Proteger grupos vulneráveis

Linha, agulha e inclusão: capacitação profissional em moda cria oportunidade de trabalho decente para migrantes em São Paulo

Iniciativa faz parte do Projeto Trabalho Escravo Nunca Mais, que promove a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal e conta com a participação de nomes renomados da moda nacional como Reinaldo Lourenço

Notícias | 24 de Março de 2021

Brasília - A venezuelana Sara Mathias, 29 anos, lembra que as mãos tremiam e o nervosismo era indisfarçável no primeiro dia de aula da Oficina em Design de Moda, em São Paulo, ao lado de 19 imigrantes oriundos da Bolívia, Venezuela e da República Democrática do Congo, todas vítimas de trabalho escravo. O curso é coordenado por um dos mais influentes estilistas do país, Reinaldo Lourenço, e o renomado personal stylist Yan Acioli.

“Eu estava empolgada e nervosa. Era um nível muito mais avançado para mim. Um bolso eu precisei fazer quatro vezes! Mas eu amei saber que eu posso, eu aprendo. Um mundo se abriu na minha cabeça com esse curso e agora vou atrás de mais conhecimento”, diz Sara.

Sara Mathias, aluna da oficina em Design de Moda
Vivendo no Brasil há dois anos, a jovem decidiu aprender a costurar após pedir demissão de “mais um trabalho de exploração e humilhações”, no ano passado.

“Todo dia tinha que faxinar 12 apartamentos em um condomínio, mais de 10h de trabalho. E eu era muito maltratada”, conta Sara. “Com essa oficina de costura eu voltei a sonhar. Quero trabalhar com isso, ganhar meu dinheiro, mas sem humilhação”.

A capacitação profissional em design de moda faz parte do projeto Trabalho Escravo Nunca Mais, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de Campinas (Unicamp). O projeto busca combater o trabalho escravo e promover o trabalho decente e a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e conta com ações com empresas da área.

“Iniciativas como a do projeto Trabalho Escravo Nunca Mais são imprescindíveis e devem ser replicadas, porque têm a capacidade de mudar realidades em um tempo curto. De iniciar a caminhada rumo ao trabalho decente, ou seja, em condições de liberdade, dignidade, equidade e segurança. E o impacto não se restringe aos beneficiários diretos, mas colabora com a mudança de perspectiva de toda a sociedade, diminuindo preconceitos e garantindo direitos iguais a todas as pessoas", diz Thaís Dumêt Faria, oficial técnica em princípios e direitos fundamentais no trabalho para América Latina e Caribe da OIT.


"Esta ação está alinhada a uma das premissas da OIT de que não há crescimento econômico sem justiça social e da Agenda 2030 em seus diversos indicadores e sobretudo em seu lema: não deixar ninguém para trás!”, acrescenta.
 

Desconhecimento e vulnerabilidade

O trabalho escravo é um crime e uma grave violação dos direitos humanos. Milhares de pessoas, nas zonas urbanas e rurais, ainda são exploradas por meio do trabalho escravo, que pode figurar na forma de servidão por dívida, submissão, condições degradantes de trabalho e a jornadas exaustivas e outras formas de coerção e violência.

No Brasil, entre 1995 e 2020, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas ao escravo, por meio de operações de fiscalização lideradas por Auditores Fiscais do Trabalho. Responsável pelo recrutamento dos alunos da Oficina, Alberto Pinto destaca que uma parcela significativa do grupo selecionado não conseguia identificar se havia passado ou não por situação de trabalho análoga à escravidão.



“Todos eles passaram, sim, em algum nível. Mas 15,4% dos participantes ainda responderam ‘talvez’ no questionário que fizemos, mesmo eles contando experiências típicas desse tipo de servidão. Esses trabalhadores pensam: fui acolhido, alguém me deu um teto e comida. Mas isso é crime, é exploração”, frisa Alberto. O consultor, que trabalha com diversidade há 35 anos, acredita, contudo, que hoje o grupo tem “um nível de consciência muito maior”.

A história de Richard Rocha, boliviano de 36 anos, poderia ilustrar essa estatística. Ele chegou a São Paulo há seis anos com a esposa e duas filhas. “Todo mundo que vem de lá sabe que tem que passar por esse caminho, porque estamos todos procurando uma oportunidade na vida. A gente pensa: se eu não passar por isso, como vou chegar lá? Essa é a porta mais fácil”, diz ele.

A legislação brasileira assegura direitos trabalhistas iguais para nacionais e imigrantes, ainda que em situação migratória irregular. Esse tratamento igualitário está explícito no caput do artigo 5.o da Constituição Federal/1988 e é fortalecido pelo artigo 1.o da Convenção nº 111 da OIT de 1958, sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965.



Nas relações de emprego, a Consolidação das Leis de Trabalho assegura a todos e todas direito a férias, salário mínimo, jornada de trabalho de, no máximo, 44 horas semanais, descanso semanal remunerado, respeito às normas de segurança e saúde do trabalho, etc.

O procurador do Ministério Público de São Paulo (MPT-SP), Gustavo Accioly, coordenador do projeto, destaca que apesar de as leis e do trabalho de fiscalização no País, esses imigrantes ainda “caem numa cilada por necessidade”. “A vulnerabilidade social e econômica é tão alta que eles não têm consciência do que sofrem. Uma pessoa que passa por isso é objetificada, ela própria se confunde com uma máquina”, afirma Accioly.

O procurador observa que iniciativas como do projeto Trabalho Escravo Nunca Mais trazem mudanças reais de vida. “O trabalho decente é uma das portas de entrada para a reinserção dessas pessoas no mercado e para o resgate da autoestima delas. Precisamos de muitas iniciativas assim”.

