GENEBRA (Notícias OIT) – Desde a década de 1980, a desigualdade de renda aumentou acentuadamente em muitos países, trazendo sérias consequências sociais e econômicas. Agora, a pandemia de COVID-19 destaca, de forma cruel, essas desigualdades, desde o risco de ser infectado pelo vírus, até a chance de permanecer vivo ou lidar com suas dramáticas consequências econômicas.

Alguns grupos, como o de trabalhadoras(es) migrantes e trabalhadoras(es) da economia informal, são particularmente afetados pelas consequências econômicas do vírus. E as mulheres, que estão super-representadas no setor de saúde pública, estão particularmente expostas.

O alto nível de pobreza e de informalidade e a falta de proteção de alguns empregos também tornam mais difícil a contenção do virus.

As respostas políticas devem garantir que o apoio chegue às trabalhadoras e aos trabalhadores e às empresas que mais precisam, incluindo trabalhadoras(es) com baixos salários, pequenas e médias empresas, trabalhadoras(es) autônomas(os) e muitas outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

Todas e todos em situação de risco

Enquanto há trabalhadoras(es) que podem reduzir sua exposição ao risco de contágio ao trabalhar remotamente ou se beneficiar de medidas preventivas, muitas pessoas não contam com essa vantagem, pois já estão em uma situação de desigualdade.

Em todo o mundo, dois bilhões de trabalhadoras(es) (61,2% da população empregada do mundo) estão em empregos informais. Essas pessoas são mais propensas a enfrentar maior exposição a riscos de saúde e de segurança por não terem proteção adequada, como máscaras ou desinfetantes para as mãos. Muitas também vivem em moradias pequenas, às vezes sem água corrente.

Isso não apenas as expõe a riscos à saúde, como também torna as medidas preventivas para a população em geral menos eficazes.

Adoecer significa empobrecer ainda mais

As desigualdades também se manifestam, de forma cruel, no que acontece às pessoas quando elas são infectadas pelo vírus.

Para algumas pessoas, adoecer significa solicitar licença médica, acessar serviços de saúde e continuar recebendo salário, mas para aquelas que estão na extremidade inferior da cadeia salarial, a situação é catastrófica. Muitas não têm cobertura de seguro de saúde e estão expostas ao risco de morte. Elas podem até não ter acesso aos serviços de saúde.

Mesmo que elas se recuperem, a ausência de benefícios de substituição de renda as expõe a uma situação de maior pobreza. Estima-se que, a cada ano, cerca de 100 milhões de pessoas caem na pobreza como resultado de gastos médicos excessivos.

O dilema de “trabalhar ou perder renda”

Os governos e os bancos centrais adotaram medidas de longo alcance para preservar os empregos e as empresas e fornecer às trabalhadoras e aos trabalhadores apoio à renda.

Infelizmente, nem todas(os) as(os) trabalhadoras(es) ou empresas se beneficiam dessas medidas.

Para trabalhadoras(es) da economia informal, a redução nas horas de trabalho impostas pela pandemia é sinônimo de perda de renda sem a possibilidade de receber um auxílio desemprego.

As micro e pequenas empresas informais, que constituem 80% das empresas em todo o mundo, geralmente estão fora do alcance das políticas públicas.

Pessoas que trabalham em regime de meio período, muitas das quais são mulheres, trabalhadoras(es) temporários ou trabalhadoras(es) com contratos de curta duração e empregados na chamada economia digital (“gig economy”) frequentemente não são elegíveis para subsídio de desemprego ou de apoio à renda.

Como trabalhadoras(es) da economia informal, muitas dessas pessoas enfrentam o mesmo dilema de "trabalhar ou perder sua renda". Para pagar sua comida e outras despesas básicas, elas continuam trabalhando até que medidas para limitar a propagação do vírus as forçem a parar. Isso agrava a insegurança econômica em que elas já se encontram

São necessárias respostas políticas justas e inclusivas

A adoção de medidas de curto prazo para enfrentar a crise não deve perder de vista a proteção das famílias de baixa renda. Assim, as medidas de apoio à renda devem ser amplas o suficiente para cobrir trabalhadoras(es) vulneráveis e as empresas que os empregam.

A Itália, por exemplo, estendeu o apoio à renda (80% do salário bruto) para trabalhadoras(es) de empresas em dificuldades financeiras, para todos os setores econômicos e para as empresas com menos de 15 empregadas(os), que normalmente não são elegíveis. Também é oferecida remuneração fixa às colaboradoras e aos colaboradores autônomos e externos

A Espanha está fornecendo apoio à renda para trabalhadoras(es) autônomas(os), integrantes de cooperativas e trabalhadoras(es) cujo emprego foi temporariamente suspenso, ainda que elas(es) normalmente não recebessem benefícios de desemprego.

Nos países em desenvolvimento, a informalidade e o espaço fiscal limitado aumentam as dificuldades. No entanto, o apoio à renda poderia ser estendido por meio de um plano de seguridade social não contributiva ou dos programas de transferência de renda já existentes. O apoio também pode ser oferecido temporariamente às empresas informais.

Por Patrick Belser, Economista Sênior da OIT