Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e OIT selam parceria para inspeção do trabalho

Iniciativa visa a promoção do cumprimento da legislação do trabalho e a elevação do nível de cumprimento das normas trabalhistas vigentes no Brasil, em projetos na área trabalhista de comum interesse das partes.

Notícias | 18 de Março de 2021
Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE): à esquerda, na tela, Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil, e,à direita, Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Brasília - A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram nesta quinta-feira (18) um Memorando de Entendimento (MdE) para a promoção do cumprimento da legislação do trabalho e a elevação do nível de cumprimento das normas trabalhistas vigentes no Brasil, em projetos na área trabalhista de comum interesse das partes.

A cerimônia virtual de assinatura do MdE foi realizada com a participação do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e do diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn. Também participaram da reunião o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o subsecretário da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Romulo Machado e Silva, o coordenador-geral de Relações Internacionais, Pablo Braga Costa Pereira, e o assessor da SIT e auditor-fiscal do Trabalho, Guilherme Schuck Candemil.

A iniciativa visa fomentar:
  • Estabelecimento de cooperação entre as partes para o desenvolvimento de atividades de formação em inspeção do trabalho;
  • Ampliação da base de conhecimento em suporte ao planejamento das ações de inspeção, bem como de outras áreas no âmbito da Secretaria de Trabalho da SEPRT;
  • Promoção de trocas de experiências em nível internacional, assim como o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas tecnológicos de inspeção do trabalho e de outras áreas vinculadas, no âmbito da SEPRT, em projetos, atividades conjuntas e atividades de Cooperação Sul-Sul (CSS) e Triangular em áreas de comum interesse das partes.