Do ateliê para as passarelas

As aulas da Oficina ocorreram no mês de janeiro, na fábrica de Reinaldo Lourenço, no bairro de Pinheiros, zona leste da capital paulista. Foi a primeira vez que o estilista abriu sua fábrica para uma ação desse porte. Por conta da pandemia da COVID-19, o curso foi dividido em turmas de cinco pessoas, sendo uma por semana, respeitando todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), como distanciamento, uso de máscara e ambiente arejado.

A aula inaugural foi proferida por Reinaldo seguida de palestra do estilista Jeff Benício. “Os alunos foram inseridos num espaço onde tudo acontece, onde tem trabalho formal, muito diferente da exploração que passaram”, afirma o diretor de Marketing da grife Reinaldo Lourenço, Thiago Arikawa. O local também serviu de inspiração para os participantes da Oficina. No time de Reinaldo há três costureiras bolivianas. “Os alunos percebem: se eles estão aqui, eu também posso”, completa Arikawa.


A coordenadora da Oficina de Moda, Elmira Dias da Silva – que trabalhou na equipe de Reinaldo por 12 anos –, destaca a importância dessa oportunidade para a inserção dos alunos e das alunas no mercado profissional da moda.

“Cada participante está em um nível diferente, mas eles saíram prontos para atuar em qualquer linha de produção. Isso nos dá uma satisfação muito grande”, diz Elmira, costureira há mais de 30 anos e há dois anos tem seu próprio atelier.

“Foi recompensador testemunhar a satisfação dos alunos ao verem suas peças prontas, vestidas nas (os) modelos. Fiz questão de dar parabéns a cada prova de roupa, de empoderá-los e estimulá-los a continuar”, complementa Elmira. Ela frisa, orgulhosa, que os alunos tiveram aulas sobre costura com o mesmo nível de exigência que é praticado na fábrica do seu antigo chefe.

A boliviana Ely Quinteros, 28 anos, que está há sete anos no Brasil, já é costureira. Depois de trabalhar meses ganhando “quase nada” e em jornadas de mais de 14h por dia, ela enxergou na oficina a chance de ter seu trabalho mais valorizado.

“Aprendi aqui coisas que nunca vi. Agora sei fazer peças mais sofisticadas, vou poder ganhar mais, melhorando minha mão de obra. É uma oportunidade para melhorar de vida. Quero ter minha própria oficina e comprar uma casa”, planeja Ely.


Durante o curso, a turma produziu 40 looks com auxílio de profissionais reconhecidos(as) na área como Jeff Benicio, Patrícia Martins e Elmira Silva. As peças foram apresentadas em um desfile de moda fechado, que aconteceu no Museu da Imigração do Estado de São Paulo no dia 1º de março e contou com a trilha sonora assinada pelo DJ Zé Pedro. A gravação do desfile foi transmitida na plataforma da revista Elle Brasil no dia 8 de março.

Os alunos e alunas fazem planos de continuar no ramo da moda. Elmira montou uma lista de contatos para indicar os futuros colegas para oportunidades de trabalho. O mailing também ficará à disposição da fábrica de Reinando Lourenço, que em temporadas de moda e períodos de entrega de coleção sempre reforça a equipe.

Manifesto pela conscientização e resgate da autoestima

Um manifesto digital no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, marcou o lançamento e a primeira etapa do projeto. Para a ocasião, o designer Eugênio Santos criou uma camisa especial, que foi confeccionada por pessoas que foram vítimas de trabalho escravo e apresenta os rostos de imigrantes e refugiados retratados pelo renomado fotógrafo Guilherme Licurgo.



Um dos rostos que estampou a camisa do manifesto, o boliviano Jheysson Flores conta que foi “emocionante” participar da ação: “Muitos amigos da Bolívia me mandaram mensagem. Senti tanto orgulho e isso me deu forças para continuar”. O manifesto contou com o engajamento de ativistas e artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Dira Paes, Paola Carosella e Ivete Sangalo.

Aos 23 anos, Jheysson já é costureiro e há quase três tem sua própria oficina de costura, que funciona na casa onde mora, na Mooca. O desempenho dele chamou atenção na oficina de design em moda na fábrica de Reinaldo Lourenço. “Tinha uma peça que eu não sabia fazer (um sobretudo), muito difícil, mas consegui. Agora vou poder dizer: eu sei fazer!”, diz, emocionado.

O jovem chegou em São Paulo aos 11 anos, com a mãe, Maria Rosa, e o irmão, de 10. A família veio de ônibus da Bolívia – uma viagem de três dias –, e os garotos precisaram se esconder embaixo do banco e das sacolas para a mãe não gastar o escasso dinheiro com mais duas passagens. A partir daí a história de trabalho análogo ao escravo se repete. Aqui, com o adendo: trabalho infantil. Sem poder estudar, os meninos começaram a costurar para ajudar a mãe. Ganhavam R$ 10, R$ 20 reais no fim do mês. Com o dinheiro, pediam para algum conhecido comprar comida, já que ninguém podia sair do alojamento.




“A primeira vez que vimos a rua foi cinco meses depois que chegamos aqui (SP). A gente sabia que havia algo errado nesse trabalho, mas não tinha a consciência que podia ser isso (análogo à escravidão)”, conta Jheysson. “A maior tristeza da minha mãe é que perdemos mais de dois anos de estudo e parte da nossa infância. Mas como ela mesmo ensinou, a gente tem que focar nas coisas boas”.

Hoje pequeno empreendedor, ele disse ter “muitas metas para o futuro”. “Essa oficina de costura foi como um diploma para mim. Vai melhorar meus ganhos, porque vou poder pegar tipos de peças diferentes, mais elaboradas”, planeja. E mais: “Quero viajar, conhecer o mundo e comprar uma casa em São Paulo. Quero poder dar ao meu filho tudo o que não tive”.