Sindicatos y formación
Seminário Internacional: Emprego e Desenvolvimento Tecnológico no Mercosul
Florianópolis, Brasil, Canto da Ilha Hotel
29 a 30 de Setembro de 1998
O FAT e o Sistema Público de Emprego: a visão dos trabalhadores
Em busca de um sistema público de emprego integrado: os desafios e a agenda do próximo período
Seguro-desemprego, Proger, requalificação profissional, intermediação, pesquisa e informação: tais são as peças do sistema que buscamos construir. Encontram-se ainda frágeis, mas em franco fortalecimento. Esses programas, contudo, ainda estão longe de se constituir em um sistema, dada a desintegração em que operam. Fundamental, portanto, para o próximo período, ao longo do qual a bancada dos trabalhadores, assumindo a presidência do Codefat, desempenhará papel central, é desenhar a integração dessas partes. É preciso fortalecê-las, cada uma delas (buscando, por exemplo, atingir a meta de R$ 10 bilhões para as linhas de financiamento do Proger, e a meta de 4 milhões de treinando com gastos de R$ 1 bilhão nos programas de requalificação), mas principalmente buscando alavancar sua sinergia. E, para tal, o instrumento básico são as comissões estaduais e municipais e a ação direta da sociedade civil organizada: somente dessa forma, descentralizada e democrática, alcançaremos um modelo capaz de assemelhar-se ao construído nos países desenvolvidos há tanto tempo.
É óbvio que, ainda que ambiciosas, tais metas revelam-se limitadas se contrastadas com o ambiente francamente adverso em que hoje se vê imerso o mundo do trabalho. Cabe ressaltar, portanto, mais uma vez, que tais políticas de emprego devem estar em consonância com as demais políticas públicas, em todos os âmbitos: política industrial, política de comércio exterior, política agrícola e agrária, política fiscal, políticas de redistribuição de renda etc. Essa convergência decisiva, em prol da propulsão do crescimento econômico e da democratização das políticas públicas, encontra-se hoje longe da agenda do governo, mais preocupado em responder ao canto da sereia da globalização e das políticas neoliberais. Mas, ainda assim, o esforço despendido para a gestação do Sistema Público de Emprego terá se revelado proveitoso à medida que proporciona canais fundamentais através dos quais a demanda por democracia e crescimento poderá fluir e contribuir para colocar em xeque o modelo atualmente em vigor.
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