O diálogo social continua a ser vital para uma recuperação sustentável depois da COVID-19

Press release | Geneva | 01 February 2021
GENEBRA (Notícias OIT)- O diálogo social eficaz e a cooperação entre governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores revelou-se indispensável para desenhar e implementar estratégias e políticas adequadas que enfrentem a crise da COVID-19, de acordo com um novo relatório lançado pelo Bureau para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV) da OIT.

O Relatório Uma Análise das Tendências Mundiais sobre o Papel dos Sindicatos em Tempos de COVID-19 revela que em 108 dos 133 países (81 por cento), o diálogo social foi a estratégia utilizada em resposta à pandemia para alcançar um consenso sobre medidas específicas para proteger os trabalhadores e as empresas. O relatório mostra igualmente que pelo menos uma forma de diálogo social, seja tripartida, bipartida ou ambas, foi considerada em todos os países em análise: nos Estados Árabes (100 por cento), em 88 por cento dos países da Ásia e do Pacífico, em 84 por cento dos países da Europa e da Ásia Central, em 77 por cento dos países africanos e em 76 por cento dos países das Américas.

"Estamos a viver um tempo de crise sem precedentes. Mas uma coisa é clara: precisamos de reforçar o diálogo social para assegurar uma recuperação duradoura, sustentável e inclusiva, em que ninguém fique para trás. Sindicatos fortes, independentes, conhecedores e representativos, bem como a solidariedade global são mais relevantes do que nunca para alcançar o futuro que desejamos”, afirmou Maria Helena ANDRÉ, Diretora de ACTRAV.

Impacto na Sindicalização

Segundo o relatório, a sindicalização pelas organizações de trabalhadores foi seriamente atingida pelo confinamento e pelas medidas restritivas. Perante isto, alguns sindicatos decidiram suspender a cobrança das quotas dos membros, enquanto outros encararam a crise como uma oportunidade para sensibilizar e aproximarem-se dos trabalhadores da economia informal e lançaram bem sucedidas campanhas de adesão. Outros, ainda, desenvolveram formas inovadoras de organizar e de chegar junto dos seus membros, ou realizaram ações humanitárias. O documento salienta também um aumento das violações dos trabalhadores e dos direitos sindicais em todo o mundo, em resultado das medidas adotadas pelos governos. Estas violações referem-se em particular às normas internacionais do trabalho, ao não cumprimento da legislação laboral no que respeita ao lay-off, horários de trabalho e pagamento de salários e ao desrespeito dos regulamentos de segurança e saúde no trabalho (SST).

Enquanto atores-chave do mundo do trabalho, os sindicatos apresentaram igualmente várias recomendações aos governos e às organizações de empregadores. Os seus pedidos de ação imediata compreendiam: cuidados de saúde universais, prestações por doença prolongada, por desemprego e de apoio à família, transferências monetárias, segurança no emprego e no rendimento, apoio financeiro às empresas, cumprimento dos regulamentos de SST, a disponibilização de prestações em espécie e o reconhecimento da COVID-19 como um acidente de trabalho.
As recomendações de médio - longo prazo consideraram o reforço do diálogo social, o alargamento da cobertura da proteção social, a realização de investimentos a longo prazo em serviços sociais e o perdão parcial ou total das dívidas.

Recomendações

O relatório A Global Trend Analysis on the Role of Trade Unions in Times of COVID-19 apela aos sindicatos para que garantam que as medidas temporárias adotadas em resposta à pandemia da COVID-19 sejam um trampolim para uma sólida recuperação centrada numa perspetiva de médio a longo prazo, em consonância com as prioridades identificadas no quadro de políticas da OIT para responder à crise da COVID-19.

Os sindicatos devem considerar a crise como um alerta para contribuir para melhores e mais inclusivas agendas laborais e sociais. Eles continuam a desempenhar um papel importante como veículos da democracia e defensores da justiça social.

Além disso, a agenda dos sindicatos para a resiliência e capacitação deve ter como objetivo: construir vontade política, contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de diálogo social, construir conhecimento e competência, aumentar a capacidade de representação, continuar a promover as prioridades dos trabalhadores, fornecer novos serviços, expandir parcerias, envolver-se com os processos da ONU sobre desenvolvimento sustentável, partilhar informação e aprender com as crises anteriores.