Migração laboral

Disparidade salarial de migrantes aumenta em muitos países de alta renda

Migrantes ganham quase 13% menos do que os trabalhadores nacionais, mostra um estudo da OIT. Em alguns países, a diferença chega a 42%.

Notícias | 14 de Dezembro de 2020
© Steve Evans
GENEBRA (Notícias OIT) - A remuneração média dos(as) migrantes é quase 13% inferior à recebida pelos cidadãos e cidadãs dos países de acolhimento de alta renda, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em alguns países, como Chipre, Itália e Áustria, a disparidade salarial nos salários por hora é maior, sendo 42%, 30% e 25%, respectivamente. Na Finlândia, é inferior à média, com 11%, e no conjunto da União Europeia é de quase 9%.

A disparidade salarial dos(as)migrantes aumentou em vários países de alta renda nos últimos cinco anos. Na Itália, por exemplo, a remuneração dos(as) trabalhadores(as) migrantes é 30% inferior à auferida pelos cidadãos e cidadãs daquele país, segundo dados recentes, comparado aos 27% em 2015. Em Portugal a diferença de remuneração é de 29 %, em comparação com 25% em 2015, e na Irlanda 21%, em comparação com 19% em 2015.

No entanto, em todos os países, migrantes devem enfrentar problemas associados à discriminação e à exclusão, que foram agravados pela pandemia de COVID-19, de acordo com o estudo da OIT.

Os trabalhadores migrantes frequentemente enfrentam condições desiguais no mercado de trabalho, nomeadamente em termos de salários, acesso ao emprego e formação, condições de trabalho, seguridade social e direitos sindicais. Eles desempenham um papel fundamental em muitas economias."

Michelle Leighton, Chefe, Departamento da OIT de Migração Laboral.

O relatório intitulado em inglês “The migrant pay gap: Understanding wage differences between migrants and nationals” mostra que os(as) migrantes em países de alta renda têm maior probabilidade de ter trabalho precário, com 27% com contratos temporários e 15% trabalhando meio período. Eles(as) estão desproporcionalmente representados(as) no setor primário - agricultura, pesca e silvicultura - e ocupam mais empregos do que os(as) nacionais no setor secundário: mineração e extração; manufatura; eletricidade, gás e água; e construção.

“Os trabalhadores migrantes frequentemente enfrentam condições desiguais no mercado de trabalho, nomeadamente em termos de salários, acesso ao emprego e formação, condições de trabalho, seguridade social e direitos sindicais. Desempenham um papel fundamental em muitas economias. Eles não podem ser considerados cidadãos de segunda classe ", disse Michelle Leighton, chefe do Departamento da OIT de Migração Laboral.

Inadequação de habilidades

Trabalhadores(as) migrantes ganham menos do que os(as) nacionais qualificados(as) da mesma categoria ocupacional.

Eles(as) são mais propensos a trabalhar em empregos de baixa qualificação e baixa remuneração que não correspondem à sua escolaridade e habilidades, o que pode apontar para discriminação durante o processo de contratação. Trabalhadores(as) migrantes com educação superior em países de alta renda também têm menos probabilidade de conseguir empregos em categorias ocupacionais mais altas.

Nos Estados Unidos e na Finlândia, por exemplo, enquanto a proporção de trabalhadores(as) migrantes com educação secundária é de 78% e 98%, respectivamente, a proporção de trabalhadores(as) migrantes em empregos de alta ou de semiqualificação é de apenas 35% e 50%, respectivamente.

Isso reflete o fato de que eles(as) têm dificuldade em transferir suas habilidades e experiências entre países, em grande parte devido à falta de sistemas que reconheçam as habilidades e qualificações de trabalhadores(as) migrantes.

Em países de renda baixa e renda média, a situação é inversa, pois os(as) trabalhadores(as) migrantes costumam ser expatriados(as) temporários altamente qualificados(as). Em geral, sua remuneração horária é aproximadamente 17,3% superior à recebida por trabalhadores(as) não migrantes.

Mulheres trabalhadoras migrantes enfrentam dupla discriminação

As trabalhadoras migrantes enfrentam uma dupla penalização com relação ao salário, tanto como migrantes quanto como mulheres. A disparidade salarial entre homens e mulheres migrantes em países de alta renda é estimada em quase 21% por hora. Isso é maior do que a disparidade salarial entre homens e mulheres (16%) nesses países.

Em parte, isso se deve ao fato de que as trabalhadoras migrantes representam uma parcela significativa das trabalhadoras domésticas: 73% (ou 8,45 milhões) de todas as trabalhadoras domésticas migrantes em todo o mundo. Em países de alta renda, , a diferença salarial entre os(as) trabalhadores(as) migrantes que prestam serviços de cuidados e os(as) não migrantes nesse setor é de cerca de 19%.

Impacto da pandemia

A pandemia teve um impacto econômico e de saúde maior sobre os(as) trabalhadores(as) migrantes do que sobre o resto da população ativa. No início da crise de COVID-19, dezenas de milhões de trabalhadores(as) migrantes foram forçados(as) a voltar para casa após perderem seus empregos.

O trabalho que realizam é menos propício ao teletrabalho comparado com os(as) trabalhadores(as) não migrantes e, em muitos casos, são trabalhadores(as) da linha de frente que estão mais expostos ao vírus.

A crise, cujo alcance global ainda é desconhecido, pode acentuar as diferenças no mercado de trabalho entre trabalhadores(as) migrantes e cidadãos e cidadãs dos países de acolhimento, o que por sua vez pode aumentar ainda mais a diferença salarial de migrantes, segundo os resultados do relatório.