Brasília – No âmbito no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a OIT promoveu o seminário “Criação de Grupos Móveis Para a Monitoramento do Trabalho Decente em Zonas de Produção de Algodão” em Bamako, no Mali, com o objetivo de adaptar a experiência brasileira do grupo móvel de combate ao trabalho infantil ao contexto do país africano. A OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente" com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

O evento virtual de dois dias contou com a participação de mais de 30 representantes de instituições como a Direção Nacional do Trabalho (DNT) do Mali, a Célula Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil (CNLTE) do Mali, parceiros malineses do setor algodoeiro, as equipes da OIT em Bamako e em Brasília, a ABC, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil.

Foram abordados os seguintes temas: institucionalização dos grupos móveis; composição das equipes e os princípios orientadores do seu funcionamento; e a frequência e periodicidade da fiscalização, em especial ao combate ao trabalho infantil.

Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul da OIT no Brasil, abriu o evento destacando que “para a OIT e para o Projeto Algodão com Trabalho Decente, é uma satisfação continuar implementando as atividades no Mali, apesar das difíceis circunstâncias impostas pela pandemia. ”

“Esta oficina mostra que é possível seguir adiante, por meio de uma estreita articulação entre a OIT, as instituições governamentais do Brasil e do Mali e com o uso de ferramentas online. Como resultado desta cooperação Sul-Sul Trilateral, a inspeção do trabalho do Mali estará fortalecida, de maneira técnica e operacional, para seguir combatendo o trabalho infantil”, disse ele.

O seminário resultou nas definições do marco institucional da criação dos grupos móveis no Mali, da composição das equipes, meios técnicos e mandato dos grupos móveis; e da coordenação da fiscalização e agenda de implantação dos grupos móveis, da capacitação das equipes e da coleta de dados; e da formulação das recomendações para a operacionalização dos grupos móveis.

Segundo Moussa Tajidine, chefe de divisão da CNLTE no Mali, “o combate ao trabalho infantil deve ser uma ação conjunta, unindo esforços de todos os Ministérios e atores envolvidos na situação. Temos uma excelente relação com o Brasil, e a experiência brasileira é muito importante para nós. Estamos muito empenhados em alcançar os objetivos propostos para o encontro, fortalecendo a atuação dos grupos móveis de fiscalização do trabalho para garantir um futuro melhor para nossas crianças”.

A inspeção do trabalho do Mali enfrenta diversos desafios relacionados à proteção dos trabalhadores(as), das relações trabalhistas e das condições de trabalho. Os participantes concordaram sobre a necessidade de fortalecer a troca de conhecimentos, de aconselhar, assistir e dar suporte aos auditores fiscais do trabalho nas áreas de segurança e saúde, condições gerais de trabalho e relações trabalhistas.

Mônica Salmito, analista de Projetos da ABC agradeceu “em nome da ABC e em nome da Coordenadora Cecília Malaguti. Me sinto extremamente feliz pela oportunidade, em poder realizarmos um seminário importante como este, ainda que de maneira virtual. A pandemia mudou a maneira de trabalhar de todos e todas, mas sempre estamos nos esforçando para seguir avançando na implementação do nosso Projeto. Reforço a importância da adaptação da experiência brasileira dos Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil ao contexto do Mali”.

Amadou Tiham, diretor da CNLTE reforçou que “gostaria de verificar o que está sendo feito atualmente pela parte brasileira, entender as nossas oportunidades e implementar a experiência positiva do Brasil, adaptada ao contexto do Mali. Queremos montar estratégias para combater o trabalho infantil em nosso país, entendemos que não é possível replicar tudo ao mesmo tempo, porém podemos avançar em muitos pontos se todos trabalharmos arduamente”.

O combate à informalidade e a luta contra o trabalho infantil são atualmente frentes que tomaram uma importância maior, espera-se que os serviços de inspeção do trabalho possam atuar de forma mais eficaz e eficiente.  Foram dois dias de intercâmbios de conhecimento entre inspetores do trabalho brasileiros e malineses. Uma oportunidade de troca de experiências que serviu para conhecer o que vem sendo feito no Mali e no Brasil, a fim de fortalecer o combate ao trabalho infantil em ambos países.

“Esperamos que o grupo móvel seja de fato implementado no Mali e que possa ser uma prática eficaz, eficiente e sustentável, que permaneça em operação pelo Ministério do Trabalho e Função Pública do Mali mesmo depois do término do Projeto Algodão com Trabalho Decente", disse Natanael.

Para Rogério Santos, auditor-fiscal do trabalho da SIT, “o Brasil já nasceu com o trabalho infantil. Os povos indígenas e africanos, incluindo crianças, foram escravizados” e que apesar dos avanços ao longo dos anos “o Brasil ainda possui cerca de 1.768.000 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Onde 66,4% dessas crianças são meninos, 66,1% são negros e 75,8% estão no meio urbano, de acordo com dados de 2019 do IBGE”.

Ainda segundo Rogério, o grupo móvel brasileiro “atuou em operações de fiscalização para o combate ao trabalho infantil, e era constituído por auditores-fiscais do Trabalho, e com apoio de outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ressalto que atualmente o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil não tem atuado, pois estamos em processo de reformulação de algumas estratégias. No entanto, no período em que o grupo atuou, entre 2015 a 2019, alcançou bons resultados, acredito que se bem adaptado à realidade do Mali o país colherá também bons resultados”.

Ele destacou também que “o trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza das crianças e de suas famílias e instrumentos como o grupo móvel e ações de fiscalização isolados não conseguem resolver o problema, mas é possível alcançar resultados por meio do trabalho articulado com demais atores que também combatem o trabalho infantil. Essa troca de experiências com o Mali também é boa para o Brasil, pois é importante conhecermos outras realidades. ".

O Embaixador do Brasil no Mali, Carlos Eduardo de Ribas Guedes, finalizou enfatizando “a honra que é poder participar de um momento como esse, gostaria de parabenizar todos os envolvidos nesta oficina, a OIT, o Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, a ABC e as contrapartes do Mali. A qualidade do trabalho desenvolvido para a oportunidade foi impressionante, e ajudarão o Brasil a cooperar ainda mais com o Mali, com o objetivo de combater situações de trabalho infantil nesse país”.