OIT promove oficina de formação para dirigentes de sindicatos de trabalhadoras domésticas em Brasília

Curso busca compartilhar conhecimentos para a conscientização, mobilização, empoderamento e sindicalização de categoria profissional

Notícias | 4 de Novembro de 2019
Participantes da 1a. Oficina de Formação de Formadoras voltada para dirigentes de sindicatos de trabalhadoras domésticas (Foto:OIT Brasil)

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Solidarity Center organizaram, conjuntamente, a Primeira Oficina de Formação de Formadoras, realizada de 1 a 3 de novembro, em Brasília.  O objetivo da oficina é formar dirigentes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas para serem formadoras, por meio de conscientização, mobilização, empoderamento e sindicalização de trabalhadores domésticos e trabalhadoras domésticas.

Para isso, o material didático dos seis módulos da oficina intitulada "Fortalecendo os Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas" aborda temas importantes para a categoria de profissional, tais como formação política, condições de trabalho, normas internacionais, organização, história e comunicação.

"Mais do que livros, estamos falando de conhecimento produzido de forma colaborativa que irá gerar mais conhecimento no Brasil. A OIT tem a honra de trabalhar com a Fenatrad e o Solidary Center para promover esse curso inédito.", disse o Diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn,

Ao longo de três dias, as participantes exploraram três frentes de trabalho para o fortalecimento dos Sindicatos de Trabalhadoras Domésticas, a saber:
  • Formação de dirigentes sindicais de trabalhadoras domésticas para serem formadoras;
  • Utilização de ferramentas para que as trabalhadoras domésticas posam organizar e conduzir formações nos seus sindicatos;
  • Capacitação de dirigentes para que possam usar o material dos módulos de forma autônoma.
"Os módulos são uma ferramenta de capacitação para outras companheiras do sindicato e vão nos ajudar a dar visibilidade à nossa luta', disse Luiza Batista, presidenta da Fenatrad.

Historicamente, o trabalho doméstico foi associado a condições de trabalho precárias, tais como informalidade, salários baixos e longas jornadas de trabalho semanais. O material do curso utiliza a expressão “trabalhadoras domésticas” no feminino, pois a categoria é composta em sua maioria por mulheres.  No entanto, o material destaca que os trabalhadores domésticos, também fazem parte dessa categoria profissional, assim como as trabalhadoras domésticas imigrantes, que têm os mesmos direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras.

"Existem hoje no Brasil cerca de 5 milhões de trabalhadoras domésticas na informalidade", disse Jana Silverman, diretora de programas do Solidarity Center AFL-CIO no Brasil e Paraguai, ao destacar a importância da luta profissional da categoria.

O evento mostra ainda a longa trajetória na defesa do trabalho decente e da dignidade para as trabalhadoras domésticas e os trabalhadores domésticos no Brasil. Uma jornada que culminou com a Ratificação pelo Brasil da Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, em janeiro de 2018.

Anos antes, o Brasil contou com a representação sindical das trabalhadoras domésticas nas Conferências Internacionais do Trabalho da OIT, realizadas nos anos de 2010 e 2011, em Genebra, quando foram conduzidas as discussões que culminaram na aprovação da Convenção 189.

"Nossa jornada com a OIT começa antes do ano de 2000, quando começamos a discutir o trabalho juvenil doméstico que não era visto." disse Creuza Maria de Oliveira, secretária-geral da Fenatrad.

A representação sindical é uma importante ferramenta de atuação e participação das trabalhadoras e dos trabalhadores na defesa de seus direitos, na capacitação e na preparação para os desafios e as oportunidades do futuro do trabalho. A representação de organização de trabalhadores, assim como a de organizações de empregadores e de governos, é um dos três pilares da OIT, que comemora seu centenário em 2019.

Única agência com estrutura tripartite da ONU, a OIT reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas. Hoje, assim como há 100 anos, a OIT continuamente trabalha para promover o diálogo social e a participação de governos, trabalhadores e empregadores como agentes ativos de mudança, para a promoção de um futuro do trabalho centrado nas pessoas.