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Documentação Geral da OIT em Língua Portuguesa

Constituição da Organização Internacional do Trabalho;
Declaração de Filadélfia;
Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho;
Regulamento da Conferência Internacional do Trabalho.

Normas Internacionais do Trabalho. Guia de Formação Sindical.

Guia de Formação Sindical sobre as normas internacionais do trabalho. Manual do formador
Conjunto didáctico sobre as normas internacionais do trabalho para as organizações de trabalhadores.

Normas Internacionais do Trabalho. Guia de Formação Sindical. Manual do formando

Este Curso de Normas Internacionais do Trabalho corresponde a uma parte do Guia de Formação Sindical em Normas Internacionais do Trabalho, publicado pelo Centro Internacional de Formação da OIT, em Turim, e composto por um conjunto de materiais didácticos que incluem textos, transparências, CD-ROM e conexão à Internet.

Tráfico para trabalho forçado: como fiscalizar o recrutamento de trabalhadores migrantes, 2006
[Pdf 869 Kb]

Manual de formação produzido no âmbito do Programa Especial de Acção para o Combate ao Trabalho Forçado do BIT.

O fim do trabalho infantil: um objectivo ao nosso alcance, ed. conjunta Escritório OIT/PETI/MTSS, 2006
[Pdf 1064 Kb]

Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

As Regras do Jogo, ed conjunta OIT/Gabinete de Cooperação do MTSS, 2006, 1 ª parte

As Regras do Jogo, ed conjunta OIT/Gabinete de Cooperação do MTSS, 2006, 2 ª parte

Uma introdução aprofundada às normas internacionais do trabalho, sua elaboração, aplicação, promoção e controlo.

Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento

Este é o primeiro Relatório do segundo ciclo de relatórios globais referentes ao seguimento da Declaração, da OIT, sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

Princípios e Direitos fundamentais no trabalho - Declaração e Normas da OIT

Texto completo da Declaração e das normas da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para o esclarecimento dos trabalhadores e da opinião pública sobre a importância desses direitos básicos.

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Programa focal sobre o trabalho infantil: IPEC

Combatendo o trabalho infantil: Guia para Educadores

Este material foi preparado para divulgar informação sobre o trabalho infantil, os direitos da criança e a importância da educação na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

No Volume 1 foram reunidas informações básicas sobre a temática do trabalho infantil, sua situação no Brasil e no mundo, bem como sobre os direitos das crianças e adolescentes, destacando a educação e o lazer como alternativas ao trabalho infantil.

O Volume 2 reúne sugestões de actividades escolares relativas à temática, agrupadas segundo os componentes curriculares História, Português, Ciências, Geografia e Artes.

Boas práticas de combate ao trabalho infantil: os 10 anos do IPEC no Brasil

O objectivo desta edição comemorativa é de fazer um balanço dos 10 anos de actuação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT, por meio da análise aprofundada de suas melhores experiências no campo da erradicação do trabalho infantil.

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