Novo relatório destaca as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores do setor de saneamento

Nos países em desenvolvimento, inúmeros trabalhadores do setor de saneamento enfrentam condições que colocam em risco suas vidas e saúde e violam sua dignidade e direitos.

Notícias | 14 de Novembro de 2019
© Sharada Prasad CS


GENEBRA (Notícias da OIT) - Um relatório conjunto (em inglês) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid destaca as condições de trabalho inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em vários países em desenvolvimento.

Publicado para marcar o Dia Mundial do Toalete (em inglês), celebrado em 19 de novembro, o relatório é a pesquisa mais extensa até o momento sobre a situação dos trabalhadores do setor de saneamento nos países em desenvolvimento. E baseia-se em um estudo sobre trabalhadores do setor  em Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Haiti, Índia, Quênia, Senegal, África do Sul e Uganda.

Segundo o relatório, a maioria dos trabalhadores do setor de saneamento está na economia informal e é privada de seus direitos e proteção social. Apenas esforços limitados foram feitos para entender seus desafios ou desenvolver e documentar boas práticas, abordagens, políticas, normas e regulamentos, a fim de ajudar a melhorar suas condições de trabalho.

"Existe uma falta de políticas, leis e regulamentos para trabalhadores do setor saneamento e, onde eles existem, tendem a ser fracos, cobrindo apenas certos tipos de trabalhadores do saneamento, ou não possuem o mecanismo de financiamento ou aplicação", disse Alette Van Leur, diretora de Departamento de Políticas Setoriais da OIT.

Os trabalhadores do setor de saneamento envolvidos na limpeza de banheiros, de fossas e fossas sépticas, de esgotos e caixas de esgoto e operação de estações de bombeamento e estações de tratamento, geralmente enfrentam alto risco de exposição a patógenos fecais no trabalho diário. Eles também podem ser expostos a riscos químicos e físicos.

Pessoas que recolhem dejetos, por exemplo, estão expostas a sérios riscos à saúde, como cólera, febre tifóide e hepatite, além de gases tóxicos, como amônia e monóxido de carbono. Nos países do sul da Ásia, a colheta manual de dejetos é generalizada.

As pessoas estão morrendo todos os dias por falta de saneamento e condições perigosas de trabalho. Não podemos permitir que isso continue."

Tim Wainwright, CEO da WaterAid
Condições de trabalho inseguras também são comuns para esvaziadores manuais e mecânicos de fossas sépticas e latrinas, bem como para empresas que prestam manutenção em esgotos, estações de bombeamento e trabalhos de tratamento de águas residuais, nas quais o treinamento dos trabalhadores geralmente é insuficiente ou inexistente.

O relatório faz quatro recomendações principais:
  • Reforma de políticas, legislação e regulamentos para profissionalizar a força de trabalho de saneamento.
  • Desenvolvimento e adoção de diretrizes operacionais para avaliar e mitigar os riscos ocupacionais de todos os tipos de trabalho de saneamento.
  • Defensa de trabalhadores do saneamento e promoção de seu empoderamento para proteger os direitos dos trabalhadores.
  • Construção a base de evidências e documentação de desafios que os trabalhadores do saneamento enfrentam.
O relatório também pede aos governos que ratifiquem e implementem as Convenções de Segurança e Ocupação da OIT relacionadas a trabalhadores do saneamento.

“Todo mundo vai ao banheiro e todo mundo corre o risco de contrair doenças mortais transmitidas pela água se o lixo não for tratado adequadamente. Os trabalhadores do setor de saneamento, portanto, desempenham alguns dos papéis mais importantes em qualquer sociedade ”, disse Tim Wainwright, CEO da WaterAid.

“É impressionante, portanto, que os trabalhadores de saneamento sejam forçados a trabalhar em condições que colocam em risco sua saúde e sus vidas e devem lidar com o estigma e a marginalização, em vez de dispor de equipamentos adequados e reconhecimento de um trabalho que salva vidas. As pessoas estão morrendo todos os dias de condições sanitárias precárias e condições de trabalho perigosas - não podemos permitir que isso continue ”, acrescentou.