“Tem
havido progresso em muitas frentes
no mundo do trabalho. Mas as mortes,
os acidentes e as doenças
relacionadas com o trabalho continuam
a ser causas principais de preocupação.
O trabalho digno deve ser também
um trabalho seguro”.
Juan Somavia,
Director - Geral da OIT
ALGUNS
FACTOS *
Estima-se que
anualmente morrem cerca de dois
milhões de homens e mulheres
devido a acidentes de trabalho e
a doenças profissionais.
Em todo o mundo ocorrem 270 milhões
de acidentes de trabalho e são
registadas mais de 160 milhões
de doenças profissionais.
A OIT nunca aceitou a ideia de que
os acidentes e as doenças
são “ossos do oficio”.
A prevenção funciona.
Durante o século XX, os países
industrializados registaram uma
diminuição substancial
de lesões graves, em parte
como consequência dos progressos
alcançados no sentido de
se criar um ambiente de trabalho
mais saudável e seguro. O
desafio é alargar essa experiência
positiva a todo o mundo laboral.
A experiência demonstra que
uma cultura de segurança
sólida é benéfica
para os trabalhadores, os empregadores
e os governos. Diversas técnicas
de prevenção revelaram
a sua eficácia tanto para
evitar os acidentes de trabalho
e as doenças profissionais
como para melhorar o desempenho
das empresas. As rigorosas normas
de segurança actualmente
existentes em alguns países
são o resultado directo de
políticas a longo prazo que
incentivaram o diálogo social
tripartido e a negociação
colectiva entre os sindicatos e
os empregadores, assim como a legislação
de segurança e saúde
eficaz apoiada pela inspecção
do trabalho dotada dos meios necessários.
Dia Mundial da Segurança
e da Saúde no Trabalho 2005
- « Uma cultura de prevenção
»
O Dia Mundial da Segurança
e da Saúde no Trabalho celebra-se
todos os anos no dia 28 de Abril,
uma data assinalada pela primeira
vez pela OIT em 2001 e 2002. O conceito
do Dia Mundial tem as suas raízes
no Dia Internacional de luto pelas
vítimas de acidentes de trabalho
e doenças profissionais,
que teve a sua origem no movimento
sindical e que continua a ser observado
como um meio para homenagear os
trabalhadores vítimas de
acidentes de trabalho e doenças
profissionais. A OIT começou
a assinalar o Dia Mundial em 2001
como forma de envolver e chamar
a atenção dos governos,
dos empregadores e dos trabalhadores
para a prevenção dos
acidentes e das doenças profissionais.
Como nos anos anteriores, o tema
principal para o Dia Mundial 2005
é a promoção
de uma cultura de prevenção,
com um enfoque especial na prevenção
dos acidentes e doenças profissionais.
Vários sub-temas estão
também em foco:
Construção
O sector da construção,
como principal criador de emprego
em muitas regiões do mundo,
está também associado
a um número proporcionalmente
elevado de acidentes e doenças
profissionais. Apesar da mecanização,
este sector é ainda caracterizado
por uma mão-de-obra intensiva,
ao mesmo tempo que o trabalho se
desenvolve em ambientes que mudam
constantemente e envolvem, igualmente,
uma grande diversidade de actores.
O sector tem também uma longa
tradição de emprego
de mão-de-obra agrícola
migrante que provém de economias
de salários mais baixos.
Além disso o emprego é,
muitas vezes, precário e
de curta duração de
acordo com a OIT....
•
Todos os anos ocorrem pelo menos
60 000 acidentes mortais em estaleiros
da construção de todo
o mundo. Isto significa um acidente
mortal de dez em dez minutos.
• Um em cada seis acidentes
mortais ocorre em estaleiros da
construção.
• Nos países industrializados,
25% a 40 % dos acidentes mortais
relacionados com o trabalho ocorrem
no sector da construção,
apesar do sector empregar apenas
6% a 10% da mão-de-obra.
• Em alguns países,
estima-se que 30% dos trabalhadores
da construção sofrem
de dores nas costas ou outras perturbações
músculo-esqueléticas.
