Artículos de la prensa sobre medidas adoptadas por el Presidente de la República
relativas al programa "Primeiro Emprego"

 

Primeiro Emprego terá verba de R$ 620 milhões
Geralda Doca
O GLOBO
30 de junho de 2003

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje o programa do Primeiro Emprego e anuncia investimentos de R$ 420 milhões do Tesouro Nacional para tentar reduzir o desemprego entre a juventude. Outros R$ 200 milhões devem ser direcionados para o programa pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, o governo espera obter mais recursos de organismos internacionais, como Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 150 milhões. Ou seja, no geral, os recursos podem passar de R$ 1 bilhão.

As medidas vão do incentivo à contratação de trabalhadores da faixa etária de 16 a 24 anos a uma linha de crédito para os jovens que quiserem abrir seus próprios negócios.

Sine ainda vai cadastrar vagas nas empresas
Os recursos do Tesouro Nacional (R$ 140 milhões este ano) serão usados para incentivar pequenas e médias empresas a contratarem os jovens e para pagar bolsas aos que estão em situação de risco (envolvidos com crime ou drogas).

Para Leonardo Rolim, consultor da Comissão de Orçamento da Câmara e especialista em mercado de trabalho, o valor que o governo vai liberar este ano atenderá a apenas 150 mil jovens. Ele lembrou que entram no mercado todo ano cerca de 1,2 milhão de jovens.

- Embora o valor seja pequeno, acho que é suficiente para iniciar o programa - disse Rolim, ressaltando que teme que as empresas substituam chefes de família por jovens.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contribuirá para ajudar jovens a montarem um negócio próprio (individual ou na forma de cooperativa). A meta é beneficiar 250 mil jovens nos primeiros 12 meses do projeto.

O programa terá a participação de empresas públicas e privadas, que vão contratar jovens sem contrapartida do governo, sob a ótica da responsabilidade social. Essas empresas receberão um certificado de que são parceiras do governo para reduzir o desemprego entre os jovens. A estimativa é criar 30 mil empregos.

Apesar de o programa ser lançado com quase dois meses de atraso - Lula queria o 1 de maio, Dia do Trabalho - as medidas não entram em vigor imediatamente. Primeiro, o Ministério do Trabalho vai fazer captação de vagas nos 1.190 postos do Sistema Integrado Nacional de Emprego (Sine). Depois, o Sine selecionará jovens inscritos em seus cadastros, encaminhando-os às empresas.

Segundo um técnico do ministério, a demanda deverá superar o número de vagas. Pelos dados do IBGE, existem 3,4 milhões de jovens sem emprego no Brasil. Eles representam 47% do universo de desempregados.

Para incentivar as empresas a contratarem jovens, o governo vai repassar R$ 200 por mês àquelas cadastradas no Simples, durante seis meses. As de médio porte vão receber R$ 100 por mês. Em contrapartida, os empregadores terão de manter esse jovem empregado por mais seis meses, inteirar o que falta para um salário-mínimo (R$ 240) e pagar os encargos trabalhistas. As empresas não poderão reduzir seu quadro de pessoal durante um ano.

Para os jovens que quiserem montar seu próprio negócio, haverá uma linha especial do FAT, com condições facilitadas. O governo espera beneficiar 30 mil jovens, ainda este ano, com essa modalidade de financiamento. A proposta será submetida ao Conselho Deliberativo do FAT no dia 9.

Jovens em situação de risco terão programa próprio
E para inserir no mercado de trabalho jovens em situação de risco (infratores ou em casas de recuperação por uso de drogas), o governo vai dar uma bolsa de R$ 150, em média, durante seis meses, para quem fizer um trabalho comunitário de meio expediente.

Esse programa será intermediado por organizações não-governamentais (ONGs), e o jovem terá que estudar. O Ministério do Trabalho está buscando parceiros para o programa. Na cerimônia de lançamento, cerca de 40 empresas de grande porte vão assinar um protocolo para contratar jovens sem a contrapartida do governo. Só a rede de lanchonetes McDonald's pretende contratar mil jovens em um ano.

Além disso, o ministério está negociando com as empresas do sistema "S" (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senat) a ampliação de vagas para qualificação profissional aos jovens inseridos no programa.

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GLOBO

30/06/2003 - 04h57
Governo lança Primeiro Emprego com redução de 72% nos recursos
da Folha de S. Paulo

Com quase dois meses de atraso e três versões anunciadas, o Primeiro Emprego vai ser lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Depois do Fome Zero, esse é o programa social mais badalado pela equipe petista, e seu formato final inclui duas novidades.

Uma é que a previsão orçamentária para este ano foi reduzida em 72%. Seriam R$ 500 milhões, mas, por ora, só serão disponibilizados R$ 140 milhões.

A outra, incluída de última hora, proíbe a contratação de jovens que sejam parentes de empregados ou de sócios de empresas ou ainda de dirigentes de entidades que aderirem ao programa.

A regra surgiu para evitar que o dinheiro público vá parar no bolso de quem não precisa.

O alvo do Primeiro Emprego são jovens de 16 a 24 anos de baixa renda das dez maiores capitais do país.

O governo vai repassar R$ 200 mensais às empresas para pagar o salário dos contratados. O empregador adicionará R$ 40 e vai arcar com os encargos trabalhistas.

