Brasil

Instituciones de formación profesional

3.1. Reglamentación actual

LEI N° 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991

DECRETO-LEI N°4.048, de 22 de JANEIROde 1942

DECRETO-LEI N°4.481, de 16 de JULHO de 1942

Resolução Nº 236, de 27 de Abril de 2000 Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que consolida modificações introduzidas por resoluções anteriores

RESOLUÇÃO Nº 258, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

Resolução N° 333 - ANEXO I

3.2. Competencias de las instituciones

LEI N° 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991

Artículo 1

RESOLUÇÃO Nº 258, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

Artículo 2

3.3. Competencias de los órganos

Resolução Nº 236, de 27 de Abril de 2000 Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que consolida modificações introduzidas por resoluções anteriores

3.4. Integración de los órganos rectores

LEI N° 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991

Artículo 2

Resolução Nº 236, de 27 de Abril de 2000 Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que consolida modificações introduzidas por resoluções anteriores

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