Este ano, o Dia Mundial foi focalizado em dois importantes sub-temas: o da relação entre “trabalho seguro” e o conceito integrador da OIT de “trabalho digno” por um lado e, por outro, o do VIH/SIDA. O Escritório da OIT em Lisboa numa parceria com o ISHST traduziu para português o Relatório preparado pela OIT para este dia, subordinado ao tema: «Trabalho digno - Trabalho em segurança – VIH/SIDA».
Quanto a actividades alusivas a este dia, o director do Escritório da OIT em Lisboa, Dr. Paulo Bárcia, foi convidado pela Inspecção Regional do Trabalho da Região Autónoma dos Açores a participar em três iniciativas que tiveram lugar nos dias 27, 28 e 29 nas ilhas da Terceira, S. Miguel e Faial.
Por outro lado, o Escritório também participou em dois debates, o primeiro promovido pela UGT - «Um ano de prevenção: Que balanço?» e o segundo de âmbito televisivo produzido pela RTP2 no programa Sociedade Civil.

A reunião «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados Membros da CPLP» teve lugar em Santa Maria da Feira, entre os dias 19 e 21 de Abril. O evento resultou da organização conjunta entre a Inspecção-Geral do Trabalho, o Gabinete para a Cooperação do MTSS/Portugal e o Escritório da OIT em Lisboa.
Este foi um momento importante que culminou na assinatura de um Acordo de Parceiros, na área da Inspecção do Trabalho, assinado por todos os representantes dos Estados Membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste).
Resumo dos Trabalhos
A parte mais significativa dos trabalhos foi dedicada às intervenções dos responsáveis da Inspecção do Trabalho de cada um dos países da CPLP. Tratou-se de conhecer melhor a situação actual e os desafios para o futuro.
Foi ainda possível contar com o testemunho de diversos especialistas portugueses não só no que diz respeito à história da cooperação nesta área, como também acerca de aspectos formativos e técnicos.
O papel da OIT foi fortemente enfatizado durante os trabalhos, com referência especial às respectivas Convenções. Por outro lado, a presença do Sr. Gerd Albracht, (na foto), especialista da OIT para a Inspecção do Trabalho, permitiu não só conhecer melhor as normas da OIT nesta área, como as suas actividades para este sector.
Visita à Escola da IGT
Os participantes na reunião tiveram ainda a possibilidade de visitar as instalações da Escola Nacional de Estudos e Formação da Inspecção do Trabalho. A visita foi acompanhada pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. Vieira da Silva, que se dirigiu aos participantes sublinhando a importância que o governo dá à cooperação no âmbito da CPLP e o papel das Inspecções do Trabalho na construção de um Trabalho Digno para todos.
Acordo de Parceiros
Os representantes dos Estados-Membros da CPLP e a OIT assinaram um Acordo de Parceiros visando a constituição, a estrutura e o funcionamento da parceria a estabelecer para a execução do Projecto «A Cooperação na área da Inspecção do Trabalho nos Estados Membros da CPLP».
O Projecto desenvolver-se-á através de 3 sub-projectos: reforço institucional; informação e trabalho em rede; e formação e desenvolvimento de competências.
Este Acordo institui um Conselho de Parceiros, responsável pela respectiva implementação.
A OIT, através do seu Escritório em Lisboa, faz parte do Conselho, sendo nomeadamente responsável pela articulação com os serviços do BIT em Genebra.
Actividades Preparatórias
Estão previstas diversas actividades para 2006, das quais destacamos:
¦ elaboração do Documento de Projecto;
¦ realização do Seminário «O quadro estatutário da Inspecção do Trabalho»;
¦ primeira reunião do Conselho de Parceiros, que deverá ter lugar na Guiné-Bissau, em finais de Agosto deste ano, antes da VII reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP.

Subscritores do Acordo de Parceiros

• Angola: Dr. Roberto de Carvalho - Inspector-Geral do Trabalho, MAPESS e Dr. Domingos da Silva Filipe - Gabinete Jurídico do MAPESS.
• Brasil: Dra. Ruth Vasconcelos Vilela - Secretária Nacional da Inspecção do Trabalho, MTE e Dr. Rinaldo Lima - Director do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.
• Cabo Verde: Dr. Silvino Semedo Fernandes - Inspector-Geral do Trabalho, MTFS e Dr. Sérgio Baptista Duarte - Assessor para a área social do MTFS.
• Guiné-Bissau: Dr. Uri Balde - Inspector-Geral do Trabalho, MFPT e Dr. Francisco Pinto - Gabinete do Ministro da Função Pública e Trabalho do MFPT.
• Moçambique: Dra. Amélia Munjate - Inspectora Superiora do Trabalho, MT e Dr. António Balate - Representante da Direcção de Cooperação do MT.
• Portugal: Dr. Paulo Morgado de Carvalho, Inspector-Geral do Trabalho, MTSS e Dra. Lucília Figueira - Directora-Geral do Gabinete para a Cooperação do MTSS.
• São Tomé e Príncipe: Dr. Óscar de Sousa - Inspector-Geral do Trabalho, MTES e Dr. Manuel D’Assunção dos Ramos - Director do Gabinete de Estudos, Cooperação e Solidariedade do MTES.
• Timor Leste: Dr. Aniceto Leto Soro- Inspector, MTRC e Dr. Eugénio Soares - Secretário Permanente do MTRC.
• OIT: Dr. Paulo Bárcia – Director do Escritório em Lisboa.

No âmbito do projecto EQUAL - «Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade», realizou-se nos 3 e 4 de Abril uma sessão de formação sobre discriminação salarial e métodos de avaliação dos postos de trabalho sem enviesamentos de género. A sessão foi dinamizada por Marie-Thérèse Chicha (especialista canadiana) tendo contado com a colaboração de Manuela Tomei (BIT/DECLARATION).