A Busca pelo Trabalho Decente no Polo Gesseiro de Pernambuco

Amanhã, 2 de julho, acontece em Recife, Pernambuco, mais uma reunião para a adesão do GT Gesso 2030, em uma articulação com o Governo do Estado. Até agora, 4 entidades presentes à Mesa de Diálogo “Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente – Análise Situacional da Cadeia do Gesso”, que aconteceu no fim de maio de 2019, aderiram formalmente ao GT Gesso 2030, com assinatura do Termo de Adesão, foram elas: Tenda, MRV, ABRAINC e Odebrecth

Notícias | 1 de Julho de 2019
O Grupo de Trabalho Gesso 2030 (GT GESSO 2030) foi criado em parceria com o Pacto Global e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de uma proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em maio de 2019, como uma estratégia para a promoção do Trabalho Decente na cadeia do gesso. O objetivo do GT é apoiar a consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho e a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro, um setor que gera renda e emprego para milhares de pessoas.

O GT Gesso 2030 foi resultado de uma análise situacional da cadeia do Polo Gesseiro, feita pela OIT, com apoio do MPT, que encontrou situações preocupantes para a saúde e segurança no trabalho na atividade gesseira. Pelos dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) de 2017 e de acordo com relatos de trabalhadores e agentes de saúde locais, os acidentes de trabalho são frequentes. Os mais comuns são corte, lesão de mão, amputação de mão e de braço. Além disso, doenças respiratórias decorrentes da inalação do pó do gesso, como infecções respiratórias, pneumonias e câncer de pulmão também são frequentes no polo do Araripe e se estendem para toda a comunidade, assim como as mortes por essas doenças. A umidade e o pó afetam diretamente o trato respiratório, principalmente de crianças e idosos.

O gesso é um dos materiais mais antigos usados na construção civil no mundo. O Brasil é o décimo sexto maior produtor do mundo e o segundo maior da América Latina, atrás apenas do México (USGS, 2018). No Brasil, a extração de gipsita teve início em 1938, no Rio Grande do Norte. Nove estados brasileiros possuem jazidas: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Tocantins. Em 1960, iniciou-se a exploração da Bacia Sedimentar do Araripe2 e, até os dias atuais, é este polo que produz 82,5% do gesso usado no país. A gipsita é matéria-prima essencial na fabricação de cimento e de drywall – placa com miolo de gesso encapada por papel cartão, utilizada em forros e divisórias. A Bacia Sedimentar do Araripe está situada na divisa dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. Essa região, conhecida como o “polo de Araripe”, está localizada no centro do semiárido brasileiro, bioma Caatinga, a 680 km de Recife. De acordo com o Anuário Mineral Estadual de Pernambuco, em 2017, o Polo Gesseiro produziu 1,68 milhão de toneladas brutas de gipsita. A quantidade do produto mineral beneficiado foi de 741 mil toneladas. A quantidade de gipsita vendida, consumida ou transferida para industrialização foi de 699 mil toneladas, com um valor total de 112,6 milhões de reais. Apesar da importância da produção local de gesso para a região, as condições de vida dos trabalhadores e da população do polo continuam apresentar grandes desafios. A situação de pobreza que caracteriza os municípios do polo gesseiro se verifica nos dados e estimativas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mostra um total de 46.962 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no mês de dezembro de 2018. Estima-se que, sem o benefício do PBF, cerca de 24.598 famílias estariam em situação de extrema pobreza.

O objetivo maior do Grupo de Trabalho Gesso 2030 (GT GESSO 2030) é que todos ganhem com a melhoria das condições de trabalho na cadeia: empresários, trabalhadores e o país, com a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável de gesso brasileiro.

Em seguimento à reunião de 02 de julho de 2019, está prevista uma oficina para elaboração do Plano de Intervenção no segundo semestre deste ano.