Brasília – A inspeção do trabalho como forma de promover o trabalho decente foi destaque na cooperação Sul-Sul entre Brasil, Paraguai e Peru esta semana. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, realizou, em Belo Horizonte, três dias de atividades voltadas ao fortalecimento e à capacitação de inspetores e inspetoras do trabalho do Paraguai e do Peru para a promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão.

O objetivo da iniciativa foi promover o compartilhamento de experiências em inspeção do trabalho, principalmente de combate ao trabalho infantil e de notificação coletiva.

No dia 24 de setembro, a oficina técnica de "Formação em Inspeção do Trabalho" foi realizada para representantes do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) do Paraguai e do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) do Peru. Organizada em conjunto com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Brasil e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) de Minas Gerais, o treinamento buscou fortalecer as capacidades técnicas dos funcionários dos ministérios peruano e paraguaio, para que possam realizar inspeções mais eficientes nos setores agrícola e têxtil e promover o trabalho decente na cadeia de valor do algodão.

Ao dar as boas-vindas às delegações visitantes, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, João Carlos Gontijo de Amorim disse: "Esta é uma oportunidade de buscar um aprendizado comum para todos nós. Esperamos aprender muito com vocês durante esta semana e tenho certeza que, a partir das experiências de nossos inspetores do trabalho, temos muito o que compartilhar com vocês".

Parte do evento foi dedicada às sessões sobre o combate ao trabalho infantil, inclusive no contexto do setor rural, e a promoção da aprendizagem.

”Em 2013, começamos com um projeto que se chama `intervenções coletivas’ que usa a notificação coletiva para aprofundar as relações e o diálogo social com sindicatos, empregadores e trabalhadores para alcançar nosso objetivo que é a promoção do trabalho decente”, explicou Julie Santos Teixeira, Auditora Fiscal do Trabalho, da SRTE.

A segunda fase da oficina foi reservada para apresentações dos representantes do MTESS e do MPTE, sobre as políticas e ações de combate ao trabalho infantil, respectivamente, no Paraguai e no Peru.

“Somos um ministério novo no Paraguai, temos 6 anos de existência. Também somos uma turma nova de inspetores de trabalho, e ainda muito poucos, cerca de 30 ao todo. Ou seja, temos muito trabalho pela frente. Nesta semana de intercâmbio, queremos absorver todo conhecimento que será compartilhado para que possamos implementar mudanças e melhorar a situação laboral em nosso país”, disse Mirta Meixner, Inspetora do Trabalho do MTESS.

Sandra Flor, também Inspetora do Trabalho do MTESS, acrescentou: "Atualmente, estamos desenvolvendo protocolos de seguimento de inspeção em trabalho infantil e estamos animados com esta oportunidade de aprender com a inspeção do trabalho do Brasil”.

Nos dias 25 e 26, as atividades da oficina técnica foram dedicadas a aprofundar o conhecimento de como é feita a notificação coletiva na prática, com posterior atividade de inspeção do trabalho conjunta na região da Pampulha.

“A notificação coletiva, que nós denominamos de cartas dissuasivas, está gerando importantes resultados no Peru. Já fizemos intercâmbios sobre este tema com o Brasil, a Bolívia e a Espanha. Queremos conhecer ainda mais a experiência do Brasil e também compartilhar nossas experiências”, disse Gilberto Mori Carbonel, Inspetor do Trabalho e Coordenador da Equipe Especial “Peru Formal Rural”, da Superintendência Nacional de Fiscalização Laboral (SUNAFIL), do Peru.

"O caminho da SUNAFIL (Superintendência Nacional de Fiscalização do Trabalho) não é apenas de fiscalização, mas também de prevenção. Então, estamos com muitas expectativas para aprender com os colegas inspetores do Brasil, principalmente sobre a metodologia de notificação coletiva", Flor Cruz Rodríguez, Inspetora do Trabalho e Intendente Regional de Ica e Supervisora, da SUNAFIL. 

A oficina foi organizada no escopo do "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina", desenvolvido pela OIT, ABC e pelo Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O objetivo do projeto é promover o trabalho decente na cadeia de valor do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

”A expectativa do Projeto Algodão com Trabalho Decente é que seja uma semana muito produtiva de aprendizado e troca de experiências entre Brasil, Paraguai e Peru, mas principalmente, que este aprendizado gere mudanças nos países em termos de ferramentas, normas e metodologias de inspeção do trabalho com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para mulheres e homens da cadeia do algodão destes países”, disse Natanael Lopes, Oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil, do Escritório da OIT no Brasil.

O caráter de aprendizado mútuo proporcionado pelas trocas de experiências e de boas práticas foi amplamente ressaltado pelos participantes.

“Todos falam que o Brasil é um exemplo em combate ao trabalho infantil, mas é importante dizer que nossas práticas contaram com muito aprendizado de outros países, principalmente da América do Sul. Com o fortalecimento da cooperação Sul-Sul passamos a compartilhar mais com outros países e também continuar com esse aprendizado”, disse Leonardo Soares de Oliveira, Auditor Fiscal do Trabalho, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho de Minas Gerais.

Por sua vez, a Coordenadora Nacional do Projeto-País Peru Projeto Algodão com Trabalho Decente, do Escritório da OIT para os Países Andinos, Rocío Valencia, destacou: “Eu acredito na cooperação horizontal e que a troca de conhecimentos é uma via de mão dupla. O Brasil sempre foi caracterizado como uma referência em inspeção do trabalho e estamos felizes pela oportunidade de continuar esta cooperação”.