Brasília – Compartilhar experiências e conhecimentos passíveis de serem adaptados à realidade um país africano e de gerarem ainda mais conhecimento local e capacidade institucional em políticas públicas. Esse foi o propósito de duas oficinas de capacitação para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão de Moçambique, realizadas em Maputo e em Nampula, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

Os treinamentos fazem parte da agenda da missão técnica ao país, organizada, de 17 a 21 de fevereiro, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em coordenação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações, com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e com o governo moçambicano.

A primeira oficina, realizada em Maputo, foi ministrada pelos auditores fiscais Erika Medina Stancioli e Magno Riga Pimenta para servidores do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) sobre a regulamentação do trabalho rural e erradicação do trabalho infanti. Já a segunda realizada em Nampula, foi ministrada por José Tiburcio de Carvalho Filho e buscou capacitar representantes do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de associações locais para fortalecer o diálogo social no setor do algodão em Moçambique.

“O subsetor do algodão é estratégico na economia nacional, pois é o que cria mais empregos, cerca de 20.000 postos de trabalho, entre permanentes e sazonais e demanda serviços ao longo da sua cadeia de valor, o que a torna grande dinamizador da economia rural, daí a preocupação de criar as condições digna de trabalho neste subsetor”, disse Ancha Ainadine, representante do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM).

"Moçambique é o principal parceiro da cooperação para o desenvolvimento do Brasil e o algodão é o tema número um desta cooperação entre Brasil e Moçambique. Para que os demais projetos de melhoria de produtividade e rentabilidade do algodão tenham êxito, é fundamental a melhoria das condições de trabalho das famílias moçambicanas que trabalham no algodão", disse Felipe Lemos, Chefe de Cooperação Internacional, Embaixada do Brasil em Moçambique.

Na segunda-feira (17), a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País (CAP) foi aberta, com a participação de representantes dos dois governos e da OIT. Entre outras funções, o CAP será responsável por monitorar e avaliar o projeto, com o objetivo de implementar uma gestão baseada em resultados e de aprimorar o intercâmbio de conhecimento no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral.

"A reativação do Comitê de Acompanhamento do Projeto ‘Algodão com Trabalho Digno, que assistimos, constitui um marco importante para a implementação plena das atividades deste projeto. Desejamos que os caríssimos presentes que representam diferentes interesses no processo possam contribuir para que tenhamos um plano de atividades para os anos 2020 e 2021 realístico, tangível e que vá ao encontro com as necessidades e prioridades de seus constituintes”, disse Paulina Mutolo, representante do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

“O Ministério do Trabalho e Segurança Social está interessado em ver realizadas atividades de fortalecimento das instituições e atividades de inspeção do trabalho para o setor rural, as atividades de combate ao trabalho infantil e o apoio aos produtores de algodão", acrescentou ela.

"Felicito o governo do Brasil, que está contribuindo com recursos e esforços para promover a melhoria da produção de algodão na América Latina e na África. É importante notar que o Brasil não apenas pensou em melhorias em termos econômicos, isto é, em aumentar a produtividade e a tecnologia - para as quais estabeleceu projetos bilaterais com o Moçambique, mas também em termos sociais, trabalhando para garantir o trabalho digno e, para isso, está cooperando com a OIT", disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

Promovida no escopo do acordo de cooperação sob o Projeto Algodão com Trabalho Decente, a missão a Moçambique soma-se à iniciativa similar de troca de conhecimentos realizada no Mali, entre os dias 3 e 7 de fevereiro.

A OIT implementa o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.