Em Portugal, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL, o Projecto «Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade», desenvolvido por uma parceria tripartida (CGTP-IN, ARESP, FESAHT, ACT, CESIS, CITE e OIT) testou no sector da restauração uma metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género, provando que é possível avaliar de forma sistemática e objectiva o valor do trabalho em termos de competências, esforços, responsabilidades e condições de trabalho.
Este é um bom exemplo para efectivar a Convenção (n.º 100) da OIT relativa à igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.

Não interessa, a idade, a experiência, as habilitações ou o tipo de trabalho, em todo o mundo, as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens. E tradicionalmente, «o trabalho das mulheres» tem sido sistematicamente desvalorizado. Mas se existir um instrumento que avalie o trabalho com base nas exigências e não se é realizado por mulher ou por um homem? Existe e tem estado a ser testado num local onde menos se espera: na rectaguarda dos movimentados restaurantes em Portugal.

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Em Lisboa, locais e turistas têm vindo a afluir aos «Pastéis de Belém» desde 1837. Os famosos pastéis de nata manufacturados estão a ser pedidos constantemente e é difícil encontrar uma mesa nesta popular confeitaria. Outras coisas são difíceis de encontrar aqui: uma mulher empregada de mesa.

No entanto, na rectaguarda, longe do público, encontramos as mulheres. Maria Olívia Pinto é uma copeira – um trabalho na base da hierarquia de qualquer restaurante em Portugal e que sempre foi reservado às mulheres.

• Maria Olívia Pinto, Chefe de Copa, Pastéis de Belém

É apenas tradição. Não gosto deste trabalho, mas é só o que podemos fazer enquanto mulheres. Não falo do que faço, este não é um trabalho interessante.

Mas Maria Olívia não é uma copeira vulgar – aos 58 anos teve uma vida de experiência no sector dos restaurantes. Como chefe, tem a responsabilidade por 8 mulheres.

Aqui é onde os pastéis recebem o recheio de nata por uma equipa de 5 pessoas.
Vítor Hugo Duarte, de 27 anos, chefia 5 pessoas, trabalha na cafetaria, sector mais bem remunerado do que o de Maria Olívia.

Espero continuar aqui – gosto daqui e sinto-me bem no meu trabalho. Talvez um dia aprenda a receita secreta dos pastéis de nata!

No movimentado sector da restauração em Portugal, encontramos mesmo padrão: tradicionalmente os homens encontram-se na frente e as mulheres na rectaguarda, recebendo menos e em geral em empregos cujo nível é inferior.

De acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho, em Portugal, por cada euro que um homem recebe a mulher recebe apenas 79 cêntimos.

Há 57 anos a Convenção (n.º 100) da OIT estabeleceu a igualdade de remuneração para trabalho de igual valor. Mas como se definirá isso no século XXI?

• Manuela Tomei, Directora do Programa para as Condições de Trabalho e Emprego, OIT

Homens e mulheres que se encontram a fazer o mesmo trabalho ou um trabalho similar devem ser remunerados de igual forma. Mas isso também significa que os homens e mulheres que desempenhem um trabalho diferente no conteúdo mas que sejam de igual valor têm direito a uma remuneração igual.

Um “Método de Avaliação do Valor de Trabalho”inovador proporciona novas soluções para a igualdade de remuneração no sector da restauração em Portugal.
Desenvolvido com a participação das organizações patronal e sindical e da OIT, o Método permite determinar de forma detalhada o perfil de competências do/a trabalhador/a comparado com as exigências do trabalho, incluindo acidentes de trabalho e stress.

Nos «Pastéis de Belém» esta experiência mostrou a Vítor Domingues uma nova forma de gerir o seu pessoal.

Vítor Domingues, Director, Pastéis de Belém Actualmente não existe diferença se é um homem ou uma  mulher. É um estigma que já não se verifica aqui. Já não há empregos só para homens ou só para mulheres. Como se vê mulheres a trabalhar na construção, também se vê mulheres a trabalhar como empregadas de mesa em restaurantes e em pastelarias. Os pastéis de nata nos «Pastéis de Belém» estão para ficar, mas lentamente a tradicional desigualdade salarial em Portugal está a ser substituída por uma nova visão de que trabalho diferente não significa necessariamente diferente remuneração, especialmente para as mulheres.
Para saber mais, consulte: Página da Campanha »