Pequenas empresas e trabalhadores independentes são responsáveis pela maioria dos empregos no mundo, diz novo relatório da OIT

Estudo inédito revela que sete em cada 10 trabalhadores são independentes ou estão em pequenas empresas, uma descoberta que tem implicações significativas para políticas de emprego e apoio às empresas em todo o mundo

Notícias | 11 de Outubro de 2019
© OIT
GENEBRA - O autoemprego e as micro e pequenas empresas desempenham um papel muito mais importante na geração de empregos do que se pensava, de acordo com novas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados coletados em 99 países revelam que, juntas, as chamadas "pequenas unidades econômicas" representam 70% do emprego total, sendo, portanto, as que mais geram emprego. A informação consta no novo relatório da OIT intitulado em inglês "Small matters: Global evidence on the contribution to employment by the self-employed, micro-enterprises and SMEs".

Essas conclusões têm repercussões "altamente importantes" para as políticas e os programas voltados para criação de emprego, qualidade do emprego, novas empresas (start-ups), produtividade das empresas e formalização do emprego, que, segundo o relatório, precisam se concentrar mais nessas pequenas unidades econômicas. O estudo também constatou que uma média de 62% dos empregos nesses 99 países está no setor informal, onde as condições de trabalho, em geral, tendem a ser inferiores (falta de seguridade social, salários mais baixos, falta de segurança e saúde ocupacional e relações trabalhistas mais fracas). O nível de informalidade varia muito, de mais de 90% no Benin, na Costa do Marfim e em Madagascar até menos de 5% na Áustria, na Bélgica, no Brunei Darussalam e na Suíça.

O relatório destaca ainda que, nos países de alta renda, 58% do total de empregos correspondem a pequenas unidades econômicas, enquanto nos países de baixa renda e de média renda a proporção é consideravelmente maior. Nos países com os níveis mais baixos de renda, a proporção de empregos em pequenas unidades econômicas é de quase 100%, de acordo o relatório.

As estimativas baseiam-se em pesquisas nacionais sobre domicílios e população ativa reunidas em todas as regiões, exceto na América do Norte, em vez de usar a fonte mais tradicional de pesquisas que tendem a ter escopo mais limitado.

"Até onde sabemos, esta é a primeira vez que a contribuição para o emprego das chamadas pequenas unidades econômicas de emprego é estimada, em termos comparativos, para um grupo tão grande de países, em particular, países de baixa renda e média renda", disse Dragan Radic, chefe da Unidade de Pequenas e Médias Empresas (PME) da OIT.

O relatório recomenda que o apoio a pequenas unidades econômicas seja uma parte central das estratégias de desenvolvimento econômico e social. Ele destaca a importância de criar um ambiente propício para esse tipo de empresa, garantindo que elas tenham uma representação eficaz e que os modelos de diálogo social também funcionem para elas.

Outras recomendações incluem: entender como a produtividade da empresa é moldada por um "ecossistema" mais amplo; facilitar o acesso às finanças e aos mercados; promover o empreendedorismo das mulheres; e incentivar a transição para a economia formal e a sustentabilidade ambiental.

As microempresas são definidas como tendo até nove funcionários, enquanto as pequenas empresas têm até 49 funcionários.