Crédito: Luiz Henrique Parahyba

Nos dias 30 e 31 de outubro, o 1º Congresso Extraordinário dos Assalariados e Assalariadas Rurais foi realizado em Brasília para marcar a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) Assalariados(as) Rurais (CONTAR). O evento aconteceu na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e contou com a presença do Diretor Adjunto e Oficial Encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek; do Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Vice-Presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro; e do Secretário Regional da América Latina da UITA (União Internacional de Trabalhadores da Alimentação), Gerardo Iglesias; além de toda a diretoria da CONTAG, entre outros nomes.

“Este é um momento histórico, onde a partir de agora todos os assalariados e assalariadas rurais do Brasil passarão oficialmente a ser representados pela CONTAR. Assim, agradecemos pelos 52 anos que passamos juntos, assalariados e assalariados, agricultores e agricultoras familiares do Brasil”, afirmou o Presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch. Depois de aprovarem vários pontos propostos no Estatuto, os delegados e delegadas do congresso elegeram a primeira diretoria da CONTAR, composta por assalariados e assalariadas rurais dos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco.

“Nós sabemos que todo mundo é importante nesse processo que culmina com eleição dessa nova diretoria da CONTAR, mas em especial agradeço os delegados e delegadas, assalariados e assalariadas desse país”, disse Antônio Lucas Filho, eleito Presidente da CONTAR. Segundo a CONTAG, 13 Federações de Assalariados e Assalariadas Rurais já estão fechando o processo de dissociação e devem em pouco tempo integrar também o Sistema CONTAR.

O Diretor Adjunto da OIT, Stanley Gacek, destacou que “o nascimento de uma confederação específica para a categoria representa um grande avanço na busca por condições de dignidade e justiça social no campo, permitindo a valorização do trabalho rural e a afirmação dos direitos de assalariados e assalariadas rurais”. Segundo ele, um dos pontos mais importantes da colaboração da OIT com o movimento sindical rural é o combate ao trabalho forçado e às condições análogas ao trabalho escravo.

“Apesar dos avanços observados nos últimos 20 anos no Brasil, os desafios persistem, principalmente quando levamos em conta que o número de vítimas resgatadas do trabalho escravo continua alto. Portanto, é fundamental a expansão da base de conhecimento, o fortalecimento das políticas e medidas institucionais de combate a esse crime e a ampliação dos programas de assistência e de reintegração de vítimas no setor formal ou na escola, no caso de crianças e adolescentes”, completou Gacek.


Portal de denúncias

Considerando o papel imprescindível dos sindicatos de trabalhadores rurais nessa luta, a OIT e a CONTAG se uniram para criar um portal de denúncias de trabalho escravo, com a finalidade de ampliar o número de denúncias vinda do campo.

“Inicialmente o portal foi concebido apenas para uso dos sindicatos rurais, mas decidimos ampliar seu acesso para toda a sociedade, pois constatamos que até então não existia nenhum canal de denúncias online”, explicou o Diretor Adjunto da OIT no Brasil.

Após realizar a denúncia pelo portal, o denunciante poderá acompanhar seu processo através do número do protocolo gerado. Com isso, a expectativa é alcançar regiões distantes do país, que nem sempre dispuseram de ferramentas adequadas ou de instituições parceiras que pudessem disseminar as denúncias. Dessa maneira, também será possível monitorar a capacidade do Estado de investigar e combater o crime.

Além disso, a OIT realizou este ano uma série de oficinas de capacitação para lideranças sindicais na Bahia, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. O objetivo era capacitar os participantes para utilizarem o portal de denúncias, fortalecendo o papel dos sindicatos na assistência aos trabalhadores e estimulando denúncias vindas do campo.