Jovens
trabalhadores e trabalhadores idosos
O aumento contínuo de jovens
trabalhadores (entre os 15 e os
24 anos) na economia mundial faz
surgir preocupações
especiais na área da segurança
e da saúde. Os trabalhadores
mais jovens são mais susceptíveis
de serem vítimas de acidentes
não - mortais, mais graves,
do que os seus colegas mais idosos,
devido à falta de experiência
profissional generalizada e de compreensão
dos riscos presentes no local de
trabalho, e também devido
à falta de formação
na área da segurança
e saúde e falta de maturidade
física e emocional. Na União
Europeia, por exemplo, a taxa de
incidência dos acidentes não-mortais
é 50% mais alta entre os
jovens trabalhadores do que noutras
faixas etárias.
No outro extremo da escala, o número
crescente de trabalhadores idosos
está a levar muitas organizações
a encarar os riscos profissionais
de uma maneira diferente relativamente
aos trabalhadores mais velhos. Embora
o envelhecimento seja um processo
individual, pode ser acelerado por
condições de trabalho
penosas, tais como a movimentação
manual de cargas pesadas, a exposição
a níveis de ruído
excessivos ou os horários
de trabalho atípicos. A União
Europeia verificou que a taxa de
incidência de acidentes de
trabalho mortais era duas vezes
mais elevada no grupo etário
de trabalhadores mais velhos do
que no grupo etário dos trabalhadores
mais jovens.
Indicadores
chave
• Todos os dias morrem
em média 6.000 pessoas
devido a acidentes ou doenças
profissionais, totalizando mais
de 2,2 milhões de mortes
relacionadas com o trabalho e
mais de 1,7 milhões são
devidas a doenças profissionais.
Para além destes números,
há a acrescentar os acidentes
de trajecto com mais de 158.000
acidentes mortais.
• Todos os anos aproximadamente
270 milhões de trabalhadores
são vitimas de acidentes
de trabalho que levam a ausências
de 3 ou mais dias de trabalho,
e de 160 milhões de incidentes
que originam doenças profissionais.
• Perde-se aproximadamente
4% do produto interno bruto mundial
com os custos relativos a lesões,
mortes e doenças em resultado
dos dias de trabalho perdidos,
dos tratamentos médicos
e das prestações
de invalidez e sobrevivência.
• As substâncias perigosas
matam cerca de 438.000 trabalhadores
por ano, e 10% dos cancros da
pele são atribuídos
à exposição
a substâncias perigosas
no local de trabalho.
• Só o amianto é
responsável por cerca de
100.000 mortes/ano e este número
não pára de crescer
todos os anos. Embora a produção
mundial de amianto tenha diminuído
desde os anos 70, o número
de trabalhadores que morrem nos
EUA, Canadá, Reino Unido,
Alemanha e outros países
industrializados, em resultado
da exposição às
poeiras de amianto, está
a aumentar.
• A silicose - uma doença
mortal causada pela exposição
às poeiras de sílica
- ainda afecta dezenas de trabalhadores
no mundo. Na América Latina,
37% dos mineiros estão
afectados, de algum modo por esta
doença, atingindo-se uma
taxa de 50% nos mineiros com mais
de 50 anos. Na Índia, mais
de 50% dos trabalhadores da ardósia
e 36% dos trabalhadores da pedra
têm silicose.
O papel da OIT
Uma cultura de
prevenção da segurança
e saúde compreende todos
os valores, sistemas e práticas
de gestão, princípios
de participação e
comportamentos laborais que favorecem
a criação de um ambiente
de trabalho saudável e seguro.
A Convenção da OIT
(n.º 155) sobre a Segurança,
a saúde dos trabalhadores
e o ambiente de trabalho, 1981 ,
proporciona um enquadramento adequado
de apoio a uma cultura de segurança
e saúde no trabalho.
