A Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (EPIC, na sigla em inglês para ‘Equal Pay International Coalition’) foi lançada na América Latina e no Caribe na última segunda-feira, 29 de janeiro, na Cidade do Panamá. A iniciativa tem como objetivo mobilizar diversos atores em diferentes países para reduzir a desigualdade salarial entre mulheres e homens, que é de cerca de 15% na região.

"É responsabilidade desta Coalizão a tarefa de articular políticas e promover e adotar medidas e ações concretas para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho", disse o Presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, durante o lançamento. "Devemos garantir através de diferentes mecanismos, incluindo instrumentos jurídicos, as medidas que asseguram que homens e mulheres tenham salários iguais", acrescentou.

Liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONU Mulheres e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a EPIC foi lançada em nível global em setembro de 2017, durante a Assembleia Geral da ONU. Desde então, a iniciativa procura integrar vários atores públicos e privados, visando contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, para a Meta 8.5 de alcançar a igualdade salarial entre mulheres e homens para trabalhos de igual valor até 2030.

Durante o lançamento regional, a Vice-Presidente e Chanceler do Panamá, Isabel de Saint Malo, foi nomeada "Campeã" da plataforma de liderança da EPIC, representando a América Latina e o Caribe. "Com orgulho o Panamá se torna o primeiro país da região a se juntar à Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial e o segundo no mundo a lançá-la. Por nossa participação ativa na Agenda 2030, recebo a honrosa distinção de ser a ‘Campeã’ regional no assunto", disse ela.

A Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho, comemorou o lançamento da EPIC na região, considerando que "as alianças entre múltiplos setores, como organizações internacionais, governos e setores públicos e privados, são fundamentais para acabar com a desigualdade salarial, o que terá um impacto direto no desenvolvimento da região".

"A colaboração com a EPIC é parte integrante da nossa missão", assegurou o Diretor do Centro da OCDE no México para a América Latina, Roberto Martínez Yllescas, durante o evento. Ele acrescentou que "a OCDE também faz um chamado para alcançar esses objetivos trabalhando com todos os atores relevantes, incluindo o setor privado, agências governamentais, sindicatos e organizações de empregadores, bem como organizações da sociedade civil".
O Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar, destacou que "apesar dos esforços feitos durante todos esses anos, a desigualdade salarial persiste na região". Ele lembrou que, entre 2005 e 2015, essa desigualdade foi reduzida em seis pontos para 15%, um nível que "não nos permite garantir que ninguém seja deixado para trás" no caminho do desenvolvimento.

O lançamento da EPIC busca envolver em estratégias e ações de promoção da igualdade salarial uma série de entidades governamentais, como os ministérios responsáveis por trabalho, emprego e gênero e os escritórios nacionais de estatística, assim como organizações nacionais e internacionais de empregadores e trabalhadores, organizações regionais, agências relevantes da ONU, parceiros de desenvolvimento, setor privado, organizações da sociedade civil e setor acadêmico.

As organizações que lideram a EPIC estão promovendo lançamentos regionais da Coalizão. Depois da América Latina e do Caribe, será a vez da Ásia e do Pacífico, onde um evento está programado para amanhã, 1º de fevereiro.
O lançamento de segunda-feira, realizado em parceria com o Governo do Panamá, foi seguido ontem por uma conferência regional, que tratou sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres para economias mais prósperas e inclusivas. Hoje, dia 31 de janeiro, a conferência foi concluída com um fórum nacional sobre o tema.

Os dados do último relatório Panorama Laboral da OIT, publicado em dezembro de 2017 com uma análise dos salários na América Latina e no Caribe entre 2005 e 2015, destacam que a desigualdade salarial por mês entre os trabalhadores assalariados diminuiu de cerca de 20% para 15% no período. Essa mesma tendência foi replicada nas três sub-regiões, embora as maiores reduções tenham ocorrido na América Central e no México (seis pontos percentuais), seguidas pelo Cone Sul (5,8 pontos) e pelos países andinos (4,5 pontos). O relatório atribui isso a fatores como mudanças na composição do emprego das mulheres e maiores aumentos salariais para as mulheres do que para os homens no período analisado.