OIT saúda compromisso do G20 com a formulação de políticas sobre o futuro do trabalho centradas no ser humano
Os ministros do trabalho e do emprego do G20 adotaram uma declaração a favor da formulação de políticas sobre o mundo do trabalho centradas no ser humano. O diretor-geral da OIT, que participou da reunião do Grupo no Japão, recebeu com satisfação essa declaração.
"O G20 reconhece claramente a necessidade premente de enfrentar o grande número de desafios apresentados pela rápida evolução do mundo do trabalho. O compromisso com a adoção de políticas centradas no ser humano para a promoção do trabalho decente é fundamental", afirmou Ryder.
Adotada ao final de uma reunião de dois dias realizada no Japão, da qual participou Ryder, a Declaração reconhece serem necessárias "políticas que propiciem um desenvolvimento econômico sólido, sustentável, equilibrado e inclusivo e que fomentem a inclusão social, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente", com o objetivo de moldar 'um futuro do trabalho centrado no ser humano'.
Um importante foco nas discussões foi a necessidade de promoção de políticas que permitam e incentivem os trabalhadores a exercer escolhas e preferências ao longo de todas as etapas de uma vida profissional, com múltiplas transições. Isso inclui promover uma aposentadoria flexível, incentivar os empregadores a reter e contratar trabalhadores mais velhos e facilitar a transição do trabalho para a aposentadoria. O compromisso adotado na Declaração com relação a essas disposições trabalhistas reflete uma das principais recomendações do Relatório da Comissão Global da OIT sobre o Futuro do Trabalho, publicado em janeiro de 2019, no início do Ano Centenário da OIT.
Os temas relativos ao setor de prestação de cuidados, em particular, à capacidade de criação de empregos e à necessidade de se enfrentar notáveis desequilíbrios de gênero, também foram abordados amplamente nos debates da reunião, realizada em Matsuyama, nos dias 1 e 2 de setembro. A prestação de cuidados de longa duração é uma questão importante para os países do G20 que enfrentam um rápido envelhecimento populacional.
"Acolhemos com satisfação o reconhecimento pelo G20 da importância de se formalizar o emprego de prestação prolongada de cuidados, de melhorar as condições de trabalho e de promover os princípios e direitos fundamentais das cuidadoras e dos cuidadores no citado setor profissional", destacou Ryder. "A economia de cuidado pode criar milhões de trabalhos decentes. A sociedade precisa desses trabalhos decentes para cuidar de um número crescente de idosos e, ao criá-los, também melhoramos a qualidade dos cuidados prestados".
Os ministros também reconheceram a contribuição para a igualdade de gênero feita pela Convenção da OIT para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho de 2019 (Número 190), adotada na Conferência Internacional do Trabalho (ILC) do Centenário, realizada em junho passado. A Declaração também pede que a Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho, também adotada na ILC, seja levada em consideração pelos países membros do G20.