Brasília - Representantes da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE) da Bahia e do Maranhão, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Maranhão e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se, no dia 28 de agosto, na capital maranhense, São Luís, para avaliar a experiência da Bahia no resgate de trabalhadores encontrados em condições análogas ao trabalho escravo, e no referenciamento às políticas públicas para esses trabalhadores a partir do resgate.

O objetivo do seminário “Atuação Integrada no Resgate do trabalhador escravo — uma boa prática na Bahia”, organizado pela COETRAE do Maranhão, foi promover a troca de boas práticas e de experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão.

Segundo dados do MPT, o Maranhão é o estado de origem de 22,28% de trabalhadores resgatados em todo o país em condições análogas ao trabalho escravo. O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no Brasil nessa questão, sendo que, até final de 2018, 8.119 trabalhadores nascidos no Maranhão já foram resgatados em condições análogas à escravidão em todo o território nacional.
O Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves da Conceição, pontuou a importância da ampliação de políticas públicas direcionadas a vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Maranhão.

“Além de fazer diversos resgates, ocorre a integração dos empregados para que eles não voltem a ser alvos do trabalho escravo contemporâneo”, disse ele, destacando principalmente as ações promovidas após o resgate na Bahia.

Por sua vez, o coordenador da COETRAE/BA, Admar Fontes, destacou alguns casos de resgates de trabalhadores na Bahia que chamaram a atenção pelas condições em que essas pessoas foram encontradas.

“Muitos estavam em fazendas que não possuíam banheiro e nem local decente para o descanso. A comida do trabalhador ficava em uma pia suja, cheia de moscas”, disse ele.

“A integração precisa acontecer depois do resgate, não só para o trabalhador, mas para toda família que pode ser inserida nos programas sociais do governo”, acrescentou ele, citando ainda o caso de trabalhadores resgatados que estavam alojados em condições insalubres, perto de um chiqueiro de porcos e de um galinheiro.

A importância da reintegração dos trabalhadores no mercado de trabalho foi um dos pontos destacados pela vice-coordenadora da COETRAE da Bahia e assistente social, Márcia Santos.

“Além de resgatar trabalhadores de situações desumanas, a atuação da COETRAE na Bahia desenvolve a integração desses empregados para que eles tenham novas expectativas de vida”, disse ela.

O oficial de projetos do Escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, destacou a importância do trabalho que vem sendo feito conjuntamente pela OIT e pelo MPT do Maranhão.

“São desenvolvidos apoios técnicos a entidades do governo, execução de ações voltadas à sensibilização e capacitação de agentes públicos para que saibam o que é o trabalho escravo e como combatê-lo”, disse ele.

Para Ferraz, o encontro foi um momento importante para a busca do Trabalho Decente no Maranhão, pois, por meio do conhecimento das ações exitosas na Bahia, o estado pode seguir exemplo similar, ampliando ainda mais a rede de integração nos casos de resgates de trabalhadores.


* Com informações do MPT do Maranhão