Micro e pequenas empresas são a chave para melhorar o emprego e transformar a produtividade da América Latina e do Caribe

Representando quase 99% das unidades produtivas, junto com os trabalhadores independentes elas geram três quartos de todos os postos de trabalho na região. No entanto, estão cercadas por problemas de baixa produtividade e alta informalidade.

Notícias | 11 de Setembro de 2015
LIMA – As 10 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) que existem na América Latina e no Caribe tem uma importância crítica para o futuro da região, pois geram a maior parte dos empregos. Ao mesmo tempo, elas representam um desafio estratégico para os países, já que são os principais nichos de informalidade e baixa produtividade, destacou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) num relatório divulgado esta semana.

“A predominância de MPEs na estrutura produtiva cria grandes brechas de trabalho decente e de condições de trabalho, enquanto freia o crescimento da produtividade e das economias em geral”, disse o Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar, que destacou a necessidade de criar um ambiente favorável para que estas unidades possam melhorar suas condições e engrossar a camada de médias empresas.

O relatório da OIT “Pequenas empresas, grandes brechas” oferece um panorama do emprego e dos desafios de trabalho decente de acordo com a estrutura das unidades produtivas. De acordo com os dados deste documento, as MPEs são absolutamente majoritárias em uma região onde o total de empresas chega a cerca de 11 milhões, das quais menos de um milhão são médias e grandes empresas.
A esta estrutura produtiva ainda se somam os 76 milhões de trabalhadores independentes.

Salazar afirmou que é essencial redobrar os esforços para termos ecossistemas empresariais vigorosos, que permitam que as MPEs cresçam e melhorem seus resultados “para o desenvolvimento dos mercados de trabalho e o crescimento do emprego na região, assim como para a transformação produtiva e o aumento da produtividade das nossas economias”.

O relatório observa que as MPEs geram cerca de 47% dos empregos na região. Junto com os trabalhadores independentes, este número sobre para 75% do total. As médias e grandes empresas (incluindo o setor público) não conseguem gerar nem 20% dos empregos na América Latina e no Caribe.

O Diretor Regional da OIT destacou a necessidade de levar em conta “o vínculo evidente entre a informalidade e o tamanho das empresas”. De acordo com o relatório, a taxa de emprego informal não agrícola chega a quase 59% em empresas com menos de 10 empregados, e cai para 14,4% naquelas com mais trabalhadores. Há também uma alta taxa de informalidade entre os trabalhadores independentes, de 82%.

As brechas também se manifestam na proteção social. Apenas 13% dos trabalhadores independentes têm seguro de saúde, número que chega a 32% nas microempresas, a 86% nas pequenas empresas e passa de 90% nas grandes empresas, segundo o documento apresentado pela OIT.

Há também diferenças significativas no nível educacional. Entre trabalhadores independentes, apenas 12% têm ensino superior. Este número é de 15% nas micro-empresas, 27% nas pequenas empresas e pouco mais de 50% nas grandes empresas.

O relatório da OIT destaca a alta heterogeneidade estrutural em matéria de produtividade, onde apenas 20% da força de trabalho atua em setores que operam acima da produtividade média regional, enquanto 80% estão empregados em empresas que operam abaixo dessa média.

“A desigualdade de renda que é persistente na nossa região está enraizada nessa estrutura produtiva com alta heterogeneidade”, apontou Salazar. Ele acrescentou que um dos desafios estratégicos para a região é conseguir com que as MPEs se estabilizem e cresçam, e assim contribuam para aumentar a densidade de empresas de médio porte, que representam apenas 0,4% de todas as empresas no momento.

O representante da OIT destacou que um ambiente favorável a uma mudança estrutural será necessário para “aumentar a produtividade, criar mais e melhores empregos e reduzir a desigualdade” na região, e permitiria um melhor preparo para lidar com situações de volatilidade, como a que causa a desaceleração do crescimento econômico atualmente.

Salazar enfatizou também a necessidade de contar com uma combinação de políticas para apoiar as MPEs. “São necessárias políticas de desenvolvimento produtivo, com políticas de emprego, de educação e de formação que melhorem a qualidade do emprego e repercutam sobre outros aspectos fundamentais, como o respeito pelos direitos no trabalho”. 

“As agendas de produção e de emprego devem ser coordenadas e não separadas, como acontece frequentemente. Estas políticas se reforçam mutuamente”, acrescentou ele.

O relatório da OIT destaca que todos os países têm programas e políticas de apoio às MPEs, mas muitas vezes há espaço para melhorias no seu desenvolvimento e execução, aumentando a efetividade das intervenções e tendo em conta a heterogeneidade das empresas.

A simplificação da regulamentação, o acesso ao financiamento, as medidas de apoio à formalização tanto empresarial como laboral, as estratégias para aumentar a produtividade, as incubadoras de empresas, o acesso à tecnologia e aos processos de inovação, os programas de formação, a participação mais ativa dos trabalhadores e os modelos de gestão mais modernos formam parte do repertório de medidas complementares sugerido pela OIT como parte de políticas integrais para as MPEs.