Brasil ratifica Convenção 102 da OIT

O Brasil ratificou a Convenção nº 102 da OIT  relativa à fixação de normas mínimas de seguridade social, tornando-se o 44º país a adoptar esta convenção. O Decreto Legislativo 269/2008 que ratifica os 87 artigos da Convenção foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2008.

Angola: Lançamento do livro “A Segurança Social em Angola – Realidade e Perspectivas”

O Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social de Angola (MAPESS) lançou no passado mês de Agosto o livro “A Segurança Social em Angola – Realidade e Perspectivas”, no âmbito do Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Segurança Social (PMDI).

Moçambique: vídeo sobre Programa Subsídio de Alimento

O Programa Regional contra a Fome e Vulnerabilidade (RHVP) disponibilizou no seu site wahenga.net vídeos sobre diferentes programas de protecção social nos países da África Austral, dos quais destacamos o vídeo sobre o Programa Subsídio de Alimento em Moçambique.

Formação em Estratégias para a Extensão da Protecção Social

Encontram-se abertas as inscrições para os cursos de formação do Centro Internacional de Formação da OIT, em Estratégias para a Extensão da Protecção Social. Esta formação tem como principal objectivo reforçar a capacidade dos intervenientes na área da protecção social a desenvolver estratégias para a ampliação tripartida da cobertura da protecção social para todos.

Dicionário Técnico e Jurídico de Protecção Social

O Dicionário Técnico e Jurídico de Protecção Social, de Ilídio das Neves, é uma obra que pretende dar um contributo para o melhor conhecimento da realidade e dos problemas da segurança social, bem como da natureza das várias formas de protecção existentes.

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