Cooperação entre os empregadores, os trabalhadores e os governos

A OIT constituiu, desde sempre, um fórum onde os governos e os parceiros sociais dos seus 180 países membros podem discutir livre e abertamente as suas experiências e comparar políticas nacionais. Graças à sua estrutura tripartida, a OIT é a única organização mundial em que os representantes dos empregadores e dos trabalhadores participam na definição das políticas e dos programas em pé de igualdade com os governos.

A OIT incentiva igualmente o tripartismo no seio dos países membros através da promoção de um diálogo social entre os sindicatos e os empregadores, com vista à formulação e, em certos casos, à implementação de políticas nacionais em vários domínios, nomeadamente no domínio social e económico. Cada país membro tem o direito de se fazer representar na Conferência Internacional do Trabalho por quatro delegados: dois em representação do Governo, um em representação dos trabalhadores e outro dos empregadores. Cada um destes delegados pode intervir e votar com toda a independência.

A Conferência Internacional do Trabalho reúne-se todos os anos, em Junho, em Genebra. Os delegados são acompanhados por consultores técnicos. Para além dos delegados dos governos, os ministros do Trabalho de cada país membro também participam e intervêm geralmente na Conferência. Os delegados dos empregadores e dos trabalhadores podem expressar livremente a sua opinião e votar independentemente dos respectivos governos. Podem perfeitamente votar contra os representantes dos respectivos governos, bem como uns contra os outros. A Conferência constitui um fórum para o debate a nível internacional sobre questões laborais, problemas sociais e normas internacionais do trabalho, definindo ainda as políticas gerais da Organização. De dois em dois anos, a Conferência adopta o programa de trabalho e o orçamento bienais da OIT, sendo este financiado pelos países membros.

Entre as sessões anuais da Conferência, o trabalho da OIT é orientado pelo Conselho de Administração, composto por 28 representantes dos governos, 14 representantes dos trabalhadores e 14 representantes dos empregadores. Este órgão executivo da OIT reúne-se três vezes por ano em Genebra. Toma decisões sobre as medidas necessárias para implementar a política da OIT, elabora o projecto do programa de trabalho e do orçamento que é posteriormente submetido à aprovação da Conferência e elege o Director-Geral.