Educação e emprego no Brasil do próximo milênio

Nós, jovens brasileiros responsáveis por este país no próximo milênio, propomos 10 pontos básicos para as políticas de educação e emprego, de forma a permitir a construção de uma sociedade menos desigual.

O emprego, no âmbito das políticas públicas, deve ter como premissa básica a promoção da distribuição de renda , da justiça social e o desenvolvimento sustentado. Para isto, devem ser garantidas as condições de acesso, permanência e aproveitamento e reingresso escolar aos jovens.
A escolarização é uma das condições fundamentais para o exercício da cidadania. Assim, acreditamos que a qualificação profissional deve ser SEMPRE complementar a educação básica pública, laica, universal, gratuita e de qualidade e NUNCA substitutiva desta.
A Educação Profissional deve pretender o fomento do trabalho, entendido como a atividade humana produtiva no sentido amplo, como elemento pilar para a construção da cidadania e para o desenvolvimento da capacidade empreendedora.
A igualdade de oportunidades para a qualificação profissional, deve levar em consideração a oferta desta modalidade de educação em diferentes níveis, proporcionando, simultaneamente, atendimento as necessidades locais e setoriais, presentes e futuras e uma sinergia permanente entre a escola e o mercado de trabalho.
A promoção e o incentivo de programas para a elevação da escolaridade e de combate ao analfabetismo dos trabalhadores jovens deve contemplar apoio e fomento aos supletivos de qualidade, assim como aos programas de educação de jovens e adultos desenvolvidos pelas empresas, sindicatos de trabalhadores e ONG's, em particular aqueles que se desenvolvem parcerias com outras instituições da sociedade.
A educação profissional deve incluir programas ligados as áreas de cultura, lazer e esporte, contribuindo para facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho, e permitir que se fortaleçam seus vínculos sociais e participativos.
Incentivos fiscais a empresas que implantem programas para o 1° emprego, contribuem para aumentar as chances de ingresso no mercado de trabalho aos jovens com até 21 anos. Não cabe a educação profissional resolver os problemas do desemprego. No entanto, é um dos instrumentos necessários a implantação de políticas de emprego e renda, em especial, aquelas dirigidas ao 1^° Emprego.
A qualificação profissional é um dos fatores que influenciam a relação capital/trabalho e, portanto, deve ser sempre um dos elementos da negociação entre empregados e empregadores.
Devemos incluir nos Acordos Coletivos de Trabalho clausulas que permitam a geração de novos postos de trabalho, em especial, aqueles dirigidos aos jovens que buscam o 1^° emprego; bem como, incluir clausulas que permitam elevar a taxa de escolaridade dos trabalhadores jovens, ajudar a combater o analfabetismo e permitir maiores chances de qualificação profissional.
Cabe as Centrais Sindicais e aos seus Sindicatos filiados a implantação e o desenvolvimento de ações dirigidas aos trabalhadores jovens, que incluam as questões de gênero e de raça, que contemplem a integração destes jovens a sociedade de forma participativa, como um dos instrumentos de combate a violência e o uso indevido de drogas.

Estamos conscientes que estes são pontos iniciais para a implantação de políticas públicas na área de educação e do emprego que atendam aos anseios dos jovens e direcionem esforços no sentido de integrar o significativo contingente de jovens que ingressa anualmente no mercado de trabalho, proporcionar-lhes chances do exercício da cidadania e contribuir para construirmos o nosso país no novo milênio, onde o combate a exclusão social é nosso maior desafio.

No entanto, temos consciência de que a causa dos altos índices de desemprego entre os jovens, se dá em função da política econômica do governo Brasileiro, que privilegia a manutenção de altas taxa de juros, desnacionalização da economia e incentivo ao capital especulativo em detrimento da produção jogando o país em permanente recessão e estagnação.

Desse modo, ademais da implementação das políticas públicas acima propostas, somente a retomada do desenvolvimento e do crescimento econômico viabilizará o crescimento do nível de emprego para os jovens.