Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego dos países do BRICS

OIT saúda apoio de ministros dos países do BRICS a favor de uma recuperação da COVID-19 centrada nas pessoas

O Chamado Global à Ação por uma recuperação da crise causada pela COVID-19 centrada nas pessoas, adotada por delegados dos países membros da OIT durante a Conferência Internacional do Trabalho, foi endossada pelos ministros do Trabalho e Emprego das cinco economias do BRICS.

Notícias | 15 de Julho de 2021

GENEBRA (Notícias da OIT) - O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, saudou o endosso dos ministros do Trabalho e Emprego (LEMM) dos países do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – ao Chamado Global da OIT à Ação para uma recuperação da crise da COVID-19 centrada nas pessoas. 

Ao descrever a Declaração adotada pelo LEMM como "uma demonstração concreta de seu compromisso em reparar os danos causados pela crise", disse Ryder, "[o Chamado Global] delineia uma agenda abrangente para garantir que a recuperação seja inclusiva, sustentável e resiliente, e com base em princípios e direitos fundamentais no trabalho. Essa abordagem é essencial. A menos que enfrentemos as desigualdades que se aprofundaram durante esta crise, há um risco real de que suas consequências econômicas e sociais causem cicatrizes de longo prazo.

O Chamado Global à Ação para uma recuperação centrada nas pessoas foi adotado por unanimidade pelos Estados membros da OIT na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2021.

A Declaração dos Ministros do Trabalho e Emprego, emitida ao final da cúpula virtual de ministros em 15 de julho de 2021, expressa uma grande preocupação com as repercussões negativas da pandemia sobre o desemprego, o déficit de trabalho decente e as desigualdades, e demonstra sua firme determinação para alcançar uma recuperação com economias nacionais mais fortes, mercados de trabalho e sistemas de proteção social inclusivos.

A Declaração destaca quatro pilares fundamentais para as respostas políticas para a pandemia em matéria de trabalho e emprego: promoção de acordo de seguridade social entre os países BRICS, a formalização dos mercados de trabalho; a participação das mulheres na força de trabalho; e o papel dos(as) trabalhadores(as) de plataformas digitais.

Ryder saudou o compromisso dos ministros em aprofundar a cooperação no âmbito da seguridade social e promover acordos entre esse grupo de países, dizendo "isso pode fazer uma diferença real para os milhões de trabalhadores que viajam para outros países em busca de trabalho."

O diretor-geral também elogiou o compromisso para melhorar a situação das mulheres na força de trabalho e acelerar o progresso para levar trabalhadores e trabalhadoras da economia informal para a economia formal, acrescentando que, “se quisermos abordar essas questões de forma eficaz, precisamos de políticas e ações concretas. Criar uma recuperação econômica não será suficiente por si só. ”

A Declaração dos países BRICS reconhece ainda os desafios colocados pelo crescimento da economia digital em termos de condições de trabalho, proteção social e regularidade de trabalho e da renda.
Guy Ryder destacou a necessidade de regulamentação adequada das tecnologias digitais. “Necessitamos de marcos jurídicos que protejam as pessoas que trabalham com plataformas digitais e aquelas que realizam tarefas sob demanda em plataformas (gigs) e garantir que o trabalho digital seja um trabalho decente”, disse ele, acrescentando que o diálogo social será essencial na formulação de respostas nesta área e em um grande número de questões importantes relacionadas com o emprego e o local de trabalho.

A reunião de ministros do Trabalho e Emprego foi realizada de maneira virtual sob a presidência da Índia do BRICS.