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Progresso na luta contra o trabalho infantil na América Latina e no Caribe pode retroceder 10 anos devido à COVID-19

Membros e parceiros da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil se reúnem esta semana determinados a preservar o progresso feito na redução do trabalho infantil na região.

Notícias | 28 de Outubro de 2020
Lima - A Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil realiza esta semana sua 6ª Reunião Anual, na qual avaliará os avanços na implementação de seu Plano Estratégico e definirá prioridades para a resposta à COVID-19, bem como para a etapa de recuperação no marco do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, em 2021.

“Em 10 meses corremos o risco de retroceder 10 anos de avanços na erradicação do trabalho infantil na região”, disse Vinícius Pinheiro, diretor regional da OIT para América Latina e Caribe, representando a Secretaria Técnica da Iniciativa Regional. “O desafio mais importante da Iniciativa Regional hoje é garantir que a pandemia não tenha impacto no futuro e na vida adulta de meninas, meninos e adolescentes”.

Os integrantes da Rede, formada por representantes de 30 países da região, de sete de organizações patronais e sete representantes de organizações de trabalhadores, serão acompanhados nestes quatro dias por agências de cooperação internacional membros da Iniciativa Regional, bem como por especialistas técnicos da OIT e do UNICEF.

“Mesmo quando o presente é confuso, o futuro deve ser promissor e isso depende  que nossas crianças e nossos adolescentes não sejam levados ao trabalho infantil”, disse Carla Bacigalupo, Ministra do Trabalho, Emprego e Previdência Social do Paraguai e representante dos Governos e Autoridade de Alto Nível da Iniciativa Regional.

“Dentro de toda essa complexidade causada pela crise, além do emprego, temos o objetivo de fazer avançar a Iniciativa Regional para que nossas crianças e nossos adolescentes da região deixem de trabalhar de qualquer forma”, disse Fernando Yllanes, integrante do Conselho de Administração da OIE, em representação do grupo de empregadores.

“Para combater essa crise, não podemos ter crianças e adolescentes trabalhando. Valorizamos a realização desta 6ª Reunião Anual, que acontece em condições inimagináveis devido à crise ”, destacou Cícero Pereira, Secretário de Políticas Sociais da CSA, em nome do Grupo dos Trabalhadores.

Segundo análise da CEPAL-OIT divulgada em junho deste ano, os impactos da pandemia podem fazer com que entre 109.000 e 326.000 meninas, meninos e adolescentes sejam obrigados a trabalhar, somando-se aos 10,5 milhões que já estão em situação de trabalho infantil na região.

Devido às restrições de deslocamento impostas pela pandemia, a reunião anual está sendo realizada de forma virtual de 27 a 30 de outubro.   Desde a sua criação em 2014, a Iniciativa Regional se reúne praticamente mensalmente, no entanto, esta é a primeira vez que a Reunião Anual é realizada neste formato. Isso foi possível graças à vontade e ao trabalho coordenado de cada membro após uma série de treinamentos para o uso efetivo de ferramentas digitais que ajudam a transferir para o campo virtual todos os processos de consulta e de tomada de decisão, que antes eram realizados no formato presencial.

Também participaram da cerimônia de abertura: María Luz Ortega, Diretora da Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID), Mônica Salmito, Analista de Projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Nuria Carrero, Chefe do Departamento de Cooperação Multilateral e União Europeia da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e Margaret Jungk, Subdiretora do Escritório de Trabalho Infantil, Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas e Chefe da Unidade de Pesquisa e Política da Direção de Assuntos Internacionais do Trabalho do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.

A Iniciativa Regional prepara-se para iniciar a sua terceira fase de implementação, correspondente ao período de 2022-2025. Dessa forma, a reunião tratará também da atualização dos seus mecanismos de governaça e do reforço da apropriação e do diálogo social, com o objetivo de tornar a plataforma regional sustentável em um contexto que exigirá, agora mais do que nunca, respostas inovadoras que aproveitem o conhecimento, a experiência e maximizem o compromisso de governos e organizações de empregadores e trabalhadores.