GENEBRA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram um novo guia sobre o desenvolvimento e a implementação de programas de saúde e segurança no trabalho mais fortes para os trabalhadores e as trabalhadoras de saúde, uma vez que a pandemia da COVID-19 continua a exercer grande pressão sobre essas pessoas.

“Mesmo antes da pandemia da COVID-19, o setor da saúde estava entre os setores mais perigosos para se trabalhar”, disse Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS. “Apenas algumas unidades de saúde tinham programas para gerenciar a saúde e a segurança no trabalho. Os profissionais de saúde sofreram infecções, distúrbios e lesões musculoesqueléticas, violência e assédio no local de trabalho, esgotamento e alergias do ambiente de trabalho precário”.

A pandemia da COVID-19 afetou ainda mais os e as profissionais de saúde e demonstrou uma negligência perigosa em relação à sua saúde, segurança e bem-estar. Mais de uma em cada três unidades de saúde não possuem estações de higiene no local de atendimento. Menos de um em cada seis países tinha uma política nacional sobre um ambiente de trabalho saudável e seguro no setor da saúde.


“A COVID-19 expôs o custo dessa falta sistêmica de salvaguardas para a saúde, segurança e bem-estar dos profissionais de saúde. Nos primeiros 18 meses da pandemia, cerca de 115.500 profissionais de saúde morreram de COVID-19”, disse James Campbell, diretor do Departamento de Força de Trabalho da Saúde da OMS.

“A ausência por doença e a exaustão exacerbaram a escassez pré-existente de profissionais de saúde e prejudicaram as capacidades dos sistemas de saúde para responder ao aumento da demanda por cuidados e prevenção durante a crise”, acrescentou. “Este guia fornece recomendações sobre como aprender com essa experiência e proteger melhor nossos profissionais de saúde.”

A OIT e a OMS recomendam o desenvolvimento e a implementação de programas sustentáveis para a gestão da saúde e segurança ocupacional dos e das profissionais de saúde nos níveis nacional, subnacional e das unidades de saúde. Esses programas devem cobrir todos os riscos ocupacionais – infecciosos, ergonômicos, físicos, químicos e psicossociais.

O guia também descreve os papéis que governos, empregadores(as), trabalhadores(as) e serviços de saúde ocupacional devem desempenhar na promoção e proteção da saúde, segurança e bem-estar dos e das profissionais de saúde. Enfatiza que o investimento contínuo, treinamento, monitoramento e colaboração são essenciais para sustentar o progresso na implementação dos programas.


“Mecanismos eficazes devem ser implementados para garantir a colaboração contínua entre empregadores, gestores e profissionais de saúde, com o objetivo de proteger a saúde e a segurança no trabalho”, disse Alette van Leur, Diretora do Departamento de Políticas Setoriais da OIT. “Os trabalhadores da saúde, como todos os outros trabalhadores, devem gozar do direito a um trabalho decente, ambientes de trabalho seguros e saudáveis e proteção social para cuidados de saúde, faltas por doença e doenças e lesões ocupacionais.”

Os países que desenvolveram e estão implementando ativamente programas de saúde e segurança no trabalho para profissionais de saúde experimentaram reduções nas lesões e doenças relacionadas ao trabalho e ausências por doença, bem como melhorias no ambiente de trabalho, produtividade no trabalho e retenção de profissionais de saúde.

“Tais programas são um elemento central para a gestão eficaz da segurança e saúde ocupacional, conforme informado pela Convenção da OIT No. 187, e oferecem uma oportunidade para ação coordenada por todas as partes interessadas por meio do diálogo social em direção a objetivos comuns de promoção do trabalho decente no setor da saúde, e aumentando a resiliência das instituições de saúde”, disse Vera Paquete-Perdigão, diretora do Departamento de Governança e Tripartismo da OIT.

A OIT e a OMS continuarão a fornecer orientação e assistência aos países para desenvolver e implementar programas de saúde e segurança no trabalho para profissionais de saúde.

Nota para as(os) editoras(es):

A resolução da 74ª Assembleia Mundial da Saúde sobre Proteger, salvaguardar e investir na força de trabalho de saúde e cuidados, solicita ao diretor-geral “que envolva os Estados membros e todas as partes interessadas relevantes” no desenvolvimento de um “pacto global de profissionais de saúde e cuidados”, consistindo em uma compilação sucinta baseada em documentos existentes de organizações internacionais relevantes. O compacto, que será discutido na Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2022, incluirá os instrumentos aplicáveis sobre saúde e segurança no trabalho.

Contatos:

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OMS: mediainquiries@who.int