GENEBRA (Notícias da OIT) – A pandemia da COVID-19 mostrou que a colaboração eficaz entre empregadores, trabalhadores e governos é a melhor maneira de implementar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que podem salvar vidas nesta e na próxima crise, destaca um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aprender com que foi feito para lidar com a complexa situação da pandemia pode ajudar a evitar milhões de mortes por acidentes e doenças ocupacionais, diz o relatório da OIT, que mostra como o diálogo social contribuiu para a implementação rápida e eficaz de medidas durante a crise da COVID-19.

Durante a pandemia, os governos que priorizaram a participação ativa das organizações de empregadores e trabalhadores na governança de SST conseguiram desenvolver e implementar leis, políticas e intervenções de emergência, destaca o relatório “Fomentar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde (“Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health”).

A colaboração entre os atores do mundo do trabalho tem sido essencial para garantir que as medidas implementadas sejam aceitáveis e apoiadas por empregadores e trabalhadores e, portanto, mais prováveis de serem implementadas.

Em muitos países, isso resultou na adoção de requisitos legais que abrangem diferentes áreas – desde medidas para prevenir e lidar com casos de COVID-19 no local de trabalho até acordos de teletrabalho.

Na Áustria, por exemplo, os parceiros sociais negociaram um acordo sobre testes sistemáticos no local de trabalho para determinados setores que enfrentavam um risco aumentado de transmissão viral, como o setor do varejo. Em Cingapura, as mudanças nas regras de vacinação ocorreram após consultas e discussões com os parceiros tripartites. Na África do Sul, foram realizadas discussões tripartites para alterar as medidas visando conter a disseminação da COVID-19 nos locais de trabalho.

O diálogo tripartite - entre governos, empregadores e trabalhadores - no nível nacional foi, por vezes, seguido de novas consultas em nível regional ou setorial, com o objetivo a adaptá-las a um contexto específico.

Na Finlândia, por exemplo, sindicatos e organizações de empregadores trabalharam em estreita colaboração com o governo para desenvolver medidas para os setores de turismo e restaurantes. Na Itália, os parceiros sociais do setor bancário criaram regras detalhadas sobre o teletrabalho, que delinearam o direito à privacidade e o direito à desconexão.

Os órgãos nacionais tripartite de SST também têm desempenhado um papel importante na luta contra a pandemia. Geralmente são compostos por representantes do governo (Ministério do Trabalho e outros ministérios e instituições relevantes), bem como organizações representativas de empregadores e trabalhadores. Em muitos países, os órgãos tripartites também envolvem – de forma permanente ou ad hoc – representantes de instituições adicionais, por exemplo, associações de SST e instituições acadêmicas.

Durante a crise da COVID-19, muitos desses órgãos tripartites de SST nos países participaram do processo de tomada de decisão em nível nacional. Eles também estiveram envolvidos na definição de medidas de confinamento e de restrição, estratégias de retorno ao trabalho e outras instruções ou orientações para mitigar o impacto da COVID-19.

Na Guatemala, a Comissão Nacional para Saúde e Segurança Ocupacional tomou a iniciativa de se reunir virtualmente durante os primeiros meses de 2020 para propor mecanismos de SST e reduzir as consequências da COVID-19 nos locais de trabalho. Nas Filipinas, as estruturas nacionais tripartites que tratam de SST (o Comitê Executivo Tripartite e o Conselho Nacional Tripartite da Indústria) estiveram envolvidas na concepção e implementação de diretrizes para garantir a qualidade da ventilação nos locais de trabalho e no transporte público para a prevenção e o controle da disseminação da COVID-19.

“À medida que o mundo continua a lidar com o impacto da crise da COVID-19 e a recuperação desigual, a segurança e a saúde no trabalho permanecem na vanguarda das respostas dos países. As lições aprendidas com esta crise sobre a importância do diálogo social no fortalecimento da segurança e saúde em nível nacional e no local de trabalho precisam ser aplicadas a outros contextos. Isso ajudaria a reduzir o nível inaceitável de mortes e doenças ocupacionais que ocorrem todos os anos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.