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» Newsletter |
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| NEWSLETTER | Ano 2 | Número 4 | Março de 2005 |
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| EDITORIAL |
Um novo olhar |
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| DESTAQUE |
Plano Estratégico 2005 |
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| ACONTECEU |
Dossier VIH/SIDA
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Visita de Estudo a Portugal
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VII Conferência Regional Europeia da OIT
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| TEMA EM FOCO |
Resposta da OIT ao Tsunami |
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| BREVES |
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| EDITORIAL |
| Um novo olhar |

Paulo Bárcia
Director do Escritório da OIT em Lisboa |
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A VII Conferência Europeia da OIT reuniu em Budapeste, de 14 a 18 de Fevereiro, juntando 46 delegações tripartidas que se debruçaram sobre o futuro do mundo do trabalho na região. A Conferência foi marcada pelo reganhar de interesse pelo papel da OIT na Europa, em particular, por parte da União Europeia. Com enorme visão estratégica o actual Director Geral do BIT, Juan Somavia, recolocou a OIT no centro do debate mundial sobre a dimensão social da globalização. A OIT é hoje o único forum multilateral onde membros da OCDE, países em transição e economias emergentes se encontram, num contexto tripartido, para discutir as implicações sociais da economia mundializada. Isso foi evidente em Budapeste pelo nível a todos os títulos excepcional da participação na Conferência. Aos mais altos representantes das organizações internacionais de empregadores e trabalhadores juntaram-se quatro Primeiros-Ministros (!) e vinte e oito Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, a maioria da União Europeia. Por outro, na sua comunicação sobre a "Agenda Social"- publicada nas vésperas da reunião - a Comissão Europeia assumiu integralmente a agenda do "trabalho digno" da OIT e subscreveu o essencial das conclusões da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização.
e novas parcerias
Ao percorrer esta newsletter o leitor dar-se-à provavelmente conta de uma transformação qualitativa em curso na actividade do Escritório da OIT em Lisboa. Ultrapassada que foi a fase de instalação, entrámos definitivamente na fase de operacionalização do nosso plano estratégico. Seria difícil enumerar o universo de actividades em que participámos desde a publicação da última Newsletter. São, no entanto, de realçar, para além da relação permanente com os parceiros sociais, as parcerias entretanto estabelecidas com instituições tripartidas (CITE, Observatório do Emprego e da Formação, Plataforma Laboral Contra a SIDA...), governamentais (DGEEP, PETI, Inspecção Geral do Trabalho, DGERT...), universitárias (ISCTE) ou ainda com a CPLP.
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DESTAQUE |
Plano Estratégico 2005 |
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O Escritório da OIT em Lisboa definiu o seu Plano Estratégico para 2005. O grande objectivo de desenvolvimento passa pelo reforço do apoio às políticas e programas que favorecem o trabalho digno, com a participação dos mandantes tripartidos e dos outros parceiros da OIT em Portugal e no conjunto do espaço lusófono. Os objectivos imediatos passam pela operacionalização das parcerias nacionais já acordadas ou em fase final de negociação; pela implementação de serviços e programas de cooperação técnica vocacionados para os PALOP e Timor-leste; e pelo reforço dos instrumentos de intervenção do próprio Escritório.
São várias as actividades associadas a cada objectivo. A título de exemplo, destacamos a realização de uma Conferência sobre a Dimensão Social da Globalização.
O Escritório da OIT em Lisboa continuará a sua participação empenhada na Plataforma Laboral contra a SIDA. Nesta área de intervenção, estamos a colaborar com a CNLCS na organização da Conferência sobre a SIDA no mundo lusófono.
Continuamos empenhados na actualização permanente do nosso site com o objectivo de facilitar a pesquisa a todos quantos nos procuram. Nessa linha de reforço da capacidade de resposta, o Escritório prepara-se para ampliar o seu centro de documentação, aumentando igualmente os postos de consulta para o crescente número de utilizadores.
