Tráfico para Trabalho Forçado - Como fiscalizar o recrutamento de trabalhadores migrantes

O presente manual tem como objectivo alertar os oficiais de justiça, inspectores do trabalho, funcionários públicos, organizações patronais, sindicatos e outros, sobre tráfico, trabalho forçado e sistemas de colocação no mercado de emprego. Trata, especificamente, a fase de recrutamento de trabalhadores migrantes para situações de grande exploração laboral passíveis de se enquadrar em situações de trabalho forçado.

Type Instructional material
Date issued January 2006
Regions and countries covered Global
Unit responsible Programme for the Promotion of the Declaration
Subjects training, forced labour, trafficking in persons, migrant workers
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O manual é simultaneamente informativo e orientado para a acção. Disponibiliza informação sobre práticas de recrutamento abusivo de tráfico, assim como sobre os
factores sócio-económicos que facilitam a sua ocorrência. No entanto, é dado um ênfase principal às medidas de políticas, métodos e técnicas que visam a limitação destas
práticas. O presente manual promove uma aprendizagem prática e estimula a partilha e a interacção permanentes entre os participantes, beneficiando assim das experiências e ideias de uns e de outros.
Uma vez que os contextos nacionais são diferentes, os formadores deverão
complementar a abordagem geral do manual com informação específica sobre as leis, políticas e contexto sócio-económico de cada país, a qual poderá limitar a implementação das recomendações incluídas no presente manual de formação. Os materiais incluídos podem ser adaptados a diferentes situações, participantes e contextos nacionais. Foram concebidos como uma ferramenta flexível que pode ser usada de diversas formas, devendo o formador utilizar as partes do kit que considerar mais relevantes, tendo em conta o temp o disponível o perfil dos participantes.
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