Conferência Internacional do Trabalho

Segunda Sessão da Conferência Internacional do Trabalho termina com um chamado por mais ações sobre desigualdades e qualificações

A segunda e última sessão da 109ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) foi concluída com um apelo dos Estados membros para que a OIT desenvolva novas estratégias para combater as desigualdades e aumentar as competências e a aprendizagem ao longo da vida.

Comunicado de imprensa | 13 de Dezembro de 2021

GENEBRA (Notícias da OIT) - Os delegados que participaram do segundo segmento da 109ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) incumbiram a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de desenvolver novas estratégias para acelerar as ações para reduzir as desigualdades e aumentar as competências e a aprendizagem ao longo da vida.

A decisão foi tomada no momento do encerramento da CIT 2021, após a adoção de dois conjuntos de conclusões e relatórios, sobre competências e aprendizagem ao longo da vida e Desigualdades e o mundo do trabalho. Os documentos foram produzidos por dois Grupos de Trabalho da conferência

A estratégia sobre desigualdades e mundo do trabalho visa ajudar os Estados membros da OIT a acelerar ações para reduzir e prevenir as desigualdades no mundo do trabalho e garantir que ninguém seja deixado para trás. Isto implica uma ação combinada e coordenada em sete áreas: promover a criação de empregos; fomentar da igualdade de oportunidades, garantir da proteção adequada para todas as pessoas trabalhadoras; acelerar a transição para a formalidade; garantir a igualdade de gênero e a não discriminação; promover a igualdade, a diversidade e a inclusão; tornar a proteção social universal uma realidade; e promover o comércio e o desenvolvimento para uma globalização justa e com prosperidade compartilhada.

Os delegados e as delegadas exortaram a OIT a se comprometer urgentemente com uma maior coordenação e colaboração multilateral sobre a desigualdade durante a recuperação da crise da COVID-19.

A Conferência também adotou uma resolução exortando a OIT a desenvolver uma estratégia e um plano de ação da OIT coerentes, inclusivos e com perspectiva de gênero sobre habilidades e a aprendizagem ao longo da vida para 2022–30. Essas medidas devem incluir o fortalecimento do trabalho da OIT na área, incluindo o aumento da capacitação, serviços de consultoria e trabalho de projeto; maior compartilhamento de boas práticas e conhecimentos; promoção das normas internacionais de trabalho pertinentes; e ampliação de parcerias e do compromisso com outras organizações, incluindo instituições financeiras.

Falando na sessão plenária de encerramento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, descreveu a 109ª CIT como "diferente de qualquer outra na longa história da OIT". A conclusão bem-sucedida da agenda "garantiu a integridade e continuidade institucional da OIT ... [e ] demonstrou que o que quer que a pandemia nos envie, e não importa o quanto dure, a OIT tem os meios e, mais importante, a determinação para superá-la.". "

A Conferência "produziu resultados muito substantivos", disse ele aos delegados e às delegadas, descrevendo o Chamado Global à Ação por uma recuperação da crise da COVID-19 centrada nas pessoas, adotada na sessão de junho da CIT, como "um apelo político e um roteiro para a OIT e seus constituintes ”.

“Uma consequência imediata, e creio que crucial, será a convocação do grande fórum político multilateral no início do próximo ano, que oferecerá uma verdadeira oportunidade estratégica para promover a coerência da ação do sistema internacional para a recuperação que tanto desejamos e que tanto necessitamos ”, acrescentou.

A sessão de novembro da CIT foi realizada de 25 de novembro a 11 de dezembro, com o credenciamento de cerca de 4.900 delegados(as) - representando governos, organizações de trabalhadores e empregadores - e observadores. Entre eles estavam 157 ministros e vice-ministros e representantes de alto nível de trabalhadores e empregadores de 181 Estados membros da OIT.

A exemplo da primeira sessão da 109ª CIT, realizada em junho, a sessão de novembro foi realizada de forma virtual, pela primeira vez na história da OIT. Apesar dessas mudanças de formato, os delegados e as delegadas abordaram todos os itens da agenda da conferência.

O primeiro segmento da Conferência foi realizado de 20 de maio a 19 de junho. Incluiu uma Cúpula Mundial do Trabalho de dois dias, na qual os delegados e as delegadas adotaram a Chamado Global à Ação, que descreve as etapas para criar uma recuperação da pandemia centrada nas pessoas. A proteção social e o impacto da COVID-19 também foram assuntos discutidos.

Durante a sessão de junho, os delegados e as delegadas aprovaram uma resolução de emergência sobre a situação em Mianmar e votaram pela adoção do Programa e Orçamento da OIT para o biênio 2022-23 e o relatório do Comitê de Aplicação de Normas.

A 110ª Sessão da CIT está programada para acontecer de 30 de maio a 10 de junho de 2022.