Entre 29 de agosto e 1º de setembro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou do 11º Congresso Brasileiro do Algodão em Maceió, o mais importante evento do ramo no país, com cerca de 1.200 participantes. O projeto “Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina”, executado pela OIT em parceria com o governo do Brasil e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), levou ao Congresso representantes do setor do algodão do Paraguai, Peru, Moçambique e Mali.

“Foi uma ótima oportunidade para esses países terem uma visão de toda a iniciativa do algodão que está sendo promovida pelo Brasil, e da importância do trabalho decente nessa cadeia produtiva. Ficou muito claro que, sem o pilar social que fortalece o trabalho decente em toda a cadeia, não há sustentabilidade para o algodão”, afirmou a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, Fernanda Barreto.

Ela também ressaltou que a promoção do trabalho decente é um compromisso global, pois o conceito está no cerne do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 8 da Agenda 2030. “A meta de erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado até 2025 passa necessariamente pela promoção do trabalho decente em cadeias produtivas”, acrescentou.

Cezar Alzamora, da Associação Nacional de Produtores de Algodão do Peru, explicou que a produção de algodão possui dois componentes importantes: “o técnico, que é o produtivo, e a parte social, que são os trabalhadores e as pessoas que fazem parte de toda essa cadeia. Por isso, é interessante que instituições como a OIT, que tem esse projeto para estabelecer o trabalho decente, se envolvam para que se possa verificar, constatar e recomendar que o trabalho seja feito de uma forma que cuide das pessoas”.

Parte do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, o projeto “Promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e América Latina” visa promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão no Paraguai, Peru, Moçambique, Mali e Tanzânia, através da sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras, em áreas como combate à pobreza e à discriminação, inclusão produtiva, diálogo social, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização e promoção do emprego de jovens.

Cooperação, trabalho decente, produção e mercado – África e América Latina

Durante o Congresso, a OIT, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) organizaram um diálogo a fim de promover a troca de experiências para a identificação de desafios e soluções comuns, visando o desenvolvimento sustentável do setor algodoeiro na América Latina e na África através de projetos de cooperação Sul-Sul.

Com cerca de 100 participantes, entre eles representantes de seis países da América Latina e de 14 países da África, a atividade abordou temas como a cooperação internacional, o trabalho decente, a produção e o acesso a mercados, além de identificar oportunidades e ações concretas necessárias para o fortalecimento do setor, com a criação de uma rede de intercâmbio Sul-Sul de experiências entre os dois continentes.

Os produtores de algodão latino-americanos e africanos têm muito em comum: na maioria, são pequenos e médios agricultores que possuem características climáticas e de solos muito parecidas e dificuldades similares de acesso à capacitação, informação, entre outros.

O diretor da ABC/MRE, embaixador João Almino, manifestou satisfação em receber no Brasil as delegações estrangeiras: “Este fórum é resultado da riqueza da troca de experiências entre o Brasil e seus parceiros, por meio de projetos de cooperação Sul-Sul no setor algodoeiro. Queremos continuar divulgando o impacto positivo das soluções encontradas pelo Brasil (...) e criar uma rede de cooperação Sul-Sul de boas práticas neste setor”.

A coordenadora da OIT destacou que condições decentes de trabalho são fundamentais para a garantia de um pleno desenvolvimento social, o que também se aplica para o setor algodoeiro. “Sem trabalho decente não há eliminação das desigualdades e a possibilidade de um pleno desenvolvimento. Precisamos acompanhar todas as etapas da cadeira produtiva de algodão, desde o plantio, a produção, até a venda do produto final, para garantir que tudo se realize mediante condições dignas e decentes de trabalho. Atualmente, todos os processos de certificação também contemplam este aspecto”, afirmou Barreto.

Certificação do algodão

Uma das boas práticas do Brasil que está sendo compartilhada com outros países no âmbito do projeto da OIT é o protocolo de certificação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que capacita e avalia produtores no Brasil para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, incluindo a proibição de trabalho infantil e trabalho escravo.

“De algo que nasceu para proteger o agricultor produtor de algodão, [o protocolo] se transformou numa bandeira de sustentabilidade, a partir da adoção de boas práticas e instalação nas fazendas de todos os aparelhos [necessários] para o bem estar do trabalhador”, disse o diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero. “Hoje eu garanto que os 81% [da produção nacional de algodão certificada na safra 2015/16] vêm de fazendas onde têm creche, escola, ambulatório, refeitório e alimentação digna, transporte. O mais importante é que, a partir da daí, cumprir a lei se tornou algo muito fácil”.

Segundo a coordenadora-geral de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais da ABC/MRE, Cecília Malaguti, cada vez mais há a necessidade de desenvolver ações relacionadas à certificação, onde o pilar mais fundamental é o social, relacionado à erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo. “Com a expertise da OIT nesses temas, nada mais natural que a OIT seja a parceira fundamental nessa iniciativa do Brasil com os países da África e da América Latina”, disse ela.

O governo brasileiro executa ações de cooperação Sul-Sul no setor do algodão entre o Brasil e países em desenvolvimento desde 2009, por meio da ABC/MRE. A Agência contou com um estande próprio no Congresso, onde apresentou os cinco projetos de cotonicultura que realiza atualmente na África, América Latina e Caribe, incluindo as parcerias de cooperação Sul-Sul trilateral com OIT e FAO.

*Com informações da ABC/MRE, FAO e ONU Brasil.