Embora o desenvolvimento
de uma cultura de segurança
deva iniciar-se logo na educação
das crianças desde tenra
idade, a prevenção
eficaz dos acidentes de trabalho
e das doenças profissionais
começa na empresa. A prevenção
requer a participação
dos governos e das organizações
de empregadores e de trabalhadores.
A adopção de procedimentos
na organização do
trabalho, a formação
e informação aos trabalhadores
e as actividades de inspecção
são instrumentos importantes
para promover uma cultura de segurança
e saúde. As empresas que
dispõem de sistemas de gestão
da segurança e da saúde
obtêm melhores resultados,
tanto no que respeita à segurança
como à produtividade. Por
outro lado, aos inspectores do trabalho
que estão ao serviço
das autoridades governamentais cabe
um papel fundamental. Mais de 130
Estados-membros ratificaram a Convenção
da OIT N.º 81, sobre a Inspecção
do Trabalho, 1947, um dos instrumentos
com maior número de ratificações.
As Directrizes da OIT relativamente
aos sistemas de gestão da
segurança e da saúde
no trabalho ( ILO-OSH 2001) são
um instrumento poderoso para o desenvolvimento
de uma cultura sustentável
de segurança e saúde
nas empresas e de mecanismos para
uma melhoria continua do ambiente
de trabalho.
Normas da OIT
Existem mais de 70 Convenções
e Recomendações da
OIT sobre questões de segurança
e saúde. Além disso,
a OIT publicou mais de 30 Códigos
de Práticas de Segurança
e Saúde no Trabalho.
Relativamente aos temas especiais
do Dia Mundial 2005, a OIT está
há muito consciente da necessidade
de um tratamento especial para a
indústria da construção,
tendo adoptado a sua primeira convenção
para a indústria em 1937.
Em 1998, adoptou-se a Convenção
(n.º 167) sobre Segurança
e Saúde na Construção
e a Recomendação (
n.º 175) que lhe está associada,
reflectindo a necessidade de uma
abordagem mais alargada para lidar
com alguns dos problemas de segurança
e saúde na construção.
Para completar esta abordagem a
OIT aprovou, em 1992, o Código
de Práticas sobre Segurança
e Saúde na Construção.
O ano de 2001 foi marcado pela publicação
dos Sistemas de gestão da
segurança e saúde
no trabalho: directrizes práticas
da OIT. Estas directrizes aplicam-se
a todos os sectores da economia,
mas elas são particularmente
úteis para o sector da construção,
onde se verifica que uma acção
coordenada e sistemática
da gestão da segurança
e saúde no trabalho se revela
particularmente necessária,
uma vez que salientam questões
relativas à sub-contratação.
Relativamente aos trabalhadores
mais jovens e trabalhadores mais
velhos a Convenção
(n.º138) sobre Idade Mínima
de Admissão ao Emprego, 1973
e a Convenção ( n.º
182) sobre Interdição
das Piores Formas de Trabalho das
Crianças, 1999 e as Recomendações
que lhe estão associadas
( n.º s 146 e 190) proíbem
que os trabalhadores jovens com
menos de 18 anos executem trabalhos
perigosos. A Recomendação
sobre Trabalhadores Idosos, 1980
( n.º 162) enuncia as medidas a
tomar para reduzir as dificuldades
sentidas pelos trabalhadores idosos
relativamente ao envelhecimento.
Esta recomendação
aborda questões de segurança
e saúde, inserindo-as num
contexto mais alargado de igualdade
de tratamento, de não discriminação
e de práticas em matéria
de reforma.
Para mais informações: www.ilo.org/safework *
Tradução
do ISHST, com a colaboração
do Escritório da OIT em Lisboa,
a partir do texto original da OIT:
"Facts on Safety at Work"
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O
Escritório assina um
Protocolo com o ISHST e participa
numa sessão na AR »
O
Escritório participa
numa sessão promovida
pela Secretaria Regional dos
Recursos Humanos da Madeira
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Programa
InFocus para a Segurança
e Saúde no Trabalho »
Relatório
para o Dia Mundial - Prevenção:
Uma Estratégia Global
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