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Lisboa, 15 de Dezembro de 2010
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Maternidade Segura e o Mundo do Trabalho

Estudo Maternidade Segura

Está já disponível em língua portuguesa um relatório da OIT sobre a maternidade e o mundo do trabalho, com o título: Maternidade Segura e o Mundo do Trabalho. Esta edição resulta do Acordo Complementar entre o Escritório da OIT e o GEP do MTSS, no âmbito da execução do Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e  a Organização Internacional do Trabalho em matéria de publicações.

Em 3 capítulos este relatório traça  um quadro abrangente sobre os vários domínios subjacentes à questão da maternidade no mundo do trabalho. Desde as condições sanitárias mais básicas que ainda escasseiam em várias regiões do mundo; aos direitos de protecção social, nomeadamente, aos regimes de protecção na maternidade; e, por fim, uma breve análise dos obstáculos que as pessoas que  trabalham de saúde encontram, levando-as a emigrar em busca de melhores condições de trabalho.

Este estudo alerta para as repercussões directas na saúde materna e para o elevado «número de mulheres que morre desnecessariamente, todos os anos, por causas evitáveis, associadas à gravidez».

A OIT destaca que o trabalho é essencial na vida das pessoas, mas não deve constituir um risco para a sua saúde e a maternidade não pode comprometer a segurança económica das mulheres.



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