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Lisboa,30 de Novembro de 2011
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Notas da OIT sobre Trabalho e Família em língua portuguesa

Notas OIT

Por iniciativa do Escritório da OIT-Brasil foram traduzidas e adaptadas ao contexto brasileiro e português as Notas elaboradas pelo Programa Regional de Género e Trabalho Digno da América Latina e Caribe.

O Escritório da OIT-Lisboa associou-se à iniciativa tendo proporcionado a inclusão de informação sobre a realidade portuguesa em matéria de conciliação trabalho/família, tendo contado com a colaboração da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) que assegurou a informação necessária para incluir nas Notas sobre Trabalho e Família.

A série é composta por oito Notas contendo informação diversificada, conceitos, legislação e boas práticas e podem consultadas em:

Nota 1
Nota 1 - Trabalho e responsabilidades familiares: novos enfoques

A primeira Nota apresenta um resumo da problemática gerada pelas tensões entre a vida profissional e familiar/pessoal no Brasil, com referências a Portugal, mostrando a necessidade de governos e actores sociais adoptarem políticas e medidas para conciliar trabalho e família.

Nota 2
Nota 2 - Promoção da igualdade de género e políticas de conciliação entre o trabalho e a família

A segunda Nota analisa brevemente como as responsabilidades familiares afectam a igualdade de oportunidades e de tratamento de homens e mulheres no emprego no Brasil, com referências a Portugal, apresentando também algumas orientações estratégicas sobre medidas de conciliação entre a vidaprofissional e a familiar para reduzir as desigualdades de género.

Nota 3
Nota 3 - Melhores empresas: locais de trabalho que apoiam a conciliação trabalho-família

A terceira Nota apresenta diferentes tipos de medidas disponíveis para empresas, a partir de experiências de Brasil e Portugal, para favorecer a conciliação entre trabalho e vida familiar, e descreve as principais vantagens que resultam de medidas de conciliação mais abrangentes que aquelas previstas na lei.

Nota 4
Nota 4 - Protecção da maternidade

A quarta Nota descreve o âmbito de aplicação e os componentes essenciais da protecção da maternidade, assim como a situação da sua aplicação no Brasil e em Portugal.

Nota 5
Nota 5 - Alternativas que podem facilitar a conciliação entre o trabalho e família

A quinta Nota analisa medidas, desenvolvidas no Brasil e Portugal, relativas à duração e à organização do trabalho.

Nota 6
Nota 6 - Licenças e responsabilidades familiares

A sexta Nota analisa as licenças mais importantes para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, como as férias anuais, a licença por motivo de emergência, a licença parental e a licença-paternidade, a partir das experiências das legislações e práticas empresariais e sindicais do Brasil e Portugal.

Nota 7
Nota 7 - Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: acções dos sindicatos

A sétima Nota apresenta iniciativas dos sindicatos para apoiar trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, particularmente através da negociação colectiva.

Nota 8
Nota 8 – Envelhecimento da população: quem se encarrega do cuidado?

A oitava e última Nota  visa reflectir sobre os desafios impostos pelas crescentes necessidades de cuidados em função das alterações dos padrões demográficos e suas implicações para o mundo do trabalho, para a igualdade de género e para o trabalho digno.

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