Nova York - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, instou os governos a adotarem medidas centradas nas pessoas para criar trabalho decente e proteger os meios de subsistência à medida que o mundo avança rumo a uma economia neutra de emissões de carbono.

Dirigindo-se a delegados na Cúpula de Ação Climática da ONU em Nova York, o primeiro-ministro Sánchez disse: “A transição econômica de que precisamos não pode deixar ninguém para trás, tem que ser uma transição justa. Nossas ambições e compromissos sociais relacionados ao clima também devem andar de mãos dadas com a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

"A Espanha estará na vanguarda de uma transição que coloca as pessoas no centro da ação. Junto com a OIT, a Espanha deseja promover uma parceria internacional em prol de uma transição justa."

Os compromissos representa uma significativa mobilização de governos, organizações de empregadores, sindicatos, agências das Nações Unidas e da socieda civil para colocar em prática um programa compartilhado para promover uma transição justa rumo a economias e sociedades ecologicamente sustentáveis para todas e todos.

Após a Cúpula, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse: “Uma transição justa significa garantir que as ações climáticas que adotamos protejam o planeta, as pessoas e a economia. Esta iniciativa foi criada para incentivar a coerência das políticas em torno de medidas que aumentem as oportunidades de trabalho verde decente, o desenvolvimento de habilidades e a inovação empresarial, juntamente com medidas de proteção social para as pessoas mais vulneráveis.”  

Ryder saudou os compromissos assumidos pelos países de elaborar planos nacionais para uma transição justa e de criar empregos verdes decentes. Dados da OIT mostram que medidas para tornar verde a produção e o uso de energia podem levar a ganhos no número de postos de trabalho de cerca de 24 milhões de empregos até 2030.

Ao anunciar a criação da Iniciativa de Ação Climática para o Emprego às vésperas da reunião de cúpula, o secretário-geral da ONU, António Guterres destacou: "As empresas não podem prosperar em um planeta doente. Os empregos não podem ser mantidos em um planeta que está morrendo. Necessitaremos que os governos, as empresas e as pessoas em toda as partes unam-se a estes esforços a fim de garantir que possamos acelerar a Ação Climática".

A iniciativa propõe medidas específicas que os países devem incluir em seus planos nacionais, a saber:

• Avaliar os impactos sociais, econômicos e de emprego da ação climática
• Implementar medidas de desenvolvimento e atualização de habilidades
• Formular políticas inovadoras de proteção social para proteger trabalhadores e grupos vulneráveis
• Aumentar a transferência de tecnologia e conhecimento para os países em desenvolvimento, inovação e investimento responsável
• Promover um ambiente de negócios propício que permita às empresas, particularmente pequenas e médias empresas, adotar processos de produção com baixas emissões de carbono
• Elaborar políticas econômicas e incentivos para apoiar e incentivar a transição das empresas rumo à produção ambientalmente sustentável de bens e serviços
• Criar mecanismos para o diálogo social inclusivo, a fim de alcançar um consenso em favor de mudanças transformadoras e sustentáveis

As Diretrizes da OIT para uma Transição Justa (em inglês), adotadas por meio de consenso tripartite, oferecem uma estrutura para orientar a transição rumo a economias com baixas emissões de carbono da qual os países podem fazer uso.

A iniciativa será implementada sob a direção da OIT, com o apoio de outros parceiros, incluindo a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores.