Código de prácticas da OIT
Segurança e saúde na construção (Edição revista)
O Código de Práticas da OIT, revisto, em matéria de segurança e saúde na construção foi adotado numa Reunião de Peritos realizada em Genebra de 21 a 25 de fevereiro de 2022. Este código de práticas substitui um código anterior, adotado em 1992 e considerado desatualizado devido às alterações nas práticas e condições de trabalho no setor da construção introduzidas ao longo das últimas décadas. Tem em conta novos domínios que exigem melhores práticas no âmbito da saúde e segurança, bem como outras medidas de proteção.
O setor da construção é de importância estratégica para muitos Estados - membros da OIT, tendo em conta o seu potencial de criação de emprego e as ligações com outros setores económicos. Ao mesmo tempo, o setor enfrenta muitos e variados riscos e perigos para a segurança e a saúde no trabalho.
Em fevereiro de 2022, numa reunião de peritos foi adotado um código de boas práticas revisto da OIT sobre segurança e saúde na construção. Com base nas normas internacionais do trabalho e nas orientações e instrumentos setoriais, este código revisto fornece conselhos abrangentes e práticos sobre a forma como os governos, os empregadores, os trabalhadores e os seus representantes devem trabalhar em conjunto para eliminar, reduzir e controlar todos os riscos e perigos graves, tendo em conta as alterações nas práticas e condições de trabalho no setor da construção.
O código promove a implementação de sistemas de gestão de SST, bem como a cooperação entre empregadores e trabalhadores e os seus representantes. Promove ainda uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado ao longo do ciclo de vida do projeto de construção.
Em fevereiro de 2022, numa reunião de peritos foi adotado um código de boas práticas revisto da OIT sobre segurança e saúde na construção. Com base nas normas internacionais do trabalho e nas orientações e instrumentos setoriais, este código revisto fornece conselhos abrangentes e práticos sobre a forma como os governos, os empregadores, os trabalhadores e os seus representantes devem trabalhar em conjunto para eliminar, reduzir e controlar todos os riscos e perigos graves, tendo em conta as alterações nas práticas e condições de trabalho no setor da construção.
O código promove a implementação de sistemas de gestão de SST, bem como a cooperação entre empregadores e trabalhadores e os seus representantes. Promove ainda uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado ao longo do ciclo de vida do projeto de construção.