No quadro do Acordo de Parceiros para a execução do Projecto «A Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados-Membros da CPLP», teve lugar na Cidade da Praia a 14 e 15 de Maio o Seminário subordinado ao tema «Da Prevenção dos Riscos Profissionais ao Desenvolvimento das Organizações - Metodologias e Repsonsabilidades».

O seminário foi co-organizado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade da República de Cabo Verde e, através do respectivo Gabinete para a Cooperação, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal - que financiou o evento. Contou com a assistência técnica da OIT e da Inspecção Geral do Trabalho do MTSS/Portugal.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade de Cabo Verde, Dr. Sidónio Monteiro e envolveu cerca de 50 participantes oriundos de todos os países da CPLP (à excepção do Brasil) - inspectores do trabalho, dirigentes responsáveis pela área da cooperação dos respectivos Ministérios do Trabalho, Perita Associada do Escritório da OIT em Lisboa e representantes dos parceiros sociais e de outras instituições de Cabo Verde.

O programa do Seminário incluiu comunicações sobre os seguintes pontos:

- Responsabilidade dos Estados-membros e dos poderes públicos na definição de Políticas de Segurança e Saúde dos trabalhadores e do Meio Ambiente de Trabalho de acordo com a Convenção 155 da OIT;

- O enquadramento da Segurança e Saúde no Trabalho nas medidas públicas e na gestão empresarial, face aos instrumentos inspectivos definidos pelas Convenções 81, 129 e 155 da OIT;

- O papel da Inspecção de Trabalho na melhoria das condições de trabalho;

- A organização do tempo de trabalho;

- A gestão das competências enquanto factor de empregabilidade;

- A participação dos trabalhadores na empresa.

No final do Seminário teve lugar uma Mesa Redonda, com a participação dos Parceiros Sociais, que proporcionou um interessante e muito participado debate.

2ª Reunião do Conselho de Parceiros

No dia 16 de Maio, teve lugar a 2ª Reunião do Conselho de Parceiros com a seguinte ordem de trabalhos:

- Análise e discussão dos subprojectos;

- Análise da sua execução e cronogramas;

- Ponto da situação relativo ao Perfil Nacional de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

A 3ª Reunião do Conselho de Parceiros ficou agendada para Setembro de 2008, em Lisboa.

Para saber mais sobre este projecto, por favor consulte:

http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_igt_pt.htm