O Escritório, com o intuito de facilitar o trabalho dos parceiros nas Grandes Conferências da OIT, continuará a promover reuniões informativas sobre os temas em discussão. |
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| ACONTECEU |
| Dossier VIH/SIDA |
Plataforma Laboral Contra a SIDA
A Plataforma Laboral contra a SIDA tem como objectivo a resposta ao VIH/SIDA no meio de trabalho. Através da criação de uma rede de intervenientes de referência do sector pretende-se a elaboração e implementação de políticas de empresa e guidelines sobre o VIH/SIDA para o local de trabalho. Fazem parte desta rede: a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, a Associação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação do Turismo Português, a Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical, a União Geral de Trabalhadores, a União dos Sindicatos Independentes e a Organização Internacional do Trabalho, através do seu Escritório de Lisboa. Todos estes parceiros assinaram, a 21 de Outubro de 2004, na presença do Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ministro da Saúde, o Manifesto Laboral contra a Sida.
O compromisso de todos passa por impedir e combater a discriminação, promover a igualdade entre homens e mulheres, garantir um local de trabalho saudável, respeitar a confidencialidade, proteger o emprego, prevenir e fomentar a solidariedade. Com este acordo histórico criou-se um grupo de acompanhamento do Manifesto, responsável pelo planeamento e organização de actividades conducentes à prática dos compromissos firmados. A primeira iniciativa já está no terreno. Traduz-se na distribuição de folhetos, com informação útil e pertinente no meio laboral, ao maior número possível de trabalhadores. Por outro lado, a Plataforma possui um endereço electrónico específico (plataforma@cnlcs.min-saude.pt), cujo acesso garante a confidencialidade de qualquer informação veiculada à Plataforma no respeitante à problemática da infecção pelo HIV/SIDA e o mundo do trabalho.
Dia Mundial contra a SIDA - 1 de Dezembro
O tema central para o Dia Mundial contra a SIDA de 2004 foi "As mulheres, as raparigas e o VIH/SIDA". A OIT estima que as mulheres constituem metade dos portadores de VIH/SIDA, representando 60% dos novos infectados. A situação agrava-se junto dos jovens - 75% dos portadores com menos de 24 anos são raparigas. Trata-se duma realidade que reduz significativamente as oportunidades das mulheres na educação, no emprego e nos demais direitos.
Efeitos do VIH/SIDA no mundo do trabalho
Estima-se que 37 milhões de pessoas em idade de trabalhar estejam contaminadas com VIH/SIDA. Desde o início da epidemia já se perderam 28 milhões de trabalhadores. Com as dificuldades no acesso aos tratamentos esta perda atingirá em 2015 os 74 milhões, fazendo do VIH/SIDA a maior causa de mortalidade no mundo do trabalho. Reconhece-se hoje o impacto desta epidemia sobre as economias nacionais, bem como o crescimento do número de mulheres infectadas, o qual tende a agravar esta realidade.
Como se explica este aumento junto das mulheres
A maior parte dos infectados com VIH/SIDA, bem como o maior número de mortes associadas, nos países desenvolvidos são hoje mulheres. O risco de transmissão é maior para as raparigas e para as mulheres: em todo o mundo, representam 60% dos novos casos. Em contexto de pobreza e de baixos níveis de educação o risco aumenta, especialmente na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Em África as mulheres portadoras de VIH/SIDA são o dobro dos homens e, em algumas regiões deste continente, a proporção é de seis para um.
Perspectivas de desenvolvimento
A elevada prevalência do vírus junto dos jovens em muitos países significa a redução drástica da força de trabalho e a perda de produção, inovação e consumo, constituindo um poderoso obstáculo ao desenvolvimento sustentado e ao progresso. Como se pode travar esta perda de trabalhadoras? É preciso garantir às mulheres igualdade no acesso ao tratamento. Por outro lado, a prevenção continua a ser o principal objectivo e para o seu reforço o conhecimento das causas da transmissão é fundamental. As soluções para reverter a situação são já conhecidas e estão apenas dependentes de vontade política, determinação e recursos apropriados. Erradicação da pobreza, transformação de práticas no local de trabalho, manutenção das jovens na escola, formação e ataque às causas de discriminação de género, pela adequada intervenção legislativa e criação de meios regulamentares e de execução da mesma, são passos essenciais para a redução da transmissão do VIH/SIDA.
