discussões em Durban, África do Sul, e online, o presidente Cyril Ramaphosa pediu aos delegados e às delegadas que se comprometam a tomar “ações de longo alcance” para fazer a diferença na vida das crianças.

“Estamos aqui porque compartilhamos a convicção comum de que o trabalho infantil em todas as suas facetas é um inimigo. O trabalho infantil é um inimigo do desenvolvimento de nossas crianças e um inimigo do progresso. Nenhuma civilização, nenhum país e nenhuma economia pode se considerar na vanguarda do progresso se seu sucesso e sua riqueza foram construídos nas costas das crianças.”
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, fez eco a este apelo.

“Alguns podem dizer que o trabalho infantil é uma consequência inevitável da pobreza e que temos que aceitar isso. Mas isso está errado. Nunca podemos nos resignar com o trabalho infantil. Nós não podemos fazer isso. Combater as causas profundas, como a pobreza das famílias, é essencial. Mas não se engane, o trabalho infantil é uma violação de um direito humano básico, e nosso objetivo deve ser que todas as crianças, em todos os lugares, estejam livres dele. Não podemos descansar até que isso aconteça.”


Com o prazo de 2025 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para a eliminação do trabalho infantil se aproximando, muitos palestrantes destacaram a necessidade urgente de recuperar o progresso que havia sido feito em muitas regiões antes da pandemia da COVID-19.

Os números mais recentes mostram que 160 milhões de crianças - quase 1 em cada 10 crianças em todo o mundo - ainda estão trabalhando. Os números estão aumentando e a pandemia ameaça reverter anos de progresso. O trabalho infantil tem aumentado especialmente na faixa etária de 5 a 11 anos.

É a primeira vez que a Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil é realizada na África – uma região onde, com base em números absolutos, os números do trabalho infantil são mais altos e o progresso tem sido mais lento. A maior parte do trabalho infantil no continente – cerca de 70% – está na agricultura, muitas vezes em ambientes onde as crianças trabalham ao lado das suas famílias.

A conferência se baseia nas quatro Conferências Globais anteriores realizadas em Buenos Aires (2017), Brasília (2013), Haia (2010) e Oslo (1997), que aumentaram a conscientização sobre o assunto, avaliaram o progresso, mobilizaram recursos e estabeleceram uma direção estratégica para o movimento global contra o trabalho infantil.

Espera-se que a Conferência termine com um Chamado à Ação de Durban, que delineará compromissos concretos para ampliar as ações para eliminar o trabalho infantil.

Este comunicado de imprensa é emitido pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Governo da África do Sul.

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