Segurança social - Um novo consenso

Em cada cinco pessoas no mundo apenas uma delas tem uma cobertura de segurança social adequada. As outras quatro pessoas têm igualmente necessidade desta cobertura, embora tenham de conseguir viver sem ela de alguma maneira. Os governos e as organizações de empregadores e de trabalhadores consideraram que deveria ser aplicada máxima prioridade às "políticas e iniciativas que façam chegar a segurança social a todos aqueles que não estão ainda abrangidos pelos sistemas já existentes". Na Conferência Internacional do Trabalho, em Julho de 2001, solicitaram, junto da OIT, o lançamento de uma CAMPANHA MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA SOCIAL E COBERTURA PARA TODOS.

Guia de acompanhamento e de avaliação dos sistemas de micro-seguros de saúde

Este guia foi concebido, prioritariamente para as organizações locais que desejam criar um seguro de saúde, como os sistemas mutualistas, os sistemas criados por prestadores de cuidados de saúde, etc. Dirige-se especificamente a dois tipos de utilizadores: os gestores e os responsáveis de sistema de micro-seguros e às estruturas de apoio a esse mesmo sistema.
O guia é composto por dois volumes:

Volume 1: Metodologia
O primeiro volume faz a apresentação da metodologia a seguir na criação de um sistema de micro-seguros.

Administração da Segurança Social

Parte de uma colecção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segurança social ainda não estão em funcionamento. Este volume desenvolve temas como a recolha e registo das contribuições e a gestão das instituições da segurança social, entre outros.

Regimes de Pensões

Parte de uma colecção de manuais destinados a serem usados em países onde os sistemas de segurança social ainda não estão em funcionamento. Este volume desenvolve temas como os regimes de pensões públicos e privados, as pensões de velhice, invalidez e sobrevivência e a Caixa de Previdência.

Pequenos passos na Luta contra a Pobreza - Vol I: Modelo, Estrutura e Funcionamento da Cooperação
Apresentação de Casos

A publicação deste relatório pretende ainda contribuir para desmistificar a ideia de que a realidade nos países em vias de desenvolvimento é estática, assente muitas vezes em visões redutoras associadas a flagelos como a fome a guerra, em grande parte como resultado do tipo de informação difundida pelos media em relação a estes países.

Estratégia de Combate à Pobreza
Reinserção Social, Reabilitação e Reconstrução e Estabilização Económica

O documento apresenta a Estratégia de Combate à Pobreza - ECP do Governo de Angola. Esta estratégia surge num contexto de consolidação da paz e na sequência dos objectivos e prioridades fixados nos programas do Governo que advogam a necessidade de se promover um desenvolvimento económico e social abrangente e sustentável.

A organização dos trabalhadores do sector informal dos mercados de Maputo e sua acção na promoção de melhores condições de vida e de trabalho. O papel da Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal - ASSOTSI 

Baseado nos argumentos que orientam as políticas actuais, em evidência na região, e as opiniões da população pobre, esta revisão da literatura aponta para um aumento do conhecimento do potencial que a protecção social tem em reduzir a pobreza e em promover o desenvolvimento económico na África Sub-Saheriana, analisando as repercussões da pobreza na saúde e explorando os efeitos da protecção social e suas implicações na luta contra a pobreza.

Soiri, I. 1999. Moçambique: aprender a caminhar com uma bengala emprestada? Ligações entre descentralização e alívio à pobreza . (ECDPM Documento de reflexão No. 13). Maastricht: ECDPM.

"O presente relatório é o resultado de um estudo sobre as ligações entre as políticas de descentralização e de alívio à pobreza em Moçambique". In Soiri, I. 1999.

HIV/SIDA e o mundo do Trabalho

Recolha de directivas práticas sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho com vista a promover a formulação e implementação de programas e medidas de prevenção e de responsabilização no local de trabalho