Conferência "SIDA no mundo lusófono"
Responder ao VIH/SIDA no mundo da língua portuguesa é o tema da Conferência que a Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, está a organizar para este ano. O Escritório da OIT em Lisboa é um dos parceiros envolvidos neste desafio comum, nesta aposta solidária. Pretende-se com esta Conferência reafirmar, ao mais alto nível, que a resposta ao VIH/SIDA é uma prioridade política dos países de língua oficial portuguesa, quer ao nível nacional, quer ao nível da sua cooperação no âmbito da CPLP. O resultado mais esperado desta Conferência passa pela assinatura, por parte de todos os representantes dos oito países da CPLP, de uma Declaração de Compromisso, a par de um Plano de Acção e de uma Agenda de combate a este flagelo.
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Visita de Estudo a Portugal
Centro Internacional de Formação da OIT em Turim |
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Centro Internacional de Formação da OIT em Turim
No âmbito do Curso "Informação sobre o mercado de trabalho e Gestão de sistemas de educação profissional", organizado pelo Centro de Formação da OIT em Turim, um grupo de dirigentes e técnicos de alto nível, pertencentes a ministérios e instituições de educação técnica e formação profissional, sindicatos de trabalhadores e organizações patronais dos PALOP e de Timor-Leste visitou um conjunto de organizações em Portugal. O objectivo deste curso foi contribuir para o fortalecimento dos sistemas de educação e formação profissional no planeamento de acções de formação flexível segundo as reais necessidades do mercado de trabalho.
Com esta visita pretendeu-se a divulgação de experiências em Portugal, em áreas como a inserção no mercado de trabalho e a formação profissional, recolhendo delas ensinamentos quanto a boas práticas de que possam vir a beneficiar, com as devidas adaptações, as instituições/ organizações dos PALOP. Neste sentido, o grupo foi recebido no Departamento de Certificação do IEFP, no Instituto para a Qualidade na Formação (IQF), na Direcção Geral de Formação Vocacional, na Escola Profissional da Região Alentejo (EPRAL), no Centro de Validação de Competências (CRVCC) da Fundação Alentejo, na empresa A. J. Lobo, na Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e no Observatório do Emprego e da Formação Profissional. |
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| VII Conferência Regional Europeia da OIT |
As Conferências Regionais da OIT, reunem-se de 4 em 4 anos, complementando as Conferências Internacionais do Trabalho que são anuais. Enquanto estas últimas são dominadas pela produção de novos instrumentos normativos, as Conferências Regionais constituem espaços tripartidos de debate, de troca de experiências e de adopção das prioridades para o trabalho futuro do BIT na respectiva região. A VII Conferência, já referida no editorial, constituiu um momento de reflexão sobre o tema do futuro modelo social europeu face aos desafios da globalização e sobre um conjunto de quatro temas específicos: emprego dos jovens, trabalhadores migrantes, "flexisegurança" e envelhecimento activo. Nesta Conferência, esteve presente a seguinte delegação portuguesa:
• Membros Governamentais: Maria da Conceição Afonso - Subdirectora-Geral do Emprego e Formação Profissional; José Sousa Fialho, Conselheiro da Missão de Portugal em Genebra; Mário Rui Gonçalves - Chefe de Divisão da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social; Mª Teresa Paccetti Correia – Assessora Principal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
• Membros Empregadores: Pedro d'Almeida Freire - Vice-Presidente da CCP; Cristina Nagy Morais - Chefe do Gabinete da Direcção da CAP; Heitor Salgueiro - Director-Geral Adjunto da CIP; Nuno Bernardo - Jurista do Gabinete Jurídico da CTP
• Membros Trabalhadores: Fernando Marques - Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN; Ana Paula Mata Bernardo - Membro da Comissão da UGT. |
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| TEMA EM FOCO |
| Resposta da OIT ao Tsunami |
Os escritórios da OIT em Jakarta, New Delhi e Bangkok juntaram-se às autoridades nacionais e às Nações Unidas, num esforço conjunto de intervenção urgente, quer pela assistência imediata, quer pela preparação de uma reconstrução de longo prazo de todas as áreas atingidas. Este esforço envolve o apoio ao restabelecimento dos empregos, à criação de emprego e a outras formas de actividade económica, repondo os mecanismos de protecção social, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis. Quanto a este último ponto, a OIT está especialmente preocupada com os milhares de órfãos e com o risco que correm de se tornarem vítimas de tráfico e das piores formas de trabalho infantil.
