O trabalho decente como vetor de justiça econômica e social para os povos indígenas e tribais

"Para superar os desafios que nos esperam, devemos agir todos juntos construindo pontes e reforçando parcerias de colaboração, garantindo a igualdade de acesso à educação e, o que é mais importante, empoderando os povos indígenas e tribais através do trabalho decente", afirma o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

Notícias | 9 de Agosto de 2016
Este Dia Internacional dos Povos Indígenas é o primeiro a ser comemorado após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas. São duas conquistas extraordinárias e decisivas que permitem canalizar a comunidade internacional por uma via que será determinante para acabar com a pobreza e proteger o planeta.

Na Agenda 2030 é feita a promessa de que "ninguém será deixado para trás", o que significa que devemos prestar uma especial atenção aos povos indígenas e tribais – e sobretudo às mulheres – em nossos esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos indígenas e tribais são particularmente vulneráveis à discriminação e à exclusão. Eles enfrentam problemas específicos de acesso à educação de qualidade, à oportunidades de trabalho decente, aos suportes que favoreçam as atividades de geração de renda e à proteção social. Eles também são uma das populações mais afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas e da expropriação de suas terras.

O Programa do Trabalho Decente da OIT e seus quatro pilares, a saber, o diálogo social, os direitos dos trabalhadores, a proteção social e o emprego, conferem ao mundo do trabalho um papel central na busca por soluções para os problemas sociais, econômicos e ambientais.

Temos de assegurar que os povos indígenas e tribais possam realizar todo seu potencial como associados e tornar realidade a promessa de um desenvolvimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.

O acesso ao trabalho decente significa que milhões de mulheres e homens indígenas de todo o mundo se tornarão agentes de mudança, não só para assegurar seus próprios meios de subsistência e atender às suas necessidades, mas também para preservar seus recursos naturais. Isto irá contribuir para os esforços coletivos de todas as partes interessadas na criação de sociedades prósperas e pacíficas, que respeitam o meio ambiente e atuam contra as mudanças climáticas.

A Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989 (n. 169) da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas ressaltam o direito dos povos indígenas de participar da tomada de decisões que os afetam diretamente. Portanto, é essencial estabelecer mecanismos sólidos e eficazes para institucionalizar o diálogo, a consulta e a participação de modo que os povos indígenas e tribais possam se fazer escutar e que suas contribuições sejam levadas em conta.

No entanto, é claro que não será uma tarefa fácil. Para realizá-la, será necessário que todos os atores chaves atuem em comum acordo: as autoridades públicas, as organizações de empregadores e de trabalhadores, as instituições representativas dos povos indígenas e tribais e a sociedade civil. A OIT, com suas convenções internacionais e seus mecanismos de controle, está preparada para colaborar com as Nações Unidas e seus associados para o desenvolvimento, a fim de apoiar este diálogo social e contribuir para a implementação das conclusões vitais resultantes dele.

Para superar os desafios que nos esperam, devemos agir todos juntos construindo pontes e reforçando parcerias de colaboração, garantindo a igualdade de acesso à educação e, o que é mais importante, empoderando os povos indígenas e tribais através do trabalho decente.