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Documentação Geral da OIT em Língua Portuguesa

Segurança Social

Programa de Actividades para os Trabalhadores (ACTRAV)

Esta publicação é uma apresentação breve do esforço da OIT para apoiar as Organizações Sindicais frente aos desafios resultantes das mudanças massivas em todos os âmbitos de actividade humana.

As Normas internacionais do Trabalho e o Diálogo Social

Documento apresentado durante o Seminário de formação sobre os comportamentos e as técnicas de diálogo social, negociação e concertação organizado no âmbito do PRODIAL em Bissau, de 27 e 28 de Agosto de 2002.

PROMOÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL : Ratificar e aplicar a Convenção 144 (1976) sobre as consultas tripartidas relativas às Normas internacionais do Trabalho.

Documentação Específica por País

Cabo Verde »

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Cabo Verde

Estudo sobre a Representatividade Sindical em Cabo-Verde

O relatório que se apresenta resulta de estudo tendo em vista a definição de critérios de representatividade sindical em Cabo Verde conforme termos de referência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. O presente documento articula fundamentalmente em torno de quatro partes, os quais integram uma totalidade descritiva, compreensiva e explicativa, sobre a configuração do sindicalismo cabo-verdiano, bem como a identificação e sugestão dos critérios referenciais para a mensuração da representatividade sindical em Cabo Verde.

Portugal

Inspecção do Trabalho

Obra de Referência para as Inspecções do Trabalho contendo os respectivos conceitos e princípios fundamentais assim como os instrumentos de política nesta área.

C81 Convenção sobre a inspecção do trabalho / C129 Convenção sobre a inspecção do trabalho na agricultura

Tradução de duas convenções da OIT que estabelecem as regras principais à criação, organização, meios, poderes e deveres, funções e competências das inspecções do trabalho.

Programa focal sobre o diálogo social, a legislação do trabalho e a Administração do Trabalho (IFP/DIALOGUE)

Documentos apresentados pelos parceiros sociais portugueses durante o Seminário de Formação sobre O Diálogo Social, o Desenvolvimento Sócio-económico e o Papel dos Parceiros Sociais, organizado no âmbito do PRODIAL na Praia, de 22 a 23 de Março de 2000:

O DIÁLOGO SOCIAL - A Concertação Social e a Negociação Colectiva em Portugal, de Joaquim Dionisio - Advogado e membro do Conselho Económico e Social;
Uma democracia participativa para o desenvolvimento económico e social, de Ana Cisa - Gabinete Jurídico UGT;
O papel da Administração do Trabalho na promoção do diálogo social, de Maria Josefina Menezes Leitão, Subdirectora-Geral das Condições de Trabalho do Ministério do Trabalho e da Solidariedade;
A negociação colectiva em Portugal. Aspectos mais relevantes da experiência portuguesa, de Maria Josefina Menezes Leitão, Subdirectora-Geral das Condições de Trabalho do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

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