PNUD-OIT

Uma estratégia de integração socioeconômica para fazer da migração um fator para o desenvolvimento sustentável

Mais de 5 milhões de venezuelanos e venezuelanas deixaram seu país e 85% se mudaram para outros países da América Latina e Caribe, gerando uma crise migratória sem precedentes, destacaram o PNUD e a OIT ao apresentar a estratégia regional.

Notícias | 10 de Março de 2021

Lima - Uma Estratégia Regional de Integração Socioeconômica, com vistas a reduzir a vulnerabilidade e maximizar a contribuição de milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela nos países da América Latina e do Caribe, foi lançada pelo PNUD e pela OIT com o objetivo de facilitar sua inclusão sustentável nos países anfitriões.

As duas agências da ONU destacaram que é necessário enfrentar "a mais grave crise migratória da história da região", iniciada em 2015 quando "mais de 5,4 milhões de pessoas tiveram que deixar seu país em decorrência da crise econômica, social e política que enfrenta a Venezuela ”.

 “Cerca de 85% se deslocaram para outro país da América Latina e Caribe”, explica o documento da Estratégia Regional intitulado “Migração da Venezuela: Oportunidades para a América Latina e o Caribe”.

 “A região tem que enfrentar novos desafios em termos de mobilidade de pessoas, acesso a serviços básicos e de proteção, de inclusão nos mercados de trabalho e de coesão social”, destacaram os diretores para a América Latina e Caribe do PNUD, Luis Felipe López Calva, e da OIT, Vinícius Pinheiro.

Os dois diretores regionais acrescentaram que “a Estratégia de Integração Socioeconômica busca responder ao desafio cada vez mais urgente que representa a questão da migração proveniente Venezuela, particularmente no contexto da pandemia da COVID-19”.

O PNUD e a OIT lideraram o desenvolvimento da estratégia com o apoio da Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) e o Processo de Quito, mecanismos regionais que promoverão sua divulgação e aplicação na região da América Latina e Caribe.

A estratégia dirige-se aos principais aos países de acolhimento da população refugiada e migrante, em particular às instituições governamentais com algum grau de competência na integração socioeconômica dessa população e às organizações de empregadores e de trabalhadores, com o objetivo de promover o diálogo em torno desta área.

Foi destacado que, diferentemente da ajuda humanitária que visa apoiar as pessoas nas suas necessidades básicas, uma estratégia de integração socioeconômica está orientada para torná-las “promotoras da sua própria subsistência, promovendo a sua inclusão sustentável nas comunidades de acolhimento e sua contribuição para as economias locais”.

 “Em várias ocasiões, os países de destino veem as pessoas refugiadas e migrantes como um fardo que afeta a prestação de serviços públicos e o equilíbrio fiscal nacional e local. No entanto, a experiência internacional mostra que as pessoas migrantes, incluindo as refugiadas, também contribuem para o desenvolvimento dos países de acolhimento ”, afirma o documento do PNUD e da OIT.

 “Converter a migração em um fator de desenvolvimento sustentável exige que as autoridades públicas, tanto em nível local quanto nacional, promovam a integração socioeconômica da população refugiada e migrante”.

A estratégia propõe sete eixos prioritários: (i) regularização e caracterização da população proveniente da Venezuelana; (ii) formação profissional e reconhecimento de títulos e competências; (iii) promoção de emprego; (iv) empreendedorismo e desenvolvimento empresarial; (v) inclusão financeira; (vi) acesso à proteção social; e (vii) coesão social.

O documento da Estratégia destaca que “para o sucesso da implementação dos sete eixos anteriormente expostos, é fundamental que os países da região consigam fortalecer os mecanismos de cooperação e adotem políticas regionais” em áreas como mobilidade humana e regularização, reconhecimento mútuo de diplomas e competências, intermediação laboral e proteção social.

Um dos principais objetivos da Estratégia é gerar oportunidades de trabalho decente. O documento destaca que “a maioria das pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas, independentemente de seu nível educacional e experiência de trabalho, está trabalhando dentro da informalidade”.

 “As ocupações mais frequentes são: comércio, venda ambulante, serviço ao cliente, restaurantes e na construção; a maioria das mulheres executa trabalho doméstico e de cuidados remunerados”.

Durante o lançamento, foram anunciados dois “projetos-piloto” a serem executados na Guiana e na Colômbia, com os quais terá início a execução da Estratégia Regional.

A cerimônia de lançamento contou com a presença de Eduardo Stein, representante especial Conjunto da ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, e Vitaliano Gallardo, diretor-geral das Comunidades Peruanas no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores do Peru, país que tem a Pró-Presidência -Tempore do Processo de Quito.

O evento também contou com a participação de Felipe Muñoz, chefe da Unidade de Migração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Juliana Manrique Sierra, diretora de Trabalho da Associação Nacional de Empresários da Colômbia, representando a Organização Internacional de Empregadores (OIE )

Representando os países que iniciarão a implementação da estratégia, participaram Joseph Hamilton, ministro do Trabalho de Guiana, e Lucas Gómez, gerente de Fronteiras da Presidência da Colômbia.