Nova pesquisa da OIT identifica políticas para combater a pobreza e a desigualdade

A combinação de políticas ativas do mercado de trabalho com o apoio à renda torna as duas medidas mais eficazes no combate à pobreza e ajuda as pessoas a encontrar trabalho decente, segundo um novo relatório

Notícias | 17 de Outubro de 2019
© OIT
ADIS ADEBA (Notícias OIT) - Estratégias para aumentar o acesso ao trabalho decente e combater a pobreza são significativamente mais eficazes quando as políticas ativas do mercado de trabalho (PAMTs) são combinadas com apoio à renda, é o que revela um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, o estudo constatou que, embora o apoio à renda e as PAMTs apresentem desvantagens quando implementados isoladamente, quando combinados "os efeitos benéficos tendem a ser inequívocos"

O novo relatório intitulado em inglês “What Works: Promoting pathways to decente work” analisa o papel das PAMTs (como treinamento, orientação profissional e apoio a startups) nas economias emergentes e em desenvolvimento, e como essas políticas podem ajudar as pessoas a superar obstáculos do mercado de trabalho quando combinadas com o apoio à renda.

O emprego remunerado continua sendo a maneira mais confiável de escapar da pobreza."

“O emprego remunerado continua sendo a maneira mais confiável de escapar da pobreza ”, destaca o relatório. As pessoas que recebem esse apoio combinado têm maiores chances de encontrar um emprego, e esse emprego que obtém geralmente é de melhor qualidade.

Esses pacotes integrados também podem reduzir as incompatibilidades de habilidades, aumentar a produtividade do trabalho e ajudar as trabalhadoras e os trabalhadores a lidar com as consequências no mercado de trabalho de crises econômicas, mudanças tecnológicas e relacionadas ao clima, e variações sazonais.

“Os países que aumentam o apoio à renda descobrem que a eficácia de suas PAMTs também aumenta e, quando os gastos com PAMTs aumentam, o impacto do apoio à renda também é aumentado”, afirma o relatório “Além do mais, se projetadas e executadas adequadamente, essas políticas podem se tornar autofinanciada com o tempo.

“Os efeitos na erradicação da pobreza da combinação certa de apoio à renda e de políticas ativas do mercado de trabalho não podem ser enfatizados o suficiente”, disse Verónica Escudero. "Juntos, eles podem afetar não apenas o desemprego, mas também o subemprego e a informalidade".

O relatório recomenda que certas condições sejam necessárias para que uma abordagem integrada seja efetiva, notadamente, recursos suficientes, capacidade institucional suficiente para administrar as políticas e o envolvimento total dos parceiros sociais - organizações de trabalhadores e empregadores -, bem como governos.

O relatório inclui uma variedade de ferramentas e resultados analíticos e examina detalhadamente dois bem-sucedidos programas 'combinados', o Programa Workfare nas ilhas Maurício e o Plano Nacional de Emergência Social (PANES), no Uruguai.