Nos primeiros seis meses, a previsão é atender 250 mil jovens de forma gradual para que o gasto caiba no Orçamento. Terão prioridade negros, mulheres e egressos de Febens e de presídios, entre os quais há as maiores taxas de desemprego juvenil.

Antes de Lula lançar o programa, às 16h, o Primeiro Emprego será apresentado pelo ministro Jaques Wagner (Trabalho) aos governadores, que se reunirão com o presidente no Planalto.

Essa deferência é para evitar críticas de que o programa foi imposto de cima para baixo. O Primeiro Emprego teve ainda sua primeira versão discutida com os secretários estaduais do Trabalho.

Um dos fatores que atrasaram o lançamento foi a falta de dinheiro. Wagner chegou a propor à equipe econômica que o Primeiro Emprego não fosse financiado com verba do Tesouro, mas sim por meio de renúncia fiscal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, reprovou a idéia.

O governo chegou a estudar incentivos a micro e pequenas empresas optantes pelo Simples (forma simplificada de recolhimento de tributos), mas recuou e decidiu pagar o projeto com dinheiro do Tesouro e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Ontem à noite, o governo ainda decidia se o programa seria criado por medida provisória ou se seria enviado sob forma de projeto de lei ao Congresso Nacional.

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30/06/2003 - 05h28
Taxa de pobreza é mais alta entre negros
da Folha de S. Paulo

Nas duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, a linha que separa pobres do resto da população sobe ou desce de acordo com a cor da pele: nessas regiões, 44,4% dos negros -aproximadamente 5 milhões de pessoas- estão abaixo da linha de pobreza.

Uma análise do economista Marcelo Paixão, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), mostra que a taxa de pobreza entre negros é 48,99% mais alta que entre brancos.

Nessas duas regiões metropolitanas, 29,8% dos brancos são pobres. Para o total da população dessas áreas, a taxa é de 35,5%.

O estudo mostra que a concentração de pobreza entre negros não é, como se poderia imaginar, restrita aos rincões do país e às comunidades descendentes de quilombos, mas também um problema das grandes metrópoles.

Na região metropolitana de São Paulo, os dados são ainda piores: 52,9% dos negros são pobres, ou seja, vivem com menos de R$ 176,29 mensais. A taxa é de 30,9% para os brancos. Na região metropolitana do Rio, a pobreza afeta 42,3% dos negros e 23,5% dos brancos. São pessoas que vivem com menos de R$ 135,02.

Para obter esses resultados, Paixão usou dados do Censo 2000 feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O economista contabilizou como negros, ou "afrodescendentes", a soma dos grupos que o IBGE classifica como pretos e pardos.

Depois aplicou a metodologia mais usada no Brasil para definir pobreza, a do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) -que classifica como pobres 33,64% da população brasileira, cerca de 57 milhões de pessoas.

A linha de pobreza indicada pelo Ipea é estabelecida a partir de uma cesta de referência que inclui alimentos e serviços essenciais, como saúde, educação e transportes. São considerados indigentes aquelas pessoas que não conseguem nem mesmo suprir necessidades alimentares mínimas: 14,6% dos brasileiros, cerca de 24,7 milhões de pessoas.

Nas duas regiões metropolitanas analisadas, as taxas de indigência também são mais altas entre negros -10,1%- que entre brancos -5,7%. Para o total da população dessas áreas, a taxa de indigência é de 7,5%.

O estudo inaugura o Observatório Afro-Brasileiro, organização criada para divulgar indicadores socioeconômicos sobre população negra no Brasil. O centro tem o apoio do IPDH (Instituto Palmares de Direitos Humanos) e do Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais).

O estudo mostra ainda que, nas regiões metropolitanas do Rio e de São Paulo, os negros ganham salários mais baixos e são menos alfabetizados do que os brancos.

Em São Paulo, o rendimento per capita dos brancos (R$ 299,58) era, em média, 126,6% superior ao dos negros (R$ 132,23). No Rio, as mulheres brancas recebiam 105% a mais que as negras.

A concentração de pobreza entre negros é um problema nacional. O Ipea já apontou a existência de 46,8% de negros abaixo da linha de pobreza no Brasil. Entre brancos, a taxa é de 22,4%.

"A gente sabe que, no Brasil, a pobreza tem cor: é negra. Os negros estudam menos, ganham menos e são mais pobres", afirma Paixão, que é negro também.

Entre os pobres, os negros estão sempre sobre-representados, ou seja, aparecem em proporção maior do que a existente no conjunto da população.

Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, 45% dos pobres são negros, mas, na população em geral, a proporção de negros cai para 32,1%. No Rio acontece o mesmo: entre os pobres, 60,4% são negros, uma proporção maior de negros que a verificada na população total, 53,5%.

A situação se torna mais grave pela quantidade de pessoas afetadas nas grandes metrópoles, o grupo negro, pobre e excluído está sempre na casa dos milhões de habitantes. Na região metropolitana de São Paulo, são 2,9 milhões de negros abaixo da linha de pobreza. Na região metropolitana do Rio, o número é de 2,1 milhões.

"Pouca gente se dá conta, mas, em números absolutos, São Paulo é a maior cidade negra do país", afirma Paixão.

A titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade, Matilde Ribeiro, reconheceu a concentração de pobreza entre negros e mulheres no Brasil e defendeu a utilização, em todas as políticas sociais, de mecanismos de combate à desigualdade racial. Ela defende a existência de cotas, principalmente nas áreas de educação e trabalho.

 

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