GENEBRA (Notícias da OIT) - O segmento de junho da 109ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) chegou ao fim - a primeira CIT realizada de forma virtual em sua história e que apresentou discussões intensivas sobre o impacto da COVID-19 no mundo do trabalho e como garantir uma recuperação inclusiva e centrada nas pessoas.

Durante as discussões plenárias, os delegados abordaram o relatório do diretor-geral à Conferência sobre o Trabalho no tempo da COVID ("Work in the time of COVID"), que aplicou a abordagem centrada nas pessoas da Declaração do Centenário da OIT de 2019 para alcançar uma resposta sustentável e inclusiva à pandemia global. Os delegados adotaram por unanimidade um Chamado Global à Ação, que delineia medidas para criar uma recuperação centrada nas pessoas da pandemia para evitar cicatrizes de longo prazo nas economias e sociedades.

O Chamado Global à Ação ("Global Call to Action") exorta os países a garantirem que sua recuperação econômica e social da crise seja “totalmente inclusiva, sustentável e resiliente”.

A Cúpula do Mundo do Trabalho foi realizada nos dias 17 e 18 de junho, com discursos de líderes mundiais e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores e das Nações Unidas. Entre essas pessoas estavam o Papa Francisco, o presidente da República da Coreia, Moon Jae-in, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o presidente dos EUA, Joe Biden e o presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi. A Cúpula enfocou a necessidade de uma resposta global à crise da COVID-19 e de ações necessárias para construir um futuro melhor de trabalho.
A Conferência adotou o relatório de seu Comitê de Aplicação de Normas (CAS), que adotou conclusões sobre a aplicação de convenções específicas da OIT em 19 países. O documento incluiu Bielorússia, El Salvador e Zimbábue em parágrafos especiais, identificando problemas particularmente sérios na aplicação de normas. O relatório concordou com a importância de promover o emprego e o trabalho decente em um mundo do trabalho em rápida mudança, enfatizando a necessidade dos governos, em consulta com as organizações de empregadores e trabalhadores e as partes interessadas, desenvolver, implementar, monitorar e revisar políticas e programas com raízes nas normas internacionais do trabalho.

Uma discussão sobre Proteção Social centrou-se no impacto da COVID-19 e nas rápidas mudanças que ocorrem no mundo do trabalho. Os delegados adotaram conclusões que delinearam uma estrutura para ação urgente em direção a sistemas de proteção social universais, adequados, abrangentes e sustentáveis, que são adaptados para os desenvolvimentos no mundo do trabalho.

As ações incluíram medidas para fortalecer as políticas nacionais de proteção social, eliminar lacunas de financiamento, fortalecer a governança e adaptar os sistemas de proteção social como resultado da crise e no contexto do futuro do trabalho.

Os(as) delegados(as) adotaram uma resolução de emergência sobre Mianmar, que clamava pela restauração da democracia, o restabelecimento do governo civil, o fim das detenções arbitrárias e das violações dos direitos humanos e a restauração dos princípios e direitos fundamentais no trabalho. A resolução instou o Conselho de Administração da OIT a monitorar a situação em Mianmar e acompanhar a implementação da resolução.

Eles(as) também votaram pela adoção do Programa e Orçamento da OIT para o biênio 2022-23. Além disso, concordaram em revogar ou retirar 29 instrumentos internacionais de trabalho
Encerrando este segmento da CIT, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, expressou sua satisfação com os resultados obtidos durante o que qualificou como uma Conferência ‘notável’, garantindo a continuidade institucional e empresarial da Organização.

“O que tem sido feito nas últimas semanas coloca nossa Organização onde ela precisa estar. Capacita nossa Organização para enfrentar os desafios deste momento mais difícil do mundo do trabalho. É uma expressão de como muitos governos, trabalhadores e empregadores nos olham em busca de liderança e ação. ”

Quase 4.500 delegados(as) participaram da CIT realizada de forma virtual, incluindo 171 ministros e vice-ministros e representantes de alto nível de trabalhadores e empregadores, de 181 Estado-membros da OIT.

A segunda etapa da Conferência acontecerá de 25 de novembro a 11 de dezembro deste ano, com uma agenda que inclui discussões temáticas sobre desigualdades e mundo do trabalho, além de competências e aprendizagem ao longo da vida.