BRASÍLIA - Nos dias 19 e 20 de setembro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e do Emprego do BRICS, realizada em Brasília. Na agenda do encontro, as autoridades dos governos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, representantes da OIT, de organização governamentais, de empregadores e trabalhadores debateram quatro temas chave: o futuro inclusivo do trabalho; o impacto da liberalização do comércio na geração de empregos, na distribuição de renda e na pobreza; a governança dos dados do mercado de trabalho; e a promoção de melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável.

Tais temas englobam mudanças atuais no mundo do trabalho e os desafios e as oportunidades que o futuro do trabalho apresenta ao mundo e, particularmente aos países do BRICS, como mudanças demográfica e climática, o impacto das novas tecnologias, equidade de gênero, emprego juvenil, promoção do trabalho decente e da proteção social para todas e todos, entre outros pontos.

Ao abrir o evento, o secretário especial da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ressaltando que a relevância dos países que integram o grupo, destacando que os BRICS, conjuntamente, representam 40% da população global, 23% do PIB mundial 30% do território do planeta e 18% do comércio mundial. Para Marinho, os países integrantes do BRICS enfrentam o mesmo desafio: vencer com justiça, igualdade, capacidade e resiliência as dificuldades impostas pelos novos mercados de trabalho. Dessa forma, a troca de experiências entre as nações é importante.

“Podemos copiar e aprender o que tem feito de bom e exitoso e não repetir erros que cometemos. É uma troca de energia positiva”, disse ele.

Participaram da abertura da reunião o ministro de Trabalho e Emprego da África do Sul, Thulas Nxesi; o vice-ministro de Trabalho e Emprego da China, You Jun; o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Índia, Ram Kumar Gupta; e o secretário de Estado e vice-ministro da Rússia, Andrey Pudov.  

Por sua vez, a delegação da OIT foi composta pelo diretor-geral adjunto de Operações de Campo e Parcerias, Moussa Oumarou, o diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, a assessora especial do diretor geral adjunto para assuntos econômicos e sociais, Claire Harasty, a diretora interina de proteção social, Valérie Schmitt, o estatístico chefe e diretor Departamento de Estatística da OIT, Rafael Diez de Medina, a especialista em políticas e instituições de emprego e mercado de trabalho, Anne Posthuma, e a Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul, Fernanda Barreto.

Em seu discurso, Oumarou destacou a importância da troca de experiências e conhecimento entre os cinco países para ajudar a moldar o futuro do trabalho que as nações necessitam.

“Como ministros do trabalho e do emprego, vocês têm um importante desafio político a ser enfrentado: garantir que o futuro do trabalho seja inclusivo; que a produtividade do trabalho beneficie a toda e todos; e que novas formas de emprego permaneçam decentes. Essas também são prioridades para toda a OIT”, disse ele.

Ele lembrou ainda que a Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho possui uma abordagem centrada nas pessoas para o trabalho do futuro, ao colocar o ser humano e o trabalho no centro de políticas econômicas e sociais e das práticas comerciais.

Ainda durante os debates dos primeiro dia, representantes de empregados e empregadores manifestaram suas perspectivas e sugeriram abordagens para o enfrentamento dos desafios e oportunidades dos diversos temas relacionados ao futuro do trabalho.

O segundo dia do evento foi dedicado às sessões de debate sobre futuro do trabalho inclusivo, proteção social e seguridade social e o impacto sobre o mercado de trabalho do BRICS da liberalização comercial.

Na sessão que abordou o cenário de um futuro do trabalho inclusivo, a assessora especial do diretor geral adjunto para assuntos econômicos e sociais, Claire Harasty, discorreu sobre o grau de inclusão apresentado pelas economias dos países do BRICS , assim como os  novos desafios e oportunidades de inclusão no contexto do futuro do trabalho.

Na sessão intitulada “Promovendo melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável", a diretora adjunta de proteção social, Valérie Schmitt, apresentou os resultados de um estudo recente da OIT sobre os impactos de uma maior participação da mulher no mercado de trabalho, do envelhecimento ativo e da formalização de trabalhadoras e trabalhadores que estão na economia informal sobre a sustentabilidade da seguridade social.

Segundo ela destacou, 4 bilhões de pessoas em todo o mundo, ou 55% da população mundial, não contam com qualquer benefício de proteção social. No caso dos países do BRICS, a percentagem da população que conta com pelo menos um tipo de benefício de políticas de proteção social varia de 22% a 90%.

A governança de informações e dados sobre mercado de trabalho do BRICS foi o tema da atividade de encerramento do dia, com a participação da OIT e do governo brasileiro e finalizada com um debate. O estatístico chefe e diretor do Departamento de Estatística da OIT, Rafael Diez de Medina, apresentou o Sistema de Informação e Análise do Mercado de Trabalho (LMIAS, na sigla em inglês) do BRICS e como esse banco de dados e informações pode orientar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O LMIAS reúne os órgãos oficiais de estatística dos cinco países do grupo.

Por sua vez, o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, disse que o processo de Transformação Digital na Secretaria de Trabalho possibilitou a prestação de melhores serviços aos trabalhadores, mais transparência e maior garantia de preservação direitos.

Ao fim da reunião, os países do BRICS divulgaram a Declaração dos Ministros, um compromisso firmado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para promover ações conjuntas que permitam a trabalhadoras e a trabalhadores dos países do grupo aproveitar oportunidades decorrentes do uso de tecnologia na cadeia produtiva, além de enfrentar os desafios provocados por atuais e futuras mudanças no mercado de trabalho.

*Com informações e fotos (Edu Andrade) da ASCOM/Ministério da Economia.