Código de prácticas da OIT

Segurança e saúde na construção (Edição revista)

O Código de Práticas da OIT, revisto, em matéria de segurança e saúde na construção foi adotado numa Reunião de Peritos realizada em Genebra de 21 a 25 de fevereiro de 2022. Este código de práticas substitui um código anterior, adotado em 1992 e considerado desatualizado devido às alterações nas práticas e condições de trabalho no setor da construção introduzidas ao longo das últimas décadas. Tem em conta novos domínios que exigem melhores práticas no âmbito da saúde e segurança, bem como outras medidas de proteção.

Code of practice | 31 May 2023
O setor da construção é de importância estratégica para muitos Estados - membros da OIT, tendo em conta o seu potencial de criação de emprego e as ligações com outros setores económicos. Ao mesmo tempo, o setor enfrenta muitos e variados riscos e perigos para a segurança e a saúde no trabalho.

Em fevereiro de 2022, numa reunião de peritos foi adotado um código de boas práticas revisto da OIT sobre segurança e saúde na construção. Com base nas normas internacionais do trabalho e nas orientações e instrumentos setoriais, este código revisto fornece conselhos abrangentes e práticos sobre a forma como os governos, os empregadores, os trabalhadores e os seus representantes devem trabalhar em conjunto para eliminar, reduzir e controlar todos os riscos e perigos graves, tendo em conta as alterações nas práticas e condições de trabalho no setor da construção.

O código promove a implementação de sistemas de gestão de SST, bem como a cooperação entre empregadores e trabalhadores e os seus representantes. Promove ainda uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado ao longo do ciclo de vida do projeto de construção.