O Escritório Regional de Bangkok preparou um plano estratégico, apresentado no Japão, aos doadores na Conferência das Nações Unidas, para redução dos efeitos do desastre. Este plano inclui as preocupações acima referidas e faz apelo a uma coordenação nacional de base multilateral.
A OIT está a fazer um levantamento rápido do impacto da tragédia junto de trabalhadores e empregadores, com o objectivo de construir propostas base de reconstrução e recuperação das estruturas mais afectadas. Segundo Dorothea Schmidt, uma das responsáveis pelos programas de estratégia do departamento de emprego da OIT, "…é preciso criar trabalhos para estas pessoas o mais cedo possível. Isto significa criar um programa intenso de emprego, que conte com a mão-de-obra da região (…) temos que resconstruir todo o mercado de trabalho, para ajudar as pessoas no futuro."As primeiras conclusões apontam para um total de um milhão de postos de trabalho perdidos.
No caso do Sri Lanka a taxa de desemprego aumentou 55%. As organizações locais de empregadores e trabalhadores foram duramente atingidas. Apesar disso, permanecem na luta pela ajuda aos seus membros e às suas comunidades. A OIT apoiará igualmente o esforço dos seus constituintes. Para prosseguir estes propósitos, é necessário um reforço da capacidade humana e financeira da Organização, desde já, no terreno a desenvolver propostas de financiamento e a recrutar equipas de especialistas. O Director-Geral da OIT, Juan Somavia, expressou, em nome de toda a Organização, as condolências e profundo pesar às famílias de todas as vítimas da catástrofe. |
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| BREVES |
• No âmbito dos objectivos do Escritório da OIT em Lisboa, inscreve-se o apoio à participação de peritos portugueses em missões da OIT. Nesse sentido, apoiou este Escritório a missão da Dra. Josefina Leitão a Dili. Esta deslocação traduziu-se na assistência técnica ao gabinete do Sr. Secretário de Estado do Trabalho de Timor Leste, em matéria de legislação do trabalho.
• O Escritório da OIT participou nas Jornadas sobre a Regulamentação do Código do Trabalho, em Lisboa, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2005, organizadas pelo CEJ e pela IGT. Com esta última instituição foi assinado um protocolo de colaboração no último dia das jornadas.
• O Protocolo de Colaboração com a CITE foi assinado no Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 2005) e pode ser consultado no nosso site. O Escritório da OIT em Lisboa e o Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas, da Universidade Nova organizaram, a 11 de Março de 2005, uma Conferência relativa a: "Políticas e Fluxos Migratórios no Estado Português na mudança de século". A apresentação deste estudo esteve a cargo da Prof. Dra. Rosa Verdugo da Universidade de Santiago de Compostela, que fez a sua investigação com o apoio do Escritório da OIT em Lisboa.
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| Actualizado
por AS/MT/SC. Autorizado por PB. Última
Actualização: 2007-07-25 |
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Escritório
da OIT em LISBOA
Rua Viriato, 7 – 7º e 8º Andar, 1050-233 Lisboa
(Portugal)
Tel.: 00351 21 317 34 40 /9 | Fax: 00 351 21 